Processo ativo
0001921-90.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0001921-90.2025.4.05.7000
Vara: da Seção
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 63.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 3 Abril 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
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PRESIDÊNCIA
ATO Nº 207/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 11/2001-TRF5, alterada
pelas Resoluções nºs 14/2001-TRF5, 32/2005-TRF5 e 11/2010-TRF5, obser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vadas as disposições da
Resolução nº 01/2008-CJF;
Considerando as disposições do Edital de Remoção de Juiz Federal Substituto nº 01,
de 14/02/2025, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico-TRF5/Administrativo de 14/02/2025 e
publicado em 17/02/2025;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 02/04/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0001921-90.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, pelo critério de antiguidade, a partir de 07/04/2025, o
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto ARTHUR NOGUEIRA FEIJÓ, da 31ª Vara da Seção
Judiciária do Estado de Pernambuco para a 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, em vaga
decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta DANIELLE CABRAL DE
LUCENA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 03/04/2025, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5009358 e o código CRC 436C5227.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7685-1 3/33
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 63.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 3 Abril 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 207/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 11/2001-TRF5, alterada
pelas Resoluções nºs 14/2001-TRF5, 32/2005-TRF5 e 11/2010-TRF5, obser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vadas as disposições da
Resolução nº 01/2008-CJF;
Considerando as disposições do Edital de Remoção de Juiz Federal Substituto nº 01,
de 14/02/2025, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico-TRF5/Administrativo de 14/02/2025 e
publicado em 17/02/2025;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 02/04/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0001921-90.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, pelo critério de antiguidade, a partir de 07/04/2025, o
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto ARTHUR NOGUEIRA FEIJÓ, da 31ª Vara da Seção
Judiciária do Estado de Pernambuco para a 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, em vaga
decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta DANIELLE CABRAL DE
LUCENA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 03/04/2025, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5009358 e o código CRC 436C5227.
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Código de autenticação: 9-2010-7685-1 3/33