Processo ativo
0001892-12.2023.8.26.0236
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Identificação
Nº Processo: 0001892-12.2023.8.26.0236
Vara: (ibitinga1cv@tjsp.jus.br), no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do Comunicado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
se carta para intimação nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Se a parte executada, devidamente intimada
para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se
Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. A referida certidão somente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. poderá ser
encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo
1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: CARINE
MURER MARCO MOREIRA (OAB 475227/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 0001892-12.2023.8.26.0236 (processo principal 1002022-19.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Sebastião Ferreira da Silva - - Liamara Barbui Teixeira dos Santos - Banco Bradesco Financiamento S/A
- Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, conforme certidão de fl. 98. - ADV: GABRIELA POLACO
FERNANDES (OAB 329072/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA
DOS SANTOS (OAB 335116/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001901-37.2024.8.26.0236 (processo principal 1000662-30.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Guarda - G.B.S.S. - S.A.B.S.C.A. - Vistos. Homologo o acordo (fls. 84/89 e 98) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Oficie-se à empresa empregadora para que
realize os descontos mensais na folha de pagamento da executada. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte
requerente encaminhá-la, juntamente com documento informando seus dados bancários para depósito. Eventual resposta deve
ser encaminhada ao endereço eletrônico da Vara (ibitinga1cv@tjsp.jus.br), no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do Comunicado
CG 641/2015, arquivem-se provisoriamente (com o lançamento da movimentação 61614), intimando-se o exequente para que,
em momento oportuno, informe nos autos quanto à satisfação da execução ou eventual prosseguimento da execução por
descumprimento, sendo que nestes casos o desarquivamento terá a isenção da respectiva taxa. Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP)
Processo 0001914-36.2024.8.26.0236 (processo principal 1002853-33.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Big Mart Centro de Compras Ltda. - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento
eletrônico via Portal de Custas. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0002085-27.2023.8.26.0236 (processo principal 1003958-26.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA ALVES - - Joel Alexandre Scarpin Agostini - Vistos.
Aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0002102-63.2023.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Alan Guilherme Scarpin
Agostini - Vistos. Fls. 19/20: manifeste-se a entidade devedora (SAMS). Intime-se. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN
AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 0002102-63.2023.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Alan Guilherme Scarpin
Agostini - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: ALAN
GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 0002102-63.2023.8.26.0236/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Alan Guilherme Scarpin
Agostini - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: ALAN
GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 0002107-51.2024.8.26.0236 (processo principal 1003200-08.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Geraldo Antonio Afonso de Lima - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Porque
incontroversos, defiro o levantamento dos valores depositados pela executada (R$ 33.276,19 com dedução de R$ 4.650,29 em
favor do exequente e R$ 4.991,42 em favor do Patrono do exequente), independentemente da preclusão desta decisão. Feitos
os levantamentos, tornem conclusos para apreciação da impugnação. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/
SP), FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), ALEXANDRE
DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 0002107-51.2024.8.26.0236 (processo principal 1003200-08.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Geraldo Antonio Afonso de Lima - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência
à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: FERNANDO EMANUEL
DA FONSECA (OAB 154916/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), FABRICIO MARK CONTATORE (OAB
245623/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP)
Processo 0002119-27.2008.8.26.0236 (236.01.2008.002119) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Eduardo
Aparecido Trevizo - Luzia de Fatima Cunha - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço, com resolução
de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade concedida. P.R.I.C.. - ADV:
FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0002226-12.2024.8.26.0236 (processo principal 1002820-43.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Benefícios em Espécie - Maria Neuza de Souza - Vistos. Da análise dos autos observa-se que não foi expedido ofício requisitório
referente aos honorários de sucumbência e que o ofício requisitório de fls. 43/44 foi emitido indevidamente, uma vez que conforme
planilha de cálculo homologada (fl. 31) o valor que pertence à beneficiária é R$ 8.128,96. Sendo que o valor de R$ 8.941,86
refere-se a soma dos valores devidos à exequente e aos honorários de sucumbência. O valor correspondente aos honorários
de sucumbência foi inserido no ofício requisitório como “Valor Juros” e na planilha de fl. 31 não consta expressamente o valor
dos juros, todavia considerando a diferença entre o valor corrigido e o original o valor dos juros é de R$ 321,99. Considerando o
exposto, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO (OAB 421491/SP)
Processo 0002317-05.2024.8.26.0236 (processo principal 0008310-54.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Antonio César - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a petição
e documentos juntados aos autos. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 78115/SP)
Processo 0002317-10.2021.8.26.0236/01 - Precatório - Contribuição sobre a folha de salários - Silvina Benedita Soares
Biondo - Vistos. Fl. 97: manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0002449-62.2024.8.26.0236 (processo principal 1001722-23.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Andreia Alves dos Santos - - EVERSON ALVES DOS SANTOS - - Joelma Alves dos Santos Marçal - -
Marcinete Alves dos Santos - - MARGARETE DOS SANTOS - - Joaquim Jose da Silva - Banco do Brasil S/A - Ciência à parte
interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA
(OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), FABRICIO DOS
REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
se carta para intimação nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Se a parte executada, devidamente intimada
para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se
Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. A referida certidão somente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. poderá ser
encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo
1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: CARINE
MURER MARCO MOREIRA (OAB 475227/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 0001892-12.2023.8.26.0236 (processo principal 1002022-19.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Sebastião Ferreira da Silva - - Liamara Barbui Teixeira dos Santos - Banco Bradesco Financiamento S/A
- Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, conforme certidão de fl. 98. - ADV: GABRIELA POLACO
FERNANDES (OAB 329072/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA
DOS SANTOS (OAB 335116/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001901-37.2024.8.26.0236 (processo principal 1000662-30.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Guarda - G.B.S.S. - S.A.B.S.C.A. - Vistos. Homologo o acordo (fls. 84/89 e 98) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Oficie-se à empresa empregadora para que
realize os descontos mensais na folha de pagamento da executada. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte
requerente encaminhá-la, juntamente com documento informando seus dados bancários para depósito. Eventual resposta deve
ser encaminhada ao endereço eletrônico da Vara (ibitinga1cv@tjsp.jus.br), no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do Comunicado
CG 641/2015, arquivem-se provisoriamente (com o lançamento da movimentação 61614), intimando-se o exequente para que,
em momento oportuno, informe nos autos quanto à satisfação da execução ou eventual prosseguimento da execução por
descumprimento, sendo que nestes casos o desarquivamento terá a isenção da respectiva taxa. Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP)
Processo 0001914-36.2024.8.26.0236 (processo principal 1002853-33.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Big Mart Centro de Compras Ltda. - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento
eletrônico via Portal de Custas. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0002085-27.2023.8.26.0236 (processo principal 1003958-26.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA ALVES - - Joel Alexandre Scarpin Agostini - Vistos.
Aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0002102-63.2023.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Alan Guilherme Scarpin
Agostini - Vistos. Fls. 19/20: manifeste-se a entidade devedora (SAMS). Intime-se. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN
AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 0002102-63.2023.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Alan Guilherme Scarpin
Agostini - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: ALAN
GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 0002102-63.2023.8.26.0236/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Alan Guilherme Scarpin
Agostini - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: ALAN
GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 0002107-51.2024.8.26.0236 (processo principal 1003200-08.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Geraldo Antonio Afonso de Lima - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Porque
incontroversos, defiro o levantamento dos valores depositados pela executada (R$ 33.276,19 com dedução de R$ 4.650,29 em
favor do exequente e R$ 4.991,42 em favor do Patrono do exequente), independentemente da preclusão desta decisão. Feitos
os levantamentos, tornem conclusos para apreciação da impugnação. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/
SP), FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), ALEXANDRE
DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 0002107-51.2024.8.26.0236 (processo principal 1003200-08.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Geraldo Antonio Afonso de Lima - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência
à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: FERNANDO EMANUEL
DA FONSECA (OAB 154916/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), FABRICIO MARK CONTATORE (OAB
245623/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP)
Processo 0002119-27.2008.8.26.0236 (236.01.2008.002119) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Eduardo
Aparecido Trevizo - Luzia de Fatima Cunha - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço, com resolução
de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade concedida. P.R.I.C.. - ADV:
FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0002226-12.2024.8.26.0236 (processo principal 1002820-43.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Benefícios em Espécie - Maria Neuza de Souza - Vistos. Da análise dos autos observa-se que não foi expedido ofício requisitório
referente aos honorários de sucumbência e que o ofício requisitório de fls. 43/44 foi emitido indevidamente, uma vez que conforme
planilha de cálculo homologada (fl. 31) o valor que pertence à beneficiária é R$ 8.128,96. Sendo que o valor de R$ 8.941,86
refere-se a soma dos valores devidos à exequente e aos honorários de sucumbência. O valor correspondente aos honorários
de sucumbência foi inserido no ofício requisitório como “Valor Juros” e na planilha de fl. 31 não consta expressamente o valor
dos juros, todavia considerando a diferença entre o valor corrigido e o original o valor dos juros é de R$ 321,99. Considerando o
exposto, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO (OAB 421491/SP)
Processo 0002317-05.2024.8.26.0236 (processo principal 0008310-54.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Antonio César - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a petição
e documentos juntados aos autos. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 78115/SP)
Processo 0002317-10.2021.8.26.0236/01 - Precatório - Contribuição sobre a folha de salários - Silvina Benedita Soares
Biondo - Vistos. Fl. 97: manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0002449-62.2024.8.26.0236 (processo principal 1001722-23.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Andreia Alves dos Santos - - EVERSON ALVES DOS SANTOS - - Joelma Alves dos Santos Marçal - -
Marcinete Alves dos Santos - - MARGARETE DOS SANTOS - - Joaquim Jose da Silva - Banco do Brasil S/A - Ciência à parte
interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA
(OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), FABRICIO DOS
REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º