Processo ativo
0001861-56.2024.8.26.0268
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001861-56.2024.8.26.0268
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
judiciais. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), CRISTIANE ERRANTE (OAB 187355/SP), CARLOS
MANUEL ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), LUIS ANTONIO PIRES
(OAB 128057/SP), CLAUDIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 191250/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR
(OAB 301935/SP), HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 252634/SP), HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP),
HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP)
Processo 0001861-56.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001026-51.2024.8.26.0268) (processo principal 1001026-
51.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda
- - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Decorreu in albis o prazo para resposta do executado nos autos, fica o exequente intimado
a requerer o que entender de direito no prazo de 10 dia. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE
PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0001874-55.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001912-26.2019.8.26.0268) (processo principal 1001912-
26.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Soares de Moraes - VIAÇÃO
MIRACATIBA LTDA - Fls. 66/68: razão assiste ao executado. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB
242168/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/
SP)
Processo 0002167-25.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005671-27.2021.8.26.0268) (processo principal 1005671-
27.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - África Confecções de Vestuários Eireli - Fls. 60/63:
Ciência das penhoras dos veículos placas: GBJ 9526 e QNA 7090 via sistema Renajud em cumprimento à Decisão de Fls. 57.
Providencie a parte exequente, a complementação das custas no valor de 1 UFESP referente aos bloqueios realizados, uma vez
que foi recolhido apenas 1 UFESP conforme fls. 54/55. - ADV: PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), MATHEUS
BARROS MARZANO (OAB 380643/SP), MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB 64216/RJ)
Processo 0002361-25.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1004850-23.2021.8.26.0268) (processo principal 1004850-
23.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Evodia Ruas Silva - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio
de circulação do veículo, vez que poderá atingir terceira pessoa que não integra a lide, na medida em que há notícia de que o
automóvel fora alienado, de modo que o reconhecimento de eventual fraude à execução deverá ser precedido de notificação
da pretensa adquirente. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação para que o meirinho apure se o veículo penhorado
nos autos foi efetivamente alienado a terceiro ou se está na posse da ré, sendo que, neste caso (estar na posse da ré), deverá
proceder com a apreensão do bem, entregando-o à exequente, que ficará nomeada como depositária até que haja a efetiva
expropriação, lavrando-se auto circunstanciado. Oportunamente certifique a serventia se a ré foi intimada do bloqueio realizado
via SISBAJUD e, caso positivo e a ré permanecido inerte, expeça-se MLE à exequente. Intime-se. - ADV: EUNICE SILVA FRINO
DOS SANTOS (OAB 399012/SP)
Processo 0002958-62.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1002563-58.2019.8.26.0268) (processo principal 1002563-
58.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sh Madeiras e Ferramentas Eireli - Mk Com de Móv e Serv Ltda
- Me. e outros - Fls. 172/173: Defiro pedido de bloqueio Sisbajud e a tentativa de intimação no endereço indicado. Int. - ADV:
MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/
SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), ANGELA PATRICIA PRESTES ELIAS LUPI (OAB 206219/SP)
Processo 0003118-19.2024.8.26.0268 (processo principal 1005319-69.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - J.R.F. - M.H.G.O. - Vistos. Diante da certidão de fls. 205, nomeio o perito Victor Hugo Molina
(CPF/MF 38523882871 - tel. 11 991247719 - e-mail: victormolina@creci.org.br) para avaliação dos imóveis e dos respectivos
alugueres, cujos honorários serão suportados pela DPE, vez que as partes são beneficiárias da gratuidade processual. Faculto
às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ISAAC CRUZ
SANTOS (OAB 159997/SP), RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 369216/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB
372623/SP), PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
Processo 0003769-47.2007.8.26.0268 (268.01.2007.003769) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jmra
Compra,venda de Imoveis e Serviços Ltda - Jose Belarmino Nunes Bernardo - - Dulce Helena da Silva Gregorini Bernardo
- Fls. 489: Expeça-se mandado de penhora dos imóveis penhorados, a ser cumprido por oficial de justiça, após a juntada
das respectivas custas. - ADV: ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/
SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), IZAIAS FERREIRA DA SILVA (OAB 96830/SP), WALDIR
ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), VERUSKA DOS
SANTOS FREITAS (OAB 143439/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), ELVIS APARECIDO DE
CAMARGO (OAB 294269/SP)
Processo 0004435-86.2023.8.26.0268 (processo principal 0008790-57.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Almir Marques de Paula - Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento no prazo de 05 dias. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP), VICENTE FAUSTO DA SILVA
FILHO (OAB 373170/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 0004573-19.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA
- O sentenciado deu início ao cumprimento das condições do regime aberto às fls. 98, bem como atualizou seu endereço.
