Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0001955-85.2024.5.06.0211
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001955-85.2024.5.06.0211
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO ALBUQUE *** PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
ADVOGADO PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO
do preenchimento de formulário disponível na página do Tribunal,
DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)
a b a " a u d i ê n c i a s e s e s s õ e s " , l i n k :
ADVOGADO ALVARO MATHEUS RAMOS DO
NASCIMENTO(OAB: 59229/PE) https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes .
Intimado(s)/Citado(s): "Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essos não
- JOSE MARTINS FERREIRA FILHO julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão
- USINA CRUANGI SA em pauta, independentemente de nova publicação.
- USINA MARAVILHAS S.A.
Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
Processo Nº ROT-0001955-85.2024.5.06.0211 apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral".
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA AS SESSÕES DA 2ª TURMA OCORRERÃO NA SALA DO PLENO
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA no 5o. andar do TRT 6a. Região (Av. Cais do Apolo, 739 - Bairro do
RECORRENTE ANA MARIA FRANCELINO Recife, Recife-PE CEP: 50030-902).
ADVOGADO JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO Processo Nº RORSum-0000008-93.2025.5.06.0232
FILHO(OAB: 25283/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO AGRONOMICO DE Relator FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
PERNAMBUCO - IPA FILHO
ADVOGADO ANA MARIA SANTOS MARQUES DE Revisor FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
LUCENA(OAB: 13717/PE) FILHO
RECORRIDO POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS RECORRENTE EDSON RODRIGUES CARDOSO
E SERVICOS LTDA - EPP DOS SANTOS 45472117879
ADVOGADO FELIPE DE SOUZA BRANDAO(OAB: ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
38843/PE) SILVA(OAB: 573-A/PE)
RECORRIDO KAUAN HENRIQUE DE FRANCA DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
- ANA MARIA FRANCELINO ADVOGADO NATALIA FERREIRA MOTA(OAB:
28937/PE)
- INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA
- POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA -
Intimado(s)/Citado(s):
EPP
- EDSON RODRIGUES CARDOSO DOS SANTOS 45472117879
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - KAUAN HENRIQUE DE FRANCA DA SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº RORSum-0000068-29.2024.5.06.0191
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
Recife, 25 de abril de 2025. FILHO
Ana Carolina M. R. Moreira Revisor FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
Assistente de secretaria. FILHO
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
Pauta de Julgamento
SAUDE - APS
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Segunda Turma ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
do dia 07/05/2025 às 09:00 44243/MG)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
SECRETARIA DA 2ª TURMA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
PAUTA DE JULGAMENTO EM 07 de MAIO DE 2025 - QUARTA- MORAIS(OAB: 500-B/SE)
FEIRA ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL - INÍCIO: 09:00 h 44243/MG)
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS
NOTA:
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
Nos termos do ATO CONJUNTO TRT6 - GP - GVP - CRT n.º 44243/MG)
05/2022: RECORRIDO D. P. D. A. B.
ADVOGADO MARCELO CARNEIRO GOES(OAB:
"Art. 7º. A partir de 04(quatro) de abril de 2022, as sessões (do 29515/PE)
Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências ADVOGADO ROBSON CABRAL DE
MENEZES(OAB: 24155/PE)
das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
modo que todos os participantes - magistrados(as), advogados(as), PETROBRAS
partes, testemunhas, etc - devem comparecer fisicamente à unidade ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do MORAIS(OAB: 500-B/SE)
artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
Conselho Nacional de Justiça)".
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
Turma deste E. Tribunal, deverão ser feitas exclusivamente até às Intimado(s)/Citado(s):
08:30 horas do dia da realização da sessão presencial ATRAVÉS
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227161
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
ADVOGADO PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO
do preenchimento de formulário disponível na página do Tribunal,
DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)
a b a " a u d i ê n c i a s e s e s s õ e s " , l i n k :
ADVOGADO ALVARO MATHEUS RAMOS DO
NASCIMENTO(OAB: 59229/PE) https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes .
Intimado(s)/Citado(s): "Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essos não
- JOSE MARTINS FERREIRA FILHO julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão
- USINA CRUANGI SA em pauta, independentemente de nova publicação.
- USINA MARAVILHAS S.A.
Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
Processo Nº ROT-0001955-85.2024.5.06.0211 apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral".
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA AS SESSÕES DA 2ª TURMA OCORRERÃO NA SALA DO PLENO
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA no 5o. andar do TRT 6a. Região (Av. Cais do Apolo, 739 - Bairro do
RECORRENTE ANA MARIA FRANCELINO Recife, Recife-PE CEP: 50030-902).
ADVOGADO JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO Processo Nº RORSum-0000008-93.2025.5.06.0232
FILHO(OAB: 25283/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO AGRONOMICO DE Relator FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
PERNAMBUCO - IPA FILHO
ADVOGADO ANA MARIA SANTOS MARQUES DE Revisor FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
LUCENA(OAB: 13717/PE) FILHO
RECORRIDO POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS RECORRENTE EDSON RODRIGUES CARDOSO
E SERVICOS LTDA - EPP DOS SANTOS 45472117879
ADVOGADO FELIPE DE SOUZA BRANDAO(OAB: ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
38843/PE) SILVA(OAB: 573-A/PE)
RECORRIDO KAUAN HENRIQUE DE FRANCA DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
- ANA MARIA FRANCELINO ADVOGADO NATALIA FERREIRA MOTA(OAB:
28937/PE)
- INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA
- POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA -
Intimado(s)/Citado(s):
EPP
- EDSON RODRIGUES CARDOSO DOS SANTOS 45472117879
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - KAUAN HENRIQUE DE FRANCA DA SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº RORSum-0000068-29.2024.5.06.0191
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
Recife, 25 de abril de 2025. FILHO
Ana Carolina M. R. Moreira Revisor FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
Assistente de secretaria. FILHO
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
Pauta de Julgamento
SAUDE - APS
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Segunda Turma ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
do dia 07/05/2025 às 09:00 44243/MG)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
SECRETARIA DA 2ª TURMA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
PAUTA DE JULGAMENTO EM 07 de MAIO DE 2025 - QUARTA- MORAIS(OAB: 500-B/SE)
FEIRA ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL - INÍCIO: 09:00 h 44243/MG)
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS
NOTA:
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
Nos termos do ATO CONJUNTO TRT6 - GP - GVP - CRT n.º 44243/MG)
05/2022: RECORRIDO D. P. D. A. B.
ADVOGADO MARCELO CARNEIRO GOES(OAB:
"Art. 7º. A partir de 04(quatro) de abril de 2022, as sessões (do 29515/PE)
Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências ADVOGADO ROBSON CABRAL DE
MENEZES(OAB: 24155/PE)
das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
modo que todos os participantes - magistrados(as), advogados(as), PETROBRAS
partes, testemunhas, etc - devem comparecer fisicamente à unidade ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do MORAIS(OAB: 500-B/SE)
artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
Conselho Nacional de Justiça)".
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
Turma deste E. Tribunal, deverão ser feitas exclusivamente até às Intimado(s)/Citado(s):
08:30 horas do dia da realização da sessão presencial ATRAVÉS
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227161