0001870-18.2019.5.17.0131

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRENTE LUCAS SOUZA PEREIRA ADVOGADO HELMO RICARDO VIEIRA
LEITE(OAB: 106005/SP)
ADVOGADO IVANA DE ARAUJO E NUNES(OAB:
55585/MG) AGRAVADO JOAO YOSHIOKA
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO AGRAVADO MARILIA GUASQUE ARAUJO
ACQUAMARINE RESIDENCE
DEPOSITÁRIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
SERVICE
MATO GROSSO DO SUL/MS -
ADVOGADO DANILO FERREIRA MOURAO JUCEMS
JUNIOR(OAB: 17250/ES)
TERCEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
INTERESSADO SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO TECNIMONT DO BRASIL
INTERESSADO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO
- CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUAMARINE RESIDENCE DE PROJETOS LTDA
SERVICE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
- LUCAS SOUZA PEREIRA INTERESSADO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0001870-18.2019.5.17.0131 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE Intimado(s)/Citado(s):
MENEZES
- A ARAUJO S A ENGENHARIA EMONTAGENS
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES - ALFREDO LUIZ GUASQUE ARAUJO
AGRAVANTE JOSE ANTONIO PEREIRA - ANDRE DE GOES CAVALCANTI SOBRINHO
ADVOGADO EDIONE MANCINI FIGUEIRA(OAB: - ANGELA RONDON GUASQUE ARAUJO
19433/ES) - ARAUJO AGRO INDUSTRIAL LTDA
AGRAVANTE MARIA DA PENHA EGRAMPHONTE - ARAUJO AGRO PECUARIA LTDA - ME
PEREIRA
- ARIANO ARAUJO
ADVOGADO EDIONE MANCINI FIGUEIRA(OAB:
19433/ES) - Almiro Rodrigues dos Santos
AGRAVADO JOSE AMADO RIBEIRO - E P GODINHO SERVICOS TECNICOS
ADVOGADO VALDEZ ANTONIO MATHIELLO(OAB: - EUSTAQUIO PEREIRA GODINHO
19060/ES) - JOAO YOSHIOKA
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
Intimado(s)/Citado(s): SUL/MS - JUCEMS
- JOSE AMADO RIBEIRO - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
- JOSE ANTONIO PEREIRA - MARILIA GUASQUE ARAUJO
- MARIA DA PENHA EGRAMPHONTE PEREIRA - TECNIMONT DO BRASIL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO
DE PROJETOS LTDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº AP-0045700-75.1993.5.17.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES Processo Nº AP-0065400-06.2012.5.17.0013
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENEZES Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
AGRAVANTE Almiro Rodrigues dos Santos MENEZES
ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
SAMPAIO(OAB: 4367/ES) MENEZES
ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO AGRAVANTE LEONES DA SILVA LOBATO
SAMPAIO NETTO(OAB: 9624/ES) ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO SAMPAIO(OAB: 4367/ES)
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO
9588/ES) DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
AGRAVADO A ARAUJO S A ENGENHARIA 9588/ES)
EMONTAGENS AGRAVADO BRF S.A.
AGRAVADO ALFREDO LUIZ GUASQUE ARAUJO ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
ADVOGADO GUILHERME BOYADJIAN(OAB: ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO
162610/SP) REZENDE REIS(OAB: 130124/SP)
AGRAVADO ANDRE DE GOES CAVALCANTI AGRAVADO ICE TRANSPORTES EIRELI - ME
SOBRINHO
ADVOGADO MICHEL DINES(OAB: 17547/ES)
ADVOGADO HELMO RICARDO VIEIRA
LEITE(OAB: 106005/SP) ADVOGADO RODOLFO DOS SANTOS
PINHO(OAB: 11136/ES)
AGRAVADO ANGELA RONDON GUASQUE
ARAUJO
AGRAVADO ARAUJO AGRO INDUSTRIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ARAUJO AGRO PECUARIA LTDA - - BRF S.A.
ME - ICE TRANSPORTES EIRELI - ME
AGRAVADO ARIANO ARAUJO - LEONES DA SILVA LOBATO
AGRAVADO E P GODINHO SERVICOS
TECNICOS
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
ADVOGADO HELMO RICARDO VIEIRA
LEITE(OAB: 106005/SP) eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
AGRAVADO EUSTAQUIO PEREIRA GODINHO dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227032