0001941-40.2024.5.17.0003

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 25
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. Relator DANIELE CORREA SANTA
CATARINA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Revisor DANIELE CORREA SANTA
CATARINA
RECORRIDO FERNANDO DOS SANTOS ROCHA
RECORRENTE KESSIA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO SANTOS
RAMOS(OAB: 25167/ES) ADVOGADO GABRIEL SOUSA MACHADO
LINS(OAB: 34845/ES)
RECORRIDO ONDACOM SERVICOS DE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO S M COMUNICACOES LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES)
214918/SP)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) - KESSIA DE OLIVEIRA NETO
PERITO JOSE LUIZ SANTOS - S M COMUNICACOES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001941-40.2024.5.17.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FERNANDO DOS SANTOS ROCHA
Relator DANIELE CORREA SANTA
- JOSE LUIZ SANTOS CATARINA
- ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Revisor DANIELE CORREA SANTA
- TELEFONICA BRASIL S.A. CATARINA
AGRAVANTE KEZYA SOBRINHO ARAUJO
Processo Nº ROT-0001616-69.2024.5.17.0131 ADVOGADO KASSIO COSENDEI BAUER
MEDEIROS(OAB: 26187/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS CHAGAS LOURENCO(OAB:
Relator DANIELE CORREA SANTA
37092/ES)
CATARINA
AGRAVADO NAJA CONTROLE E SERVICO LTDA
Revisor DANIELE CORREA SANTA
CATARINA ADVOGADO SILAS CALEBE DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 36295/ES)
RECORRENTE MUNICIPIO DE APIACA
ADVOGADO VICTOR TEIXEIRA
ADVOGADO ADRIANA TROCILO PICANCO
NEPOMUCENO(OAB: 15239/ES)
ROSTAGNO(OAB: 18023/ES)
RECORRIDO FELIPE MENDITTI DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KAWILLIANS GOULART
BARROS(OAB: 36184/ES) - KEZYA SOBRINHO ARAUJO
ADVOGADO BRUNO MOUTINHO ESTANHE(OAB: - NAJA CONTROLE E SERVICO LTDA
37890/ES)
PERITO EULER HIPOLITO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0039100-22.2012.5.17.0008
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator DANIELE CORREA SANTA
PERITO THIAGO PANCERI VALADARES CATARINA
Revisor DANIELE CORREA SANTA
Intimado(s)/Citado(s): CATARINA
- EULER HIPOLITO DOS SANTOS AGRAVANTE ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS
- FELIPE MENDITTI DA SILVA ADVOGADO JOSE APARECIDO DE
ALMEIDA(OAB: 10955/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO GECEL S/A
- MUNICIPIO DE APIACA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SANTOS
- THIAGO PANCERI VALADARES SALOMAO(OAB: 14510/ES)
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
Processo Nº RORSum-0001712-62.2024.5.17.0009 JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581-D/RJ)
Relator DANIELE CORREA SANTA
CATARINA ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
Revisor DANIELE CORREA SANTA
CATARINA ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 12082/ES)
RECORRENTE SAMANDA CANDIDO SANTOS
ADVOGADO JUNIA PERIM RIBEIRO
ADVOGADO ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE
ZANETTI(OAB: 14583/ES)
OLIVEIRA(OAB: 113519/PR)
ADVOGADO JOCIANE BRISTT DA PENHA
RECORRIDO SUPERMERCADOS BH COMERCIO
CONTAO(OAB: 20350/ES)
DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
35707/RJ)
SOUZA(OAB: 83096/MG)
ADVOGADO RAQUEL DE REZENDE
TONASSI(OAB: 121727/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
- SAMANDA CANDIDO SANTOS 170543/RJ)
- SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A PERITO KELLY CRISTINA POLEZE
Processo Nº ROT-0001833-96.2024.5.17.0007 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229033