0001872-33.2024.8.11.0000

Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0010094- Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
87.2024.8.11.0000 Lotação: Serviço de Lógica e Telefonia - SDCR
Requerente: RENAN PORTINARI SANTANA VITURI Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Finalidade: Deslocamento CFTV
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Período: 26/02/2024 a 02/03/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a General Carneiro(MT) De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. spacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
equipe policial para as cidades de Novo São Joaquim, Campinápolis, Nova servidor BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula 5215, em
Xavantina, Torixoréu, Araguaína, Barra do Garças e General Carneiro - MT, deslocamento nos dias 26/02 a 02/03/2024, até a comarca de Vila Bela da
fins realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais Santíssima Trindade/MT, em virtude da necessidade da presença de um
controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais eletricista do Departamento de Manutenção/Infraestrutura, solicitado pela
interessam aos processos judiciais e administrativos Coord. Militar, que realizará atividades como a emissão de alvarás de
Período: 26/02/2024 a 01/03/2024 segurança contra incêndio e pânico, substituição e manutenção de câmeras,
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o dentre outras, nas comarcas de Vila Bela Da Santíssima Trindade, Pontes e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Lacerda, Jauru, Porto Esperidião e Cáceres, conforme Ofício n. 22/2024-CIF,
Militar RENAN PORTINARI SANTANA VITURI, matrícula 42374, em de 22/02/2024, subscrito pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de
deslocamento nos dias 26/02 a 01/03/2024, para o Município de General Infraestrutura do Poder Judiciário de MT. Ao Funajuris, para as providências
Carneiro-MT e demais comarcas (Novo São Joaquim, Campinápolis, Nova necessárias.
Xavantina, Torixoréu, Araguaína e Barra do Garças-MT, a fim de realizar o
recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo
Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos
processos judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário Coordenadoria Administrativa
Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anual –
2024, conforme ofício n. 096/CMTJMT/2024, de 21/02/2024, subscrito pela
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos Departamento Administrativo
termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362-
71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Extrato
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0010107-
86.2024.8.11.0000
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 10/2024
Requerente: KENNEDY ASSIS DE JESUS
CIA 0001872-33.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa R8 Gestão em
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Capacitação Ltda
Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
CNPJ: 43.471.725/001-70
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Decisão: “(...). Em face dessas considerações, e em consonância com o
equipe policial para as cidades de Vila Bela Da Santíssima Trindade, Pontes e
parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a aquisição
Lacerda, Jauru, Porto Esperidião e Cáceres - MT, fins realizar a manutenção
de sete vagas do curso denominado “Elaboração de Projeto Básico e Termo
dos equipamentos de monitoramento CFTV nas Comarcas do Poder
de Referência Para Obras e Serviços de Engenharia”, mediante a contratação
Judiciário de Mato Grosso, devido às demandas junto ao sistema SDM (CA
direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa R8 Gestão em Capacitação
Service Desk Manager) do TJMT e verificação técnica remo
LTDA., no valor total de R$ 21.540,00 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta
Período: 26/02/2024 a 02/03/2024
reais), com fundamento no artigo 74, III,“f”, da Lei n. 14.133/2021. Publique-se.
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
(...). Cumpra-se. Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024. Assinado Digitalmente
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
Militar KENNEDY ASSIS DE JESUS, matrícula 38707, em deslocamento nos
Justiça”
dias 26/02 a 02/03/2024, até a comarca de Cáceres-MT, para fins de realizar
Cuiabá, 26 de fevereiro de 2024
a manutenção dos equipamentos de monitoramento CFTV nas Comarcas de
Ivone Regina Marca
Vila Bela Da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Jauru, Porto Esperidião
Diretora do Departamento Administrativo
e Cáceres, devido às demandas junto ao sistema SDM (CA Service Desk
Manager) do TJMT e verificação técnica remota periódica da equipe de
monitoramento do CFTV, conforme ofício n. 098/CMTJMT/2024, de
21/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora
Militar do TJMT e, nos termos da decisão no expediente CIA n. 0008362- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 11/2024
71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. CIA 0004621-23.2024.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa GF Cerimonial &
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0010108- Eventos Ltda
71.2024.8.11.0000 CNPJ: 49.083.352/0001-74
Requerente: MAURO CEZAR POZZOBOM Decisão: “(...). Por todo o exposto, com fundamento no parecer da
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, DEFIRO a aquisição de uma vaga
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR do curso “A Arte de Falar em Público - Mestre de Cerimônias: Modernize a
Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT) Sua Apresentação”, na modalidade presencial, nos dias 11 e 12 de março de
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de 2024, em Brasília/DF, em favor da servidora Vanessa Pereira de Oliveira
equipe policial para as cidades de Vila Bela Da Santíssima Trindade, Pontes e (matrícula n. 23084), com fundamento no artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/21.
Lacerda, Jauru, Porto Esperidião e Cáceres - MT, fins realizar a manutenção Para tanto, homologo o Projeto Básico. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se.
dos equipamentos de monitoramento CFTV nas Comarcas do Poder Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024 Assinado Digitalmente Desembargadora
Judiciário de Mato Grosso, devido às demandas junto ao sistema SDM (CA CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
Service Desk Manager) do TJMT e verificação técnica remo Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Período: 26/02/2024 a 02/03/2024 Cuiabá, 26 de fevereiro de 2024
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o Ivone Regina Marca
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Diretora do Departamento Administrativo
Militar MAURO CEZAR POZZOBOM, matrícula 41818, em deslocamento nos
dias 26/02 a 02/03/2024, até a comarca de Cáceres-MT, para fins de realizar
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 13/2024
a manutenção dos equipamentos de monitoramento CFTV nas Comarcas de
CIA 0005808-66.2024.8.11.0000
Vila Bela Da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Jauru, Porto Esperidião
e Cáceres, devido às demandas junto ao sistema SDM (CA Service Desk
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Editora Negócios
Manager) do TJMT e verificação técnica remota periódica da equipe de
Públicos Ltda.
monitoramento do CFTV, conforme ofício n. 098/CMTJMT/2024, de
CNPJ: 06.132.270/0001-32
21/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora
Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade com o parecer jurídico,
Militar do TJMT e, nos termos da decisão no expediente CIA n. 0008362-
AUTORIZO a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Editora Negócios
71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Públicos do Brasil LTDA – EIRELI para prestação dos serviços de consultoria
em Licitação e Contratos Administrativos e Negócios Públicos Digital, com
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0010333- matérias atualizadas, jurisprudência comentada, editais comentados,
91.2024.8.11.0000 pareceres jurídicos e um pacote de serviços essenciais para orientação e
Requerente: BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA capacitação dos servidores envolvidos nos procedimentos de licitação e
Disponibilizado 27/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11650 8