0001883-24.2023.5.10.0017

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL NUNES LEITE(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
53887/DF) 157840/SP)
RECORRIDO JJA CASTELO LOUNGE LTDA ADVOGADO PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO LUIS FABIO DIAS DA COSTA
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
- ARNALDO MACIEL FERNANDES NETO NETO(OAB: 29340/DF)
- JJA CASTELO LOUNGE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Nº AP-0001883-24.2023.5.10.0017
- INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIS FABIO DIAS DA COSTA
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO Processo Nº RORSum-0002343-50.2024.5.10.0801
MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CARLOS TEIXEIRA BONFIM Relator ELKE DORIS JUST
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA Revisor ELKE DORIS JUST
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
RECORRENTE PROSPEM SERVICOS TECNICOS E
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO MANUTENCAO LTDA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RODRIGUES(OAB: 25136/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRIDO NATALYA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO ANA KAROLINNE COELHO
Intimado(s)/Citado(s): PINHEIRO PORTILHO(OAB:
11919/TO)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JESSYKA ALENCAR AURELIO(OAB:
- CARLOS TEIXEIRA BONFIM 9069/TO)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO AMANDA ARRUDA ALENCAR DE
LIMA E SILVA(OAB: 9719/TO)
Processo Nº AP-0002083-45.2011.5.10.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELKE DORIS JUST - NATALYA SILVA OLIVEIRA
Revisor ELKE DORIS JUST - PROSPEM SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO LTDA
AGRAVANTE JAIME BARGALLO ARNABAT
ADVOGADO FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB: Processo Nº ROT-0002516-71.2024.5.10.0802
32314/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PRISCILLA BRUNNA ARAUJO Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 51165/DF) OLIVEIRA
AGRAVANTE MARCEL GELFI Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB:
32314/DF) RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DOS
SANTOS
ADVOGADO PRISCILLA BRUNNA ARAUJO
ANDRADE(OAB: 51165/DF) ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
AGRAVADO FLAVIA DA CUNHA DINIZ
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
AGRAVADO MARIA JOSE ANTONIA DA SILVA
MORAES(OAB: 3815/TO)
ADVOGADO JOSE DOMINGOS GOMES DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
SANTANA(OAB: 26124/DF)
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
AGRAVADO QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS
MANUTENCAO LTDA - ME
S.A.
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
ADVOGADO FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB:
SEGURANCA LTDA - EPP
32314/DF)
RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DOS
ADVOGADO PRISCILLA BRUNNA ARAUJO
SANTOS
ANDRADE(OAB: 51165/DF)
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): MORAES(OAB: 3815/TO)
- FLAVIA DA CUNHA DINIZ ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
6805/TO)
- JAIME BARGALLO ARNABAT
ADVOGADO JOAO MARCOS DA SILVA
- MARCEL GELFI GONCALVES(OAB: 9946/TO)
- MARIA JOSE ANTONIA DA SILVA RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
- QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AIAP-0002211-15.2013.5.10.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
AGRAVANTE INDRA COMPANY BRASIL - FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DOS SANTOS
TECNOLOGIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234