0001877-70.2024.5.05.0421

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 122
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA AGRAVADO AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
AGRAVADO POSTDATA SERVICOS E GESTAO
AGRAVADO ORLANDO FERREIRA PORTO DE SAUDE LTDA.
AGRAVADO SERTEL SERVICOS DE ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
INSTALACOES TERMICAS LTDA 11893/BA)
ADVOGADO LESLEY PEREIRA MELLO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 9846/BA)
AGRAVADO ULISSES BEZERRA GUIMARAES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- DEJAIR DA SILVA GUERRA
- JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ORLANDO FERREIRA PORTO
- AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS
- SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA
- POSTDATA SERVICOS E GESTAO DE SAUDE LTDA.
Processo Nº ROT-0001877-70.2024.5.05.0421 - SINDADOS - SIND DOS TRAB E TRABALHADORAS EM
EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV INFORM
Complemento Processo Eletrônico - PJE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN NO EST DA BAHIA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - ULISSES BEZERRA GUIMARAES
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI Pauta de Julgamento
DALMORO(OAB: 74142/BA)
4ª TURMA
RECORRIDO JUVANIL DE MOURA BARBOSA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO FERNANDO VINICIUS DE
OLIVEIRA(OAB: 83954/BA) INÍCIO: 06/06/2025 - 9h
ADVOGADO NELSIMARIA SOUZA ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h
CARDOSO(OAB: 72825/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária
TRABALHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e
encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não-
Intimado(s)/Citado(s):
presencial.
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- JUVANIL DE MOURA BARBOSA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Processo Nº TutCautAnt-0004016-60.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA julgamento, a ser designada oportunamente.
CARNEIRO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
CARNEIRO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
REQUERENTE RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LTDA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO MARCELO GOMES DA SILVA(OAB: 05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
137510/RJ) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
REQUERIDO EDUARDO SGANZERLA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Intimado(s)/Citado(s): Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- EDUARDO SGANZERLA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº AP-0093200-36.2008.5.05.0028 julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000002-11.2023.5.05.0030
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AGRAVANTE SINDADOS - SIND DOS TRAB E CARNEIRO
TRABALHADORAS EM EMPR E ORG
PUBL PROC DADOS SERV INFORM Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN CARNEIRO
NO EST DA BAHIA RECORRENTE BTU BAHIA TRANSPORTES
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO URBANOS LTDA
BULLOS(OAB: 15645/BA) ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
ADVOGADO MARCELO BARIGCHUM 26854/BA)
AMORIM(OAB: 20848/BA) ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
ADVOGADO EDMUNDO GUIMARÃES LIMA SANTOS(OAB: 43404/BA)
FILHO(OAB: 14735/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038