0001952-92.2024.5.10.0802

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO VICKI ARAUJO PASSOS
CORREIOS E TELEGRAFOS NOBRE(OAB: 28547/DF)
ADVOGADO ELUZIENE LACERDA LIMA(OAB: AGRAVADO WM ASSESSORIA, CONSULTORIA E
21491/DF) DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS
EMPRESARIAIS LTDA
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DOS CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO GIOVANNI SPIRANDELLI DA Intimado(s)/Citado(s):
COSTA(OAB: 121641/SP)
- FUND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ACAO GONCALVES LEDO
ADVOGADO RICARDO ULLMANN DICK(OAB:
84145/RS) - MARCELO SIQUEIRA VIEIRA PINTO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - ORGANIZACAO NACIONAL DE APOIO AO ESPORTE
- RENATO PINGUELLI SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DAMASCENO SANTOS
- WM ASSESSORIA, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
- Ministério Público do Trabalho
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E Processo Nº ROT-0001952-92.2024.5.10.0802
TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELKE DORIS JUST
Processo Nº AIRO-0001861-05.2024.5.10.0801
Revisor ELKE DORIS JUST
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CENTRO OESTE VIGILANCIA E
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
SEGURANCA EIRELI
PAVAN
ADVOGADO AURELIO FERNANDES
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PEIXOTO(OAB: 36774/GO)
PAVAN
RECORRIDO AMOACY GOMES PARENTE JUNIOR
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM ADVOGADO ROSICLEA DIAS FERREIRA(OAB:
11913/TO)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVADO THYAGO DALMASIO BORSOI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KARE MARQUES SANTOS(OAB: - AMOACY GOMES PARENTE JUNIOR
6226-A/TO)
- CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0002038-97.2023.5.10.0802
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Complemento Processo Eletrônico - PJE
- THYAGO DALMASIO BORSOI Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Processo Nº AP-0001916-14.2023.5.10.0017 Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
MOVIMENTO - ASM
PAVAN
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
PAVAN
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVANTE JUSCELINO ROSA DOS SANTOS
RECORRENTE VITORIA MACIEL DE SA
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO
DA SILVA PEREIRA(OAB: 6943-B/TO)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
ADVOGADO RODRIGO TRASSI DE ARAUJO(OAB:
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
227251/SP)
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VITORIA MACIEL DE SA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA SILVA PEREIRA(OAB: 6943-B/TO)
- JUSCELINO ROSA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0001930-26.2012.5.10.0003 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Relator ELKE DORIS JUST
- ESTADO DO TOCANTINS
Revisor ELKE DORIS JUST
- Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE RENATO PINGUELLI SANTOS
- VITORIA MACIEL DE SA
ADVOGADO KARINA PEREIRA GOUBETTI
XAVIER(OAB: 24158/DF)
ADVOGADO THASSYA ANDRESSA PRADO DA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SILVA(OAB: 411032/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO FUNDACAO GONCALVES LEDO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO MARCELO SIQUEIRA VIEIRA PINTO
Pauta de Julgamento
AGRAVADO ORGANIZACAO NACIONAL DE
APOIO AO ESPORTE Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
AGRAVADO RODRIGO DAMASCENO SANTOS 02/04/2025 às 14:00
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226206