0001864-57.2024.5.10.0801

4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELISE RAMOS CORREIA(OAB:
17197/DF)
- C. B. S.
RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E
- C. S. D. L. E. M. L. -. M. INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
- C. V. &. S. L. -. E. DATAPREV
- M. D. P. ADVOGADO LUIS CARLOS DE SOUSA
AMORIM(OAB: 48082/BA)
- M. P. D. T.
ADVOGADO PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO(OAB:
18697/DF)
Processo Nº ROT-0001864-57.2024.5.10.0801
Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
- ELACY RAQUEL VIANA PINHEIRO DE CARVALHO
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
RECORRENTE COMERCIO ATACADISTA GAUCHO PREVIDENCIA - DATAPREV
VERDURAS LTDA
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
875/TO) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO LUCAS PEREIRA DA SILVA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO FRANCILEIDE FERREIRA DOS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SANTOS(OAB: 9847/TO)
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
Intimado(s)/Citado(s):
12/03/2025 às 14:00
- COMERCIO ATACADISTA GAUCHO VERDURAS LTDA Processo Nº ROT-0000035-98.2024.5.10.0006
- LUCAS PEREIRA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
Processo Nº AIRO-0002073-60.2023.5.10.0801 ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE GILVAN MOREIRA DOS SANTOS
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
ADVOGADO PABLO RESENDE DE
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
OLIVEIRA(OAB: 50221/DF)
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO LUCIANO PEREIRA DOS
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
SANTOS(OAB: 50029/DF)
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRIDO CAPODANNO PIZZARIA E
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS
RESTAURANTE LTDA
AGRAVADO GABRIEL NORONHA NUBELI
ADVOGADO ARNALDO ROCHA MUNDIM
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE MELO JUNIOR(OAB: 9446/DF)
ALMEIDA(OAB: 5522/TO)
RECORRIDO RESTAURANTE E PIZZARIA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho CAPODANNO LTDA
ADVOGADO ARNALDO ROCHA MUNDIM
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 9446/DF)
RECORRIDO TERRACO PIZZARIA BAR E
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RESTAURANTE LTDA - EPP
- ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO ARNALDO ROCHA MUNDIM
- GABRIEL NORONHA NUBELI JUNIOR(OAB: 9446/DF)
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0002156-03.2023.5.10.0017 - CAPODANNO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GILVAN MOREIRA DOS SANTOS
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO - RESTAURANTE E PIZZARIA CAPODANNO LTDA
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO - TERRACO PIZZARIA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
RECORRENTE ELACY RAQUEL VIANA PINHEIRO
DE CARVALHO
Processo Nº RORSum-0000305-79.2024.5.10.0861
ADVOGADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
1291/DF)
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ADVOGADO MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB:
ROCHA
16171/DF)
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ADVOGADO ELISE RAMOS CORREIA(OAB:
ROCHA
17197/DF)
RECORRENTE ZARANTONELLO E ZARANTONELLO
RECORRENTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
LTDA
INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
DATAPREV ADVOGADO DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA
JANSEN(OAB: 10383/TO)
ADVOGADO LUIS CARLOS DE SOUSA
AMORIM(OAB: 48082/BA) RECORRIDO FELISMAR MENDES PEREIRA
ADVOGADO PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO(OAB: ADVOGADO HAMERSON GOMES DALL
18697/DF) AGNOL(OAB: 10338/TO)
RECORRIDO ELACY RAQUEL VIANA PINHEIRO RECORRIDO R Z COMERCIO DE ALIMENTOS
DE CARVALHO LTDA
ADVOGADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: ADVOGADO LEANDRO DA SILVA NEVES(OAB:
1291/DF) 10508/TO)
ADVOGADO MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB: RECORRIDO RAFAEL ZARANTONELLO
16171/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223688