Processo ativo
0001898-94.2017.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0001898-94.2017.5.05.0161
Partes e Advogados
Advogado(s): RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB, PE Gabinete da Presidência, SERGIO ALENCAR DE AQUINO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SERGIO ALENCAR DE AQUINO ADVOGADO, AIRTON PEREIRA PINTO (OAB, BA 11639), SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 446), SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 155), TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB, PE 3574), PE ADVOGADO, DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117), PE RRAg 0001898, 94.2017.5.05.0161, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA ADVOGADO, VIVIANNE FRANK PEREI *** RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB, PE Gabinete da Presidência, SERGIO ALENCAR DE AQUINO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SERGIO ALENCAR DE AQUINO ADVOGADO, AIRTON PEREIRA PINTO (OAB, BA 11639), SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 446), SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 155), TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB, PE 3574), PE ADVOGADO, DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117), PE RRAg 0001898, 94.2017.5.05.0161, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA ADVOGADO, VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PAULA SERRA DE MIRANDA (OAB, BA 37239), MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCOS PAULO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN AGRAVADO, ROMUALDO ALVES DA SILVA, THIAGO BEZE (OAB, DF 29352) 8319), MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0002147, 45.2017.5.05.0161
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA *** - RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB/PE Gabinete da Presidência
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 468
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
42367) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB/PE Gabinete da Presidência
42367) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - SERGIO ALENCAR DE AQUINO SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/PE 9447) AGRAVANTE - WADSON PEREIRA COSTA
ADVOGADO - SERGIO ALENCAR DE AQUINO ADVOGADO - AIRTON PEREIRA PINTO (OAB/BA 11639)
(OAB/PE 9447) ADVOGADO - MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 446)
ALBUQUERQUE (OAB/PE 11956) ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 155)
ALBUQUERQUE (OAB/PE 11956) ADVOGADO - VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA (OAB/SE
ADVOGADO - TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB/PE 3574)
1314) AGRAVADO - SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO - TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB/PE ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173117)
1314)
ADVOGADO - TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB/PE RRAg 0001898-94.2017.5.05.0161
1314) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000949-47.2017.5.05.0492 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - PEDRO CESAR EMBIRUCU DOS SANTOS
AGRAVANTE - JAQUES SIEBERT BELTRAME ADVOGADO - PAULA SERRA DE MIRANDA (OAB/BA 37239)
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ADVOGADO - VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM
23358) (OAB/BA 44890)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - PEDRO CESAR EMBIRUCU DOS SANTOS
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/BA 11731) ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ADVOGADO - PAULA SERRA DE MIRANDA (OAB/BA 37239)
AIRR 0001142-03.2017.5.10.0014 ADVOGADO - VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM
Presidência - Admissibilidade (OAB/BA 44890)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0002147-45.2017.5.05.0161
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - THIAGO FREITAS DE PAULA BRANQUINHO Gabinete da Presidência
ADVOGADO - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/DF 25548) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - MARCOS PAULO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/DF ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
50318) 26160)
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN AGRAVADO - ROMUALDO ALVES DA SILVA
2738) ADVOGADO - ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE (OAB/BA
ADVOGADO - THIAGO BEZE (OAB/DF 29352) 8319)
ADVOGADO - MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB/BA
AIRR 0001537-32.2017.5.05.0661 12572)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
42367) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB/PE Gabinete da Presidência
42367) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - SERGIO ALENCAR DE AQUINO SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/PE 9447) AGRAVANTE - WADSON PEREIRA COSTA
ADVOGADO - SERGIO ALENCAR DE AQUINO ADVOGADO - AIRTON PEREIRA PINTO (OAB/BA 11639)
(OAB/PE 9447) ADVOGADO - MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 446)
ALBUQUERQUE (OAB/PE 11956) ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 155)
ALBUQUERQUE (OAB/PE 11956) ADVOGADO - VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA (OAB/SE
ADVOGADO - TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB/PE 3574)
1314) AGRAVADO - SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO - TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB/PE ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173117)
1314)
ADVOGADO - TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB/PE RRAg 0001898-94.2017.5.05.0161
1314) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000949-47.2017.5.05.0492 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - PEDRO CESAR EMBIRUCU DOS SANTOS
AGRAVANTE - JAQUES SIEBERT BELTRAME ADVOGADO - PAULA SERRA DE MIRANDA (OAB/BA 37239)
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ADVOGADO - VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM
23358) (OAB/BA 44890)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - PEDRO CESAR EMBIRUCU DOS SANTOS
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/BA 11731) ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ADVOGADO - PAULA SERRA DE MIRANDA (OAB/BA 37239)
AIRR 0001142-03.2017.5.10.0014 ADVOGADO - VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM
Presidência - Admissibilidade (OAB/BA 44890)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0002147-45.2017.5.05.0161
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - THIAGO FREITAS DE PAULA BRANQUINHO Gabinete da Presidência
ADVOGADO - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/DF 25548) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - MARCOS PAULO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/DF ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
50318) 26160)
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN AGRAVADO - ROMUALDO ALVES DA SILVA
2738) ADVOGADO - ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE (OAB/BA
ADVOGADO - THIAGO BEZE (OAB/DF 29352) 8319)
ADVOGADO - MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB/BA
AIRR 0001537-32.2017.5.05.0661 12572)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461