Processo ativo
0001871-83.2022.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 0001871-83.2022.8.26.0361
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
MEDEIROS ROCHA (OAB 440746/SP)
Processo 0001871-83.2022.8.26.0361 (processo principal 1016619-40.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Nestina Vieira de Sousa - Gerson Paiva de Almeida - Diga a parte exequente qual o dígito verificador da
conta corrente indicada no formulário de fls. 186 para possibilitar a expedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção do MLE. - ADV: DANIEL FERNANDES DE SOUSA
(OAB 369893/SP), EWELIN YANCA ALVES DE MEDEIROS ROCHA (OAB 440746/SP)
Processo 0003438-47.2025.8.26.0361 (processo principal 1021838-29.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Abaeté de Paula Mesquita - - Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira
- Viviane Aparecida Reis dos Santos - Fls. 6/15: vistas ao exequente para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 504572/SP), ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 504572/SP), LEIA MARIA
ZULEIDE DA SILVA (OAB 320691/SP)
Processo 0004635-42.2022.8.26.0361 (processo principal 1013466-96.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Moacir Toshiyuki Haramura - Fls. 152: para a realização das pesquisas, providencie
a parte exequente o recolhimento das respectivas despesas, no valor correspondente a 1 UFESP, hoje equivalente a R$
37,02, para cada sistema a ser utilizado. - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), WANDERLEY ROMANO
DONADEL (OAB 422887/SP)
Processo 0005648-13.2021.8.26.0361 (processo principal 1009872-50.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Propriedade Fiduciária - M.l. Gomes Advogados Associados - Vistos. 1- Fls. 125: Defiro a renovação da pesquisa de bens via
sistema SISBAJUD, utilizando-se o recursos teimosinha, o qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível
no sistema (30 dias), efetuando a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos
os valores encontrados, até o limite da execução, e liberando-se o excedente, na forma do art. 854, §1º do CPC. 2- Existindo
ativos financeiros tornados indisponíveis, INTIME-SE pessoalmente a executada, por carta com aviso de recebimento, para no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. E, no mesmo ato, INTIME-SE a executada de
que, em não havendo manifestação a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, nos termos do art. 854,
§ 5º, do CPC, iniciando-se, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de eventual impugnação (art. 917, § 1º,
do CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0005648-13.2021.8.26.0361 (processo principal 1009872-50.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Propriedade Fiduciária - M.l. Gomes Advogados Associados - Ciência à parte exequente da resposta do Ofício retro. Manifeste-
se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0005895-28.2020.8.26.0361 (processo principal 1010607-78.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Fabio Capinam dos Santos - Vistos. 1- Fls. 107/108: Defiro a renovação da pesquisa de bens via
sistema SISBAJUD, utilizando-se o recursos teimosinha, o qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível
no sistema (30 dias), efetuando a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos
os valores encontrados, até o limite da execução, e liberando-se o excedente, na forma do art. 854, §1º do CPC. 2- Existindo
ativos financeiros tornados indisponíveis, INTIME-SE pessoalmente a executada, por carta com aviso de recebimento, para no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. E, no mesmo ato, INTIME-SE a executada de
que, em não havendo manifestação a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, nos termos do art. 854,
§ 5º, do CPC, iniciando-se, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de eventual impugnação (art. 917, § 1º,
do CPC), independentemente de nova intimação. 3- Caso reste infrutífera, fica deferido a renovação das pesquisas de bens de
titularidade do executado via sistemas RENAJUD e INFOJUD, mediante o recolhimento das respectivas taxas, nos termos do
Provimento CSM nº 2.684/2023. Intime-se. - ADV: LAURA DE MATTOS PIZARRO (OAB 501830/SP), VANESSA MENECUCCI
PINTO (OAB 395184/SP)
Processo 0005895-28.2020.8.26.0361 (processo principal 1010607-78.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Fabio Capinam dos Santos - Leide Daiane da Conceição Pinheiro - Ciência à patrona da parte
exequente da expedição da certidão de honorários à fl. 198. - ADV: VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP), LAURA
DE MATTOS PIZARRO (OAB 501830/SP)
Processo 0007664-32.2024.8.26.0361 (processo principal 1015098-60.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lauren Soares Melo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Ciência
às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP)
Processo 0010154-27.2024.8.26.0361 (processo principal 1020202-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Queiroz e Lautenschlager Advogados - Cicero Paulino Goncalves - Providencie a parte exequente um novo
formulário MLE, o formulário de fls. 84 não indicou o dígito verificador da conta, bem como indique o código correto do banco.
- ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0013450-38.2016.8.26.0361 (processo principal 1003428-35.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Instituto Dona Placidina - GILZA RABELO DANIEL - Ciência à parte autora da juntada retro, para eventual
manifestação. - ADV: JOÃO DOS SANTOS ESMAEL (OAB 291429/SP), GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP), EDIMO
JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 1000315-58.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Marcelo Silva Martins - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias,
devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 485749/SP)
Processo 1000763-94.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Parque Atlântica
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALLANDER BATISTA SCALÉA FERREIRA (OAB 327632/SP)
Processo 1000783-85.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de
págs. 80, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001647-60.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1007038-30.2023.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível -
Pagamento em Consignação - Cássia Mariana Arias - Neivaldo do Amaral - Ciência às partes que o mandado de levantamento
eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: ROBERTO CARLOS LIBRELON (OAB 394541/SP), INGRID LIBRELON
(OAB 505031/SP), SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 1001647-60.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1007038-30.2023.8.26.0361) - Procedimento Comum
Cível - Pagamento em Consignação - Cássia Mariana Arias - Neivaldo do Amaral - Vistos. Fls. 177: Ciente. Sem prejuízo do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MEDEIROS ROCHA (OAB 440746/SP)
Processo 0001871-83.2022.8.26.0361 (processo principal 1016619-40.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Nestina Vieira de Sousa - Gerson Paiva de Almeida - Diga a parte exequente qual o dígito verificador da
conta corrente indicada no formulário de fls. 186 para possibilitar a expedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção do MLE. - ADV: DANIEL FERNANDES DE SOUSA
(OAB 369893/SP), EWELIN YANCA ALVES DE MEDEIROS ROCHA (OAB 440746/SP)
Processo 0003438-47.2025.8.26.0361 (processo principal 1021838-29.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Abaeté de Paula Mesquita - - Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira
- Viviane Aparecida Reis dos Santos - Fls. 6/15: vistas ao exequente para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 504572/SP), ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 504572/SP), LEIA MARIA
ZULEIDE DA SILVA (OAB 320691/SP)
Processo 0004635-42.2022.8.26.0361 (processo principal 1013466-96.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Moacir Toshiyuki Haramura - Fls. 152: para a realização das pesquisas, providencie
a parte exequente o recolhimento das respectivas despesas, no valor correspondente a 1 UFESP, hoje equivalente a R$
37,02, para cada sistema a ser utilizado. - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), WANDERLEY ROMANO
DONADEL (OAB 422887/SP)
Processo 0005648-13.2021.8.26.0361 (processo principal 1009872-50.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Propriedade Fiduciária - M.l. Gomes Advogados Associados - Vistos. 1- Fls. 125: Defiro a renovação da pesquisa de bens via
sistema SISBAJUD, utilizando-se o recursos teimosinha, o qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível
no sistema (30 dias), efetuando a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos
os valores encontrados, até o limite da execução, e liberando-se o excedente, na forma do art. 854, §1º do CPC. 2- Existindo
ativos financeiros tornados indisponíveis, INTIME-SE pessoalmente a executada, por carta com aviso de recebimento, para no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. E, no mesmo ato, INTIME-SE a executada de
que, em não havendo manifestação a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, nos termos do art. 854,
§ 5º, do CPC, iniciando-se, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de eventual impugnação (art. 917, § 1º,
do CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0005648-13.2021.8.26.0361 (processo principal 1009872-50.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Propriedade Fiduciária - M.l. Gomes Advogados Associados - Ciência à parte exequente da resposta do Ofício retro. Manifeste-
se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0005895-28.2020.8.26.0361 (processo principal 1010607-78.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Fabio Capinam dos Santos - Vistos. 1- Fls. 107/108: Defiro a renovação da pesquisa de bens via
sistema SISBAJUD, utilizando-se o recursos teimosinha, o qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível
no sistema (30 dias), efetuando a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos
os valores encontrados, até o limite da execução, e liberando-se o excedente, na forma do art. 854, §1º do CPC. 2- Existindo
ativos financeiros tornados indisponíveis, INTIME-SE pessoalmente a executada, por carta com aviso de recebimento, para no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. E, no mesmo ato, INTIME-SE a executada de
que, em não havendo manifestação a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, nos termos do art. 854,
§ 5º, do CPC, iniciando-se, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de eventual impugnação (art. 917, § 1º,
do CPC), independentemente de nova intimação. 3- Caso reste infrutífera, fica deferido a renovação das pesquisas de bens de
titularidade do executado via sistemas RENAJUD e INFOJUD, mediante o recolhimento das respectivas taxas, nos termos do
Provimento CSM nº 2.684/2023. Intime-se. - ADV: LAURA DE MATTOS PIZARRO (OAB 501830/SP), VANESSA MENECUCCI
PINTO (OAB 395184/SP)
Processo 0005895-28.2020.8.26.0361 (processo principal 1010607-78.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Fabio Capinam dos Santos - Leide Daiane da Conceição Pinheiro - Ciência à patrona da parte
exequente da expedição da certidão de honorários à fl. 198. - ADV: VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP), LAURA
DE MATTOS PIZARRO (OAB 501830/SP)
Processo 0007664-32.2024.8.26.0361 (processo principal 1015098-60.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lauren Soares Melo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Ciência
às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP)
Processo 0010154-27.2024.8.26.0361 (processo principal 1020202-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Queiroz e Lautenschlager Advogados - Cicero Paulino Goncalves - Providencie a parte exequente um novo
formulário MLE, o formulário de fls. 84 não indicou o dígito verificador da conta, bem como indique o código correto do banco.
- ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0013450-38.2016.8.26.0361 (processo principal 1003428-35.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Instituto Dona Placidina - GILZA RABELO DANIEL - Ciência à parte autora da juntada retro, para eventual
manifestação. - ADV: JOÃO DOS SANTOS ESMAEL (OAB 291429/SP), GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP), EDIMO
JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 1000315-58.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Marcelo Silva Martins - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias,
devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 485749/SP)
Processo 1000763-94.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Parque Atlântica
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALLANDER BATISTA SCALÉA FERREIRA (OAB 327632/SP)
Processo 1000783-85.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de
págs. 80, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001647-60.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1007038-30.2023.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível -
Pagamento em Consignação - Cássia Mariana Arias - Neivaldo do Amaral - Ciência às partes que o mandado de levantamento
eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: ROBERTO CARLOS LIBRELON (OAB 394541/SP), INGRID LIBRELON
(OAB 505031/SP), SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 1001647-60.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1007038-30.2023.8.26.0361) - Procedimento Comum
Cível - Pagamento em Consignação - Cássia Mariana Arias - Neivaldo do Amaral - Vistos. Fls. 177: Ciente. Sem prejuízo do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º