Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001873-33.2024.5.05.0421
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Identificação
Nº Processo: 0001873-33.2024.5.05.0421
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: YASMIM GONZAGA TAQUARI(OAB: Rev *** YASMIM GONZAGA TAQUARI(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
Processo Nº RORSum-0001873-33.2024.5.05.0421 Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEIRELES, DÉBORA MACHADO e Ex.ma Juíza convocada DILZA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS CRISPINA MACIEL SANTOS.
Processo Nº AP-0000036-23.2021.5.05.0008
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANDERSON MERCES DOS SANTOS Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO YASMIM GONZAGA TAQUARI(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
77542/BA) AGRAVANTE REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
MATOS(OAB: 68081/BA) PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRENTE BRITO ANJOS SOLUCOES & ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
SERVICOS LTDA OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
40686/BA) 21121/BA)
ADVOGADO PABLINE FRANCO BOMFIM(OAB: AGRAVADO EDILTON PESSOA DE ALCANTARA
71578/BA)
ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS
RECORRIDO ANDERSON MERCES DOS SANTOS TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO SAMANTA LORENA VERGASTA
MATOS(OAB: 68081/BA) COSTA(OAB: 49491/BA)
RECORRIDO BRITO ANJOS SOLUCOES & PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
SERVICOS LTDA
ADVOGADO PABLINE FRANCO BOMFIM(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
71578/BA)
ADVOGADO LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: - EDILTON PESSOA DE ALCANTARA
40686/BA) - REVITA ENGENHARIA S.A.
- ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON MERCES DOS SANTOS Processo Nº AP-0000113-46.2012.5.05.0461
- BRITO ANJOS SOLUCOES & SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº TutCautAnt-0006510-92.2025.5.05.0000 Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIA COELBA
SANTOS ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA 45669/BA)
SANTOS ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
REQUERENTE JOSE RAMOS DE SANTANA NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO LAIUS BIANCHINI DE MELLO(OAB: ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE
31378/BA) VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
REQUERIDO GENIVAL SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
- GENIVAL SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
- JOSE RAMOS DE SANTANA
SOUSA(OAB: 33225/BA)
AGRAVADO CESAR ROBERTO SOUZA DO
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação BOMFIM
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
Conflitos de Competência(...)."
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA
Pauta de Julgamento MUNIZ(OAB: 13219/BA)
PAUTA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Intimado(s)/Citado(s):
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
1ª Turma, com início às 8h do dia 15/07/2025 e encerramento às 8h - CESAR ROBERTO SOUZA DO BOMFIM
do dia 22/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Processo Nº AP-0000121-54.2023.5.05.0035
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como Complemento Processo Eletrônico - PJE
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da AGRAVANTE MARIA EUNICE COSTA MACEDO
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, CHARAO(OAB: 27072/BA)
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste AGRAVANTE SERGIO LUIZ MACEDO
Tribunal até 08h do dia 14/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
Processo Nº RORSum-0001873-33.2024.5.05.0421 Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEIRELES, DÉBORA MACHADO e Ex.ma Juíza convocada DILZA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS CRISPINA MACIEL SANTOS.
Processo Nº AP-0000036-23.2021.5.05.0008
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANDERSON MERCES DOS SANTOS Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO YASMIM GONZAGA TAQUARI(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
77542/BA) AGRAVANTE REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
MATOS(OAB: 68081/BA) PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRENTE BRITO ANJOS SOLUCOES & ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
SERVICOS LTDA OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
40686/BA) 21121/BA)
ADVOGADO PABLINE FRANCO BOMFIM(OAB: AGRAVADO EDILTON PESSOA DE ALCANTARA
71578/BA)
ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS
RECORRIDO ANDERSON MERCES DOS SANTOS TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO SAMANTA LORENA VERGASTA
MATOS(OAB: 68081/BA) COSTA(OAB: 49491/BA)
RECORRIDO BRITO ANJOS SOLUCOES & PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
SERVICOS LTDA
ADVOGADO PABLINE FRANCO BOMFIM(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
71578/BA)
ADVOGADO LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: - EDILTON PESSOA DE ALCANTARA
40686/BA) - REVITA ENGENHARIA S.A.
- ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON MERCES DOS SANTOS Processo Nº AP-0000113-46.2012.5.05.0461
- BRITO ANJOS SOLUCOES & SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº TutCautAnt-0006510-92.2025.5.05.0000 Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIA COELBA
SANTOS ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA 45669/BA)
SANTOS ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
REQUERENTE JOSE RAMOS DE SANTANA NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO LAIUS BIANCHINI DE MELLO(OAB: ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE
31378/BA) VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
REQUERIDO GENIVAL SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
- GENIVAL SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
- JOSE RAMOS DE SANTANA
SOUSA(OAB: 33225/BA)
AGRAVADO CESAR ROBERTO SOUZA DO
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação BOMFIM
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
Conflitos de Competência(...)."
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA
Pauta de Julgamento MUNIZ(OAB: 13219/BA)
PAUTA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Intimado(s)/Citado(s):
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
1ª Turma, com início às 8h do dia 15/07/2025 e encerramento às 8h - CESAR ROBERTO SOUZA DO BOMFIM
do dia 22/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Processo Nº AP-0000121-54.2023.5.05.0035
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como Complemento Processo Eletrônico - PJE
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da AGRAVANTE MARIA EUNICE COSTA MACEDO
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, CHARAO(OAB: 27072/BA)
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste AGRAVANTE SERGIO LUIZ MACEDO
Tribunal até 08h do dia 14/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001