Processo ativo
0001928-19.2024.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0001928-19.2024.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 6.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 9 Janeiro 2025
Diretoria Administrativa
Extrato
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 01/2025
Órgão Gerenciador: TRF5ªRegião
Fornecedor: RENATO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA
CNPJ nº 697.318.961-04
PAV n° 0001928-19.2024.4.05.7000-TRF5ªRegião
Pregão: n° 90032/2024 TRF5ªRegião
Objeto: Contrataç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão futura e eventual de refrigeradores, com a forma de fornecimento INTEGRAL E IMEDIATA,
para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (órgão gerenciador) e demais órgãos participantes.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; L.C. nº 123/2006; Lei nº 13.709/2018; Dec. n.º 8.538/2015; Dec.
11.462/2023, Dec. 11.246/2022, Dec. nº 10.947/2022, Dec. 10.818/2021, I.N. nº 81/2022 - SEGES/ME, I.N. nº
73/2022 - SEGES/ME, I.N. nº 65/2021 - SEGES/ME, I.N. nº 03/2018 - SEGES/MPDG, I.N. nº 05/2017 - SG/MPDG,
I.N. nº 01/2010 - SLTI/MPOG, Res. nº 540/2023 - CNJ, Res. CNJ nº 255/2018, Res. nº 433/2021 - CNJ, Res. nº
401/2021 - CNJ, Res. nº 400/2021 - CNJ, Res. nº 709/2021- CJF, Res. nº 201/2015 - CNJ, Acórdão nº 1099/2008 -
TCU Plenário.
Preço Global Registrado: R$ 147.437,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais) .
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
Assinatura: 07/01/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares- Diretor Administrativo do TRF da 5ª Região, Thais
Kellen Martins Silva representante da RENATO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5009-7 2/24
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 6.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 9 Janeiro 2025
Diretoria Administrativa
Extrato
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 01/2025
Órgão Gerenciador: TRF5ªRegião
Fornecedor: RENATO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA
CNPJ nº 697.318.961-04
PAV n° 0001928-19.2024.4.05.7000-TRF5ªRegião
Pregão: n° 90032/2024 TRF5ªRegião
Objeto: Contrataç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão futura e eventual de refrigeradores, com a forma de fornecimento INTEGRAL E IMEDIATA,
para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (órgão gerenciador) e demais órgãos participantes.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; L.C. nº 123/2006; Lei nº 13.709/2018; Dec. n.º 8.538/2015; Dec.
11.462/2023, Dec. 11.246/2022, Dec. nº 10.947/2022, Dec. 10.818/2021, I.N. nº 81/2022 - SEGES/ME, I.N. nº
73/2022 - SEGES/ME, I.N. nº 65/2021 - SEGES/ME, I.N. nº 03/2018 - SEGES/MPDG, I.N. nº 05/2017 - SG/MPDG,
I.N. nº 01/2010 - SLTI/MPOG, Res. nº 540/2023 - CNJ, Res. CNJ nº 255/2018, Res. nº 433/2021 - CNJ, Res. nº
401/2021 - CNJ, Res. nº 400/2021 - CNJ, Res. nº 709/2021- CJF, Res. nº 201/2015 - CNJ, Acórdão nº 1099/2008 -
TCU Plenário.
Preço Global Registrado: R$ 147.437,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais) .
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
Assinatura: 07/01/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares- Diretor Administrativo do TRF da 5ª Região, Thais
Kellen Martins Silva representante da RENATO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5009-7 2/24