Aguarde-se pelo cumprimento integral da reprimenda. - ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL)
Processo 0010241-59.2010.8.26.0268 (268.01.2010.010241) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paula Leda Sprovieri (espólio) - 1) Fls.
587: Tendo em vista o recebimento de AR por terceiros, espeça-se mandado de citação via oficial de justiça para José Walter
Sprovieri Júnior e Antônio Carlos Sprovieri. 2) Defiro pesquisa de endereço requerida via Petrus para Luis Alberto Sprovieri. 3)
Providencie a serventia, pesquisa via CRC-JUD em face de Roberto Henrique Sprovieri. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB
76376/SP)
Processo 0010521-98.2008.8.26.0268 (268.01.2008.010521) - Cumprimento de sentença - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S/A - Fls.435: Defiro pesquisa requerida via infojud. Providencie a serventia o necessário após o recolhimento das
custas. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1000023-66.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nicolas
Estevan Pena Solis Costas - - Cesar Henrique Urbina Bianco - Vistos. Houve o deferimento do arresto sobre o imóvel objeto
da Matrícula M-11.132 do CRI de Embu das Artes (fl. 364), inclusive com expedição de certidão premonitória (fl. 403). Assim,
para apreciar o pedido de fls. 692/694, providencie a parte autora a juntada de cópia atualizada da matrícula M-11.132 do CRI
de Embu das Artes. Após, com a juntada do documento, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA REGO
(OAB 237392/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP)
Processo 1000496-13.2025.8.26.0268 - Monitória - Pagamento - Tcl Semp Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Sa -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
judiciais. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), CRISTIANE ERRANTE (OAB 187355/SP), CARLOS
MANUEL ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), LUIS ANTONIO PIRES
(OAB 128057/SP), CLAUDIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 191250/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR
(OAB 301935/SP), HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 252634/SP), HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP),
HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP)
Processo 0001861-56.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001026-51.2024.8.26.0268) (processo principal 1001026-
51.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda
- - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Decorreu in albis o prazo para resposta do executado nos autos, fica o exequente intimado
a requerer o que entender de direito no prazo de 10 dia. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE
PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0001874-55.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001912-26.2019.8.26.0268) (processo principal 1001912-
26.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Soares de Moraes - VIAÇÃO
MIRACATIBA LTDA - Fls. 66/68: razão assiste ao executado. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB
242168/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/
SP)
Processo 0002167-25.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005671-27.2021.8.26.0268) (processo principal 1005671-
27.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - África Confecções de Vestuários Eireli - Fls. 60/63:
Ciência das penhoras dos veículos placas: GBJ 9526 e QNA 7090 via sistema Renajud em cumprimento à Decisão de Fls. 57.
