Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001920-27.2023.5.10.0801
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Gu *** JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Ju *** Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDE *** - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2740
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS 2ª Turma
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio
(OAB/DF 51712) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE SAMPAIO
155) RECORRENTE - MONKEY SHOP LTDA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA
(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/TO 9099)
AIRO 0001920-27.2023.5.10.0801 ADVOGADO - LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB/TO 8671)
2ª Turma ADVOGADO - LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB/TO 8752)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - DAVID EMANUEL PEREIRA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/TO 8836)
AGRAVANTE - TATIANE DE OLIVEIRA CAMARGOS ADVOGADO - EVANDRO GOMES SOBRINHO (OAB/TO 11800)
ADVOGADO - ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CAMARGOS (OAB/TO 12714)
ADVOGADO - NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100-67.2023.5.10.0017
(OAB/TO 8619) 3ª Turma
AGRAVADO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ALVES DE SOUZA BARRETO
23276) AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AGRAVADO - MARIA OLIVIA MOZER GAUDIO
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
ROT 0002015-57.2023.5.10.0801 (OAB/DF 51712)
1ª Turma ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 155)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
COUTINHO
RECORRENTE - ELAINNY BARBOSA DA SILVA ROT 0002147-17.2023.5.10.0801
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 3ª Turma
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
(OAB/MG 116893) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP RECORRENTE - HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA
217897) RECORRENTE - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ADVOGADO - JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO 5574)
RECORRIDO - ELAINNY BARBOSA DA SILVA ADVOGADO - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (OAB/DF 21695)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO
(OAB/MG 116893) (OAB/TO 4876)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP (OAB/TO 6453)
217897) RECORRIDO - HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) RECORRIDO - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
ADVOGADO - JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO 5574)
RORSum 0002037-18.2023.5.10.0801 ADVOGADO - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS 2ª Turma
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio
(OAB/DF 51712) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE SAMPAIO
155) RECORRENTE - MONKEY SHOP LTDA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA
(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/TO 9099)
AIRO 0001920-27.2023.5.10.0801 ADVOGADO - LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB/TO 8671)
2ª Turma ADVOGADO - LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB/TO 8752)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - DAVID EMANUEL PEREIRA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/TO 8836)
AGRAVANTE - TATIANE DE OLIVEIRA CAMARGOS ADVOGADO - EVANDRO GOMES SOBRINHO (OAB/TO 11800)
ADVOGADO - ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CAMARGOS (OAB/TO 12714)
ADVOGADO - NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100-67.2023.5.10.0017
(OAB/TO 8619) 3ª Turma
AGRAVADO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ALVES DE SOUZA BARRETO
23276) AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AGRAVADO - MARIA OLIVIA MOZER GAUDIO
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
ROT 0002015-57.2023.5.10.0801 (OAB/DF 51712)
1ª Turma ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 155)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
COUTINHO
RECORRENTE - ELAINNY BARBOSA DA SILVA ROT 0002147-17.2023.5.10.0801
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 3ª Turma
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
(OAB/MG 116893) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP RECORRENTE - HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA
217897) RECORRENTE - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ADVOGADO - JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO 5574)
RECORRIDO - ELAINNY BARBOSA DA SILVA ADVOGADO - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (OAB/DF 21695)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO
(OAB/MG 116893) (OAB/TO 4876)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP (OAB/TO 6453)
217897) RECORRIDO - HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) RECORRIDO - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
ADVOGADO - JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO 5574)
RORSum 0002037-18.2023.5.10.0801 ADVOGADO - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859