0001915-67.2024.8.11.0000

com a decisão proferida no CIA n. 0001915-67.2024.8.11.0000, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE: Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/CRH n. 228/2009, disponibilizada no DJe (assinado digitalmente)
edição n. 8045 em 2 de março de 2009, que designou Arilson Benedito da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Silva, matrícula n. 8.553, Técnico Judiciário-PTJ, para exercer, em comissão, Presidente do Tribunal de Justiça.
o cargo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Controlador de Arrecadação - PDA-CNE-VII da Gerência de
Controle e Arrecadação do Departamento de Controle e Arrecadação da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Coordenadoria Financeira.
295/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: RAFAEL VINICIUS SILVA KOCH
(assinado digitalmente)
Decisão: 81/2024-PRES
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Referência: CIA. 0749949-23.2023.8.11.0079
[...]
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
PORTARIA TJMT/PRES N. 50 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. servidor Rafael Vinícius Silva Koch, matrícula n. 35.442, Analista Judiciário
lotado na Comarca de Ribeirão Cascalheira, referente ao período de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 13.12.2017 a 13.12.2022.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas,
com a decisão proferida no CIA n. 0001909-60.2024.8.11.0000, correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura
RESOLVE: da execução orçamentária de 2024.
Art. 1º Designar Liane Karst Caminha, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. Publique-se o dispositivo desta decisão.
3.154, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Custas Judiciais da Divisão de Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
Custas Judiciais do Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria (assinado digitalmente)
Judiciária, no período de 8 a 17 de janeiro de 2024, durante o afastamento do Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
titular Thiago de Thadeu Calmon Tenuta, matrícula n. 11.952, em usufruto de Presidente do Tribunal de Justiça.
férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
845/2022.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
297/2023
(assinado digitalmente)
Solicitante: MARIA RODRIGUES MONCAO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão: 79/2024-PRES
Referência: CIA. 0750286-25.2023.8.11.0010
Decisão da Presidente [...]
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Maria Rodrigues Monção, matrícula n. 5.334, Agente da Infância e
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Juventude lotada na Comarca de Jaciara, referente ao período de 9.11.2018 a
288/2023
9.11.2023.
Solicitante: MARIA FELIX
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas,
Decisão: 85/2024-PRES
correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura
Referência: CIA. 0749367-63.2023.8.11.0001
da execução orçamentária de 2024.
[...]
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
servidora Maria Felix, matrícula n. 6.815, Técnica Judiciária lotada na
Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
Comarca de Cuiabá, referente ao período de 28.2.2018 a 28.2.2023.
(assinado digitalmente)
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura
Presidente do Tribunal de Justiça.
da execução orçamentária de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 10 de janeiro de 2024. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(assinado digitalmente) 296/2023
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: DANIEL XAVIER PINHEIRO
Presidente do Tribunal de Justiça. Decisão: 64/2024-PRES
Referência: CIA. 0749723-37.2023.8.11.0008
[...]
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias da licença-prêmio ao
256/2023 servidor Daniel Xavier Pinheiro, Analista Judiciário PTJ, matrícula 38.135, da
Solicitante: FABIA TIAGO DE PAULA FERNANDES Comarca de Barra do Bugres, concernente ao período de 29.10.2018 a
Decisão: 25/2024-PRES 29.10.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Referência: CIA. 0073446-14.2023.8.11.0013 correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
[...] execução orçamentária de 2024.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
servidora Fábia Tiago de Paula Fernandes, Oficial de Justiça - PTJ, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
matrícula33.158, da Comarca de Pontes e Lacerda, concernente ao período Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
de 27.1.2017 a 27.1.2022, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, (assinado digitalmente)
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
execução orçamentária de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 9 de janeiro de 2024. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(assinado digitalmente) 253/2023
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: TATIANA MENDES DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça. Decisão: 87/2024-PRES
Referência: CIA. 0746558-70.2023.8.11.0011
[...]
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
PRÊMIO N. 54/2023 servidora Tatiana Mendes de Oliveira, matrícula n. 34.660, Técnica Judiciária
Solicitante: MARCOS LUIS GONCALVES lotada na Comarca de Mirassol D'Oeste, referente ao período de 26.6.2017 a
Decisão: 83/2024-PRES 26.6.2022.
Referência: CIA. 0072401-14.2023.8.11.0000 Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas,
[...] correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura
Defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 da execução orçamentária de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Luís Gonçalves, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
matrícula n. 5.331, Oficial de Justiça lotado na Comarca de Comodoro, Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
referentes ao período de 3.11.1998 a 3.11.2003. (assinado digitalmente)
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura Presidente do Tribunal de Justiça.
da execução orçamentária de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Disponibilizado 16/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11623 4