0001976-17.2014.5.01.0481

4209/2025 Tribunal Superior do Trabalho 23
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Processo Nº AIRR-0001976-17.2014.5.01.0481 Advogada DRA. MARIA MANUELLA LIMA DE
SOUZA(OAB: 22988-A/PE)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. REBECA SALES DE SA
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
CARNEIRO(OAB: 47553/PE)
AGRAVANTE(S) VILSON FONSECA
AGRAVADO(S) CONSTRUTORA CONIC SOUZA
Advogada DRA. BIANCA PEREIRA FILHO LTDA.
MÔNICA(OAB: 82431/RJ)
Advogado DR. NATALIA BELO
AGRAVADO(S) TERMO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MACAÉ LTDA. CARVALHO(OAB: 50098-A/PE)
Advogado DR. RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA AGRAVADO(S) CONSTRUTORA MACHADO
FONTES(OAB: 155616-A/MG) GUIMARAES LTDA
AGRAVADO(S) ALBERTO MAGNO DE
Intimado(s)/Citado(s): VASCONCELOS CAVALCANTI
Advogado DR. THIAGO BRUNO LAPENDA(OAB:
- TERMOMACAÉ LTDA. 23178-A/PE)
- VILSON FONSECA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0016837-91.2015.5.16.0016
- ALBERTO MAGNO DE VASCONCELOS CAVALCANTI
Complemento Processo Eletrônico
- BOA VISTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE - CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA.
SOUZA(CONVOCADO) - CONSTRUTORA MACHADO GUIMARAES LTDA
AGRAVANTE(S) ENESA ENGENHARIA S.A. - FORMAAX CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado DR. JOEL HEINRICH GALLO(OAB: - IZAC DA SILVA BURGOS
66458/RS)
- LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADE
AGRAVADO(S) EDVALDO MANOEL BARROS
- LUIZ FLÁVIO NERI MAXIMIANO E OUTRO
Advogado DR. OTÁVIO DOS ANJOS
RIBEIRO(OAB: 2678-A/MA) - QUEIROZ GALVAO MASTER DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
Advogado DR. PERLA MARIA FERNANDES
RIBEIRO(OAB: 7250-A/MA)
AGRAVADO(S) ENERGIA SUSTENTÁVEL DO Processo Nº AIRR-0001590-86.2017.5.05.0281
BRASIL S.A. Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. FERNANDA ROCHAEL Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
NASCIUTTI(OAB: 107089-A/RJ)
AGRAVANTE(S) JACOBINA MINERAÇÃO E
Advogado DR. MARINA DE FREITAS MOTTA COMÉRCIO LTDA.
ALBERNAZ(OAB: 118698-A/RJ)
Advogado DR. LUCAS SIMÕES PACHECO DE
Advogado DR. LUIZ MARCELO FIGUEIRAS DE MIRANDA(OAB: 21641/BA)
GOIS(OAB: 112494-A/RJ)
Advogado DR. LUCIANA ABREU DANTAS
FONSECA(OAB: 25908-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. ESTÁCIO MONTEIRO DE SOUSA
SANTOS(OAB: 47889-A/BA)
- EDVALDO MANOEL BARROS
Advogada DRA. BRUNA SAMPAIO JARDIM
- ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. FREITAS(OAB: 22151-A/BA)
- ENESA ENGENHARIA S.A. Advogado DR. ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646-A/BA)
Processo Nº AIRR-0001479-55.2016.5.06.0008 Advogada DRA. PRISCILA VASCONCELOS DE
Complemento Processo Eletrônico MELLO VIEIRA(OAB: 27278-A/BA)
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVADO(S) PAULINHO FERREIRA DA SILVA
AGRAVANTE(S) LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADE Advogado DR. HELDER MORAIS DIAS(OAB:
26896-A/BA)
Advogada DRA. ELLEN CHRISTINA LIMA
SOARES LEÃO(OAB: 21054-A/PE)
AGRAVADO(S) IZAC DA SILVA BURGOS Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. BERILLO DE SOUZA - JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
ALBUQUERQUE JÚNIOR(OAB: 11800 - PAULINHO FERREIRA DA SILVA
-D/PE)
AGRAVADO(S) QUEIROZ GALVAO MASTER
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO Processo Nº AIRR-0000921-73.2018.5.09.0091
LTDA Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808-A/PE) DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO)
Advogado DR. ANA CAROLINA SANTIAGO
LOUREIRO(OAB: 31547-A/PE) AGRAVANTE(S) USINA DE AÇÚCAR SANTA
TEREZINHA LTDA. (EM
AGRAVADO(S) LUIZ FLÁVIO NERI MAXIMIANO E
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
OUTRO
Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB:
Advogado DR. FREDERICO FEITOSA DA
17945/DF)
ROSA(OAB: 18928/PE)
Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB:
AGRAVADO(S) FORMAAX CONSTRUÇÕES LTDA.
23465-A/PR)
Advogado DR. DANIEL MAIA DE BARROS E
AGRAVADO(S) ODAIR ZAMPIERI
SILVA(OAB: 26741-D/PE)
Advogado DR. LUIZ CARLOS FERNANDES
Advogado DR. FREDERICO FEITOSA DA
DOMINGUES(OAB: 12605-A/PR)
ROSA(OAB: 18928/PE)
Advogada DRA. THAIS CASONI(OAB: 41190-
AGRAVADO(S) BOA VISTA CONSTRUTORA E
A/PR)
INCORPORADORA LIMITADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227197