Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001874-38.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FE *** CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desemba *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213)
Advogados e OAB
Advogado: - NEWTON CESAR DA S *** - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 842
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - LUIS DECIO DE MATOS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF 4516)
20120) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
ADVOGADO - JULIANA VIEIRA GOMES (OAB/DF 65089) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
(OAB/DF 36129) AGRAVADO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - AS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M
ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
PASSOS (OAB/DF 15523) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB/DF 23276)
38809) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF
48468) AIRO 0001874-38.2023.5.10.0801
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA 1ª Turma
ADVOGADO - DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
(OAB/DF 34841) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO
(OAB/MG 192508) AGRAVANTE - A.S.E.M.A.
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE - E.D.T.
(OAB/DF 61812) AGRAVANTE - L.A.D.S.
ADVOGADO - RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/DF 39537) 23276)
ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130841) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 4516)
118629) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
(OAB/TO 6805)
AP 0001720-44.2023.5.10.0017 AGRAVADO - U.F.(.T.
1ª Turma CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881-30.2023.5.10.0801
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 1ª Turma
AGRAVANTE - ANTONIO ETEVALDO ARAUJO DE LIMA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
(OAB/DF 51712) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
155) RECORRENTE - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL LTDA - ME
RECORRENTE - SEBASTIANA LUSTOSA RIBEIRO ALVES
AIRO 0001842-33.2023.5.10.0801 ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
3ª Turma ADVOGADO - DOREMA SILVA COSTA (OAB/TO 275)
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB/TO 2213)
ALVES DE SOUZA BARRETO ADVOGADO - MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB/TO 12075)
AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVANTE - JOSIRENE FERREIRA FERNANDES RECORRIDO - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA LTDA - ME
23276) RECORRIDO - SEBASTIANA LUSTOSA RIBEIRO ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - LUIS DECIO DE MATOS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF 4516)
20120) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
ADVOGADO - JULIANA VIEIRA GOMES (OAB/DF 65089) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
(OAB/DF 36129) AGRAVADO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - AS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M
ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
PASSOS (OAB/DF 15523) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB/DF 23276)
38809) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF
48468) AIRO 0001874-38.2023.5.10.0801
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA 1ª Turma
ADVOGADO - DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
(OAB/DF 34841) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO
(OAB/MG 192508) AGRAVANTE - A.S.E.M.A.
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE - E.D.T.
(OAB/DF 61812) AGRAVANTE - L.A.D.S.
ADVOGADO - RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/DF 39537) 23276)
ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130841) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 4516)
118629) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
(OAB/TO 6805)
AP 0001720-44.2023.5.10.0017 AGRAVADO - U.F.(.T.
1ª Turma CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881-30.2023.5.10.0801
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 1ª Turma
AGRAVANTE - ANTONIO ETEVALDO ARAUJO DE LIMA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
(OAB/DF 51712) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
155) RECORRENTE - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL LTDA - ME
RECORRENTE - SEBASTIANA LUSTOSA RIBEIRO ALVES
AIRO 0001842-33.2023.5.10.0801 ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
3ª Turma ADVOGADO - DOREMA SILVA COSTA (OAB/TO 275)
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB/TO 2213)
ALVES DE SOUZA BARRETO ADVOGADO - MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB/TO 12075)
AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVANTE - JOSIRENE FERREIRA FERNANDES RECORRIDO - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA LTDA - ME
23276) RECORRIDO - SEBASTIANA LUSTOSA RIBEIRO ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859