Processo ativo

0001921-90.2025.4.05.7000

0001921-90.2025.4.05.7000
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Seção Judiciária do Estado de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 63.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 3 Abril 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
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PRESIDÊNCIA
ATO Nº 208/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições do art. 38-A da Resolução nº 01/2008-CJF, alterada pela
Resolução nº 248/2013-CJF, e do art. 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Resolução nº 14/2005-TRF5, alterada pela Resolução nº
55/2005-TRF5;
Considerando que remanesceram vagas do procedimento de remoção para cargos de
Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, conforme o Edital de Remoção de
Juiz Federal Substituto nº 01, de 14/02/2025, disponibilizado no Diário Oficial
Eletrônico-TRF5/Administrativo de 14/02/2025 e publicado em 17/02/2025, objeto de deliberação pelo
Plenário na Sessão de 02/04/2025, nos autos do Processo Administrativo nº SEI
0001921-90.2025.4.05.7000;
Considerando a necessidade do serviço na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0008779-11.2023.4.05.7000,
RESOLVE:
I - LOTAR, a partir de 07/04/2025, na 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de
Pernambuco, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HENRIQUE JORGE DANTAS DA
CRUZ, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto ARTHUR
NOGUEIRA FEIJÓ.
II - REVOGAR, a partir de 07/04/2025, o Ato nº 989/2023-GP/TRF5.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 03/04/2025, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5009360 e o código CRC 86FA1255.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7685-1 4/33
Cadastrado em: 09/08/2025 20:05
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