Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001966-22.2017.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0001966-22.2017.5.05.0621
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LETICIA ANDRAD *** LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
DO COUTO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
AGRAVANTE MARIA DA GLORIA DE SOUZA oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
COELHO SANTOS
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
36012/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Intimado(s)/Citado(s): do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
22/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
- MARIA DA GLORIA DE SOUZA COELHO SANTOS
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Processo Nº AP-0001966-22.2017.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº ROT-0000001-16.2020.5.05.0035
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
DO COUTO FILHO
AGRAVANTE SORAIA VIRGINIA EVANGELISTA DA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
SILVA FILHO
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: RECORRENTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
36012/BA) AMERICAS - AMBEV
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- MUNICIPIO DE ITAMBE RECORRIDO ADEMARIO MIRANDA DA SILVA
- SORAIA VIRGINIA EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO Paulo José Oliveira Alves(OAB:
24942/BA)
Processo Nº AP-0002358-88.2019.5.05.0621 ADVOGADO FABRICIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TRANSVALENTE LOGISTICA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
LIMITADA
DO COUTO
ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
98771/MG)
DO COUTO
ADVOGADO BRAULIO FERREIRA DUTRA(OAB:
AGRAVANTE VANDERLUCIA SOARES
152124/MG)
CARINHANHA
ADVOGADO RONAN SARAIVA FRANCO
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
AMARAL(OAB: 107157/MG)
36012/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- ADEMARIO MIRANDA DA SILVA
- VANDERLUCIA SOARES CARINHANHA
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
da 5ª Turma. 08 de abril de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria. Processo Nº ROT-0000015-75.2021.5.05.0031
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
5ª TURMA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
PAUTA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 FILHO
RECORRENTE JAILSON ALVES ROCHA
Pauta de Julgamento ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
INÍCIO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRIDO MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ENCERRAMENTO: 30/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h ANONIMA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 12ª SESSÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia TRABALHO
23/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/04/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Intimado(s)/Citado(s):
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO - JAILSON ALVES ROCHA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos - MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
DO COUTO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
AGRAVANTE MARIA DA GLORIA DE SOUZA oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
COELHO SANTOS
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
36012/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Intimado(s)/Citado(s): do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
22/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
- MARIA DA GLORIA DE SOUZA COELHO SANTOS
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Processo Nº AP-0001966-22.2017.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº ROT-0000001-16.2020.5.05.0035
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
DO COUTO FILHO
AGRAVANTE SORAIA VIRGINIA EVANGELISTA DA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
SILVA FILHO
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: RECORRENTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
36012/BA) AMERICAS - AMBEV
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- MUNICIPIO DE ITAMBE RECORRIDO ADEMARIO MIRANDA DA SILVA
- SORAIA VIRGINIA EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO Paulo José Oliveira Alves(OAB:
24942/BA)
Processo Nº AP-0002358-88.2019.5.05.0621 ADVOGADO FABRICIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TRANSVALENTE LOGISTICA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
LIMITADA
DO COUTO
ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
98771/MG)
DO COUTO
ADVOGADO BRAULIO FERREIRA DUTRA(OAB:
AGRAVANTE VANDERLUCIA SOARES
152124/MG)
CARINHANHA
ADVOGADO RONAN SARAIVA FRANCO
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
AMARAL(OAB: 107157/MG)
36012/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- ADEMARIO MIRANDA DA SILVA
- VANDERLUCIA SOARES CARINHANHA
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
da 5ª Turma. 08 de abril de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria. Processo Nº ROT-0000015-75.2021.5.05.0031
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
5ª TURMA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
PAUTA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 FILHO
RECORRENTE JAILSON ALVES ROCHA
Pauta de Julgamento ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
INÍCIO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRIDO MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ENCERRAMENTO: 30/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h ANONIMA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 12ª SESSÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia TRABALHO
23/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/04/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Intimado(s)/Citado(s):
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO - JAILSON ALVES ROCHA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos - MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772