Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001950-73.2012.5.05.0191
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Identificação
Nº Processo: 0001950-73.2012.5.05.0191
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO SAO 9919), DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB, BA VIEIRA, JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB, BA AGRAVANTE, REGINALDO ARAUJO GONCALVES, THAISE DE MELLO LINS (OAB, BA 47580) (OAB, BA 5102), VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS ADVOGADO, HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215), ANTEVAL CHAVES DA SILVA (OAB, BA 8920) AGRAVADO, ALOYZO RA *** CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO SAO 9919), DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB, BA VIEIRA, JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB, BA AGRAVANTE, REGINALDO ARAUJO GONCALVES, THAISE DE MELLO LINS (OAB, BA 47580) (OAB, BA 5102), VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS ADVOGADO, HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215), ANTEVAL CHAVES DA SILVA (OAB, BA 8920) AGRAVADO, ALOYZO RAMOS MURTA, KLAYTON MENEZES RIBEIRO (OAB, BA 9829) AGRAVADO, ANDREIA RAMOS PRATES, BA Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, BA FELIZOLA SOARES, BA 47580) ADVOGADO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS 106383), BA 8920) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), BA 9829) ADVOGADO, JOAO ALVES DO AMARAL (OAB, BA 5869)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AP 0000217, 66.2013.5.05.0020, Desembargador do Trabalho MARIA *** Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AP 0000217, 66.2013.5.05.0020, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AGRAVADO, ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Segunda Turma
Advogados e OAB
Advogado: - PAULO DE TARSO CAR *** - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO - IVANISE BARREIROS BACELAR AGRAVANTE - CELENILSON SANTOS NASCIMENTO MACHADO
AGRAVADO - IVANISE BARREIROS BACELAR - ME ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO SAO 9919)
PEDRO (OAB/BA 37089) AGRAVADO - DANIEL DA COSTA GUIMARAES
AGRAVADO - GETEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
AP 0001950-73.2012.5.05.0191 AGRAVADO - JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UBER COSTA DA SILVA
Quarta Turma ADVOGADO - JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR (OAB/BA 26970)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AP 0000217-66.2013.5.05.0020
OLIVA BONESS Quinta Turma
AGRAVANTE - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
PETROLEO ESTADO BAHI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE
ADVOGADO - DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB/BA VIEIRA
15507) AGRAVANTE - CELINO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB/BA AGRAVANTE - REGINALDO ARAUJO GONCALVES
48682) ADVOGADO - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - THAISE DE MELLO LINS (OAB/BA 47580) (OAB/BA 5102)
ADVOGADO - VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS ADVOGADO - HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB/BA 36215)
(OAB/BA 41572) ADVOGADO - WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB/BA 33854)
AGRAVADO - TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO - WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB/BA 33854)
ADVOGADO - ANTEVAL CHAVES DA SILVA (OAB/BA 8920) AGRAVADO - ALOYZO RAMOS MURTA
ADVOGADO - KLAYTON MENEZES RIBEIRO (OAB/BA 9829) AGRAVADO - ANDREIA RAMOS PRATES
AGRAVADO - MARCELO SILVA RAMOS
AP 0001950-73.2012.5.05.0191 AGRAVADO - MARIA JOSE DA COSTA RAMOS
Terceira Turma AGRAVADO - PATRICIA RAMOS MURTA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade AGRAVADO - RODOVIARIO RAMOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AGRAVADO - ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO
OLIVA BONESS
AGRAVANTE - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER AP 0000807-98.2013.5.05.0034
PETROLEO ESTADO BAHI Quarta Turma
ADVOGADO - DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB/BA Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
15507) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
ADVOGADO - JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB/BA FELIZOLA SOARES
48682) AGRAVANTE - CONTAX S.A.
ADVOGADO - THAISE DE MELLO LINS (OAB/BA 47580) ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
ADVOGADO - VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS 106383)
(OAB/BA 41572) AGRAVADO - BANCO ITAUCARD S.A.
AGRAVADO - TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA AGRAVADO - FABIANA DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - ANTEVAL CHAVES DA SILVA (OAB/BA 8920) ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998)
ADVOGADO - KLAYTON MENEZES RIBEIRO (OAB/BA 9829) ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998)
ADVOGADO - JOAO ALVES DO AMARAL (OAB/BA 5869)
AP 0000043-24.2013.5.05.0031 ADVOGADO - VIVIANE DO AMARAL VILELA (OAB/BA 20195)
Primeira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba AIAP 0000361-63.2015.5.05.0022
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Segunda Turma
OLIVEIRA LOMBA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO - IVANISE BARREIROS BACELAR AGRAVANTE - CELENILSON SANTOS NASCIMENTO MACHADO
AGRAVADO - IVANISE BARREIROS BACELAR - ME ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO SAO 9919)
PEDRO (OAB/BA 37089) AGRAVADO - DANIEL DA COSTA GUIMARAES
AGRAVADO - GETEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
AP 0001950-73.2012.5.05.0191 AGRAVADO - JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UBER COSTA DA SILVA
Quarta Turma ADVOGADO - JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR (OAB/BA 26970)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AP 0000217-66.2013.5.05.0020
OLIVA BONESS Quinta Turma
AGRAVANTE - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
PETROLEO ESTADO BAHI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE
ADVOGADO - DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB/BA VIEIRA
15507) AGRAVANTE - CELINO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB/BA AGRAVANTE - REGINALDO ARAUJO GONCALVES
48682) ADVOGADO - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - THAISE DE MELLO LINS (OAB/BA 47580) (OAB/BA 5102)
ADVOGADO - VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS ADVOGADO - HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB/BA 36215)
(OAB/BA 41572) ADVOGADO - WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB/BA 33854)
AGRAVADO - TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO - WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB/BA 33854)
ADVOGADO - ANTEVAL CHAVES DA SILVA (OAB/BA 8920) AGRAVADO - ALOYZO RAMOS MURTA
ADVOGADO - KLAYTON MENEZES RIBEIRO (OAB/BA 9829) AGRAVADO - ANDREIA RAMOS PRATES
AGRAVADO - MARCELO SILVA RAMOS
AP 0001950-73.2012.5.05.0191 AGRAVADO - MARIA JOSE DA COSTA RAMOS
Terceira Turma AGRAVADO - PATRICIA RAMOS MURTA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade AGRAVADO - RODOVIARIO RAMOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AGRAVADO - ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO
OLIVA BONESS
AGRAVANTE - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER AP 0000807-98.2013.5.05.0034
PETROLEO ESTADO BAHI Quarta Turma
ADVOGADO - DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB/BA Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
15507) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
ADVOGADO - JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB/BA FELIZOLA SOARES
48682) AGRAVANTE - CONTAX S.A.
ADVOGADO - THAISE DE MELLO LINS (OAB/BA 47580) ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
ADVOGADO - VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS 106383)
(OAB/BA 41572) AGRAVADO - BANCO ITAUCARD S.A.
AGRAVADO - TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA AGRAVADO - FABIANA DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - ANTEVAL CHAVES DA SILVA (OAB/BA 8920) ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998)
ADVOGADO - KLAYTON MENEZES RIBEIRO (OAB/BA 9829) ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998)
ADVOGADO - JOAO ALVES DO AMARAL (OAB/BA 5869)
AP 0000043-24.2013.5.05.0031 ADVOGADO - VIVIANE DO AMARAL VILELA (OAB/BA 20195)
Primeira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba AIAP 0000361-63.2015.5.05.0022
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Segunda Turma
OLIVEIRA LOMBA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778