Providencie a parte exequente, a complementação das custas no valor de 1 UFESP referente aos bloqueios realizados, uma vez
que foi recolhido apenas 1 UFESP conforme fls. 54/55. - ADV: PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), MATHEUS
BARROS MARZANO (OAB 380643/SP), MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB 64216/RJ)
Processo 0002361-25.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1004850-23.2021.8.26.0268) (processo principal 1004850-
23.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Evodia Ruas Silva - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio
de circulação do veículo, vez que poderá atingir terceira pessoa que não integra a lide, na medida em que há notícia de que o
automóvel fora alienado, de modo que o reconhecimento de eventual fraude à execução deverá ser precedido de notificação
da pretensa adquirente. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação para que o meirinho apure se o veículo penhorado
nos autos foi efetivamente alienado a terceiro ou se está na posse da ré, sendo que, neste caso (estar na posse da ré), deverá
proceder com a apreensão do bem, entregando-o à exequente, que ficará nomeada como depositária até que haja a efetiva
expropriação, lavrando-se auto circunstanciado. Oportunamente certifique a serventia se a ré foi intimada do bloqueio realizado
via SISBAJUD e, caso positivo e a ré permanecido inerte, expeça-se MLE à exequente. Intime-se. - ADV: EUNICE SILVA FRINO
DOS SANTOS (OAB 399012/SP)
Processo 0002958-62.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1002563-58.2019.8.26.0268) (processo principal 1002563-
58.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sh Madeiras e Ferramentas Eireli - Mk Com de Móv e Serv Ltda
- Me. e outros - Fls. 172/173: Defiro pedido de bloqueio Sisbajud e a tentativa de intimação no endereço indicado. Int. - ADV:
MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/
SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), ANGELA PATRICIA PRESTES ELIAS LUPI (OAB 206219/SP)
Processo 0003118-19.2024.8.26.0268 (processo principal 1005319-69.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - J.R.F. - M.H.G.O. - Vistos. Diante da certidão de fls. 205, nomeio o perito Victor Hugo Molina
(CPF/MF 38523882871 - tel. 11 991247719 - e-mail: victormolina@creci.org.br) para avaliação dos imóveis e dos respectivos
alugueres, cujos honorários serão suportados pela DPE, vez que as partes são beneficiárias da gratuidade processual. Faculto
às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ISAAC CRUZ
SANTOS (OAB 159997/SP), RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 369216/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB
372623/SP), PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
Processo 0003769-47.2007.8.26.0268 (268.01.2007.003769) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jmra
Compra,venda de Imoveis e Serviços Ltda - Jose Belarmino Nunes Bernardo - - Dulce Helena da Silva Gregorini Bernardo
- Fls. 489: Expeça-se mandado de penhora dos imóveis penhorados, a ser cumprido por oficial de justiça, após a juntada
das respectivas custas. - ADV: ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/
SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), IZAIAS FERREIRA DA SILVA (OAB 96830/SP), WALDIR
ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), VERUSKA DOS
SANTOS FREITAS (OAB 143439/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), ELVIS APARECIDO DE
CAMARGO (OAB 294269/SP)
Processo 0004435-86.2023.8.26.0268 (processo principal 0008790-57.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Almir Marques de Paula - Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento no prazo de 05 dias. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP), VICENTE FAUSTO DA SILVA
FILHO (OAB 373170/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 0004573-19.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA
- O sentenciado deu início ao cumprimento das condições do regime aberto às fls. 98, bem como atualizou seu endereço.
Aguarde-se pelo cumprimento integral da reprimenda. - ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL)
Processo 0010241-59.2010.8.26.0268 (268.01.2010.010241) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paula Leda Sprovieri (espólio) - 1) Fls.
587: Tendo em vista o recebimento de AR por terceiros, espeça-se mandado de citação via oficial de justiça para José Walter
Sprovieri Júnior e Antônio Carlos Sprovieri. 2) Defiro pesquisa de endereço requerida via Petrus para Luis Alberto Sprovieri. 3)
Providencie a serventia, pesquisa via CRC-JUD em face de Roberto Henrique Sprovieri. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB
76376/SP)
Processo 0010521-98.2008.8.26.0268 (268.01.2008.010521) - Cumprimento de sentença - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S/A - Fls.435: Defiro pesquisa requerida via infojud. Providencie a serventia o necessário após o recolhimento das
custas. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1000023-66.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nicolas
Estevan Pena Solis Costas - - Cesar Henrique Urbina Bianco - Vistos. Houve o deferimento do arresto sobre o imóvel objeto
da Matrícula M-11.132 do CRI de Embu das Artes (fl. 364), inclusive com expedição de certidão premonitória (fl. 403). Assim,
para apreciar o pedido de fls. 692/694, providencie a parte autora a juntada de cópia atualizada da matrícula M-11.132 do CRI
de Embu das Artes. Após, com a juntada do documento, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA REGO
(OAB 237392/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP)
Processo 1000496-13.2025.8.26.0268 - Monitória - Pagamento - Tcl Semp Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Sa -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º