Processo ativo
0001981-72.2021.8.26.0505
não
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Identificação
Nº Processo: 0001981-72.2021.8.26.0505
Assunto: não
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0001981-72.2021.8.26.0505 (processo principal 0004836-68.2014.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Josefina Cardoso Gomes - Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - Refer - Vistos. Diante do
julgamento do agravo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. silêncio,
arquive-se provisoriamente nos termos do art. 921, III do CPC. Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP),
JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 165960/RJ)
Processo 0002257-06.2021.8.26.0505 (processo principal 0003845-92.2014.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Fixação
- D.S.M.M. - L.S.S.M.M. - Manifeste-se a parte interessada no prazo de 05 dias sobre a resposta do ofício encaminhada pelo
Banco Digimais. - ADV: NATHALIA FERNANDA MIGLIANI (OAB 401389/SP), AMAURI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 428029/
SP)
Processo 0002577-51.2024.8.26.0505 (processo principal 1000952-62.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Jose Luiz Sabbadini - Dennis Mobile Costa V. Eireli - Me (Adm Car Veículos e Empreendimentos) e outro - Vistos.
Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a avaliação do veículo objeto da execução
conforme a tabela FIPE, para correta apreciação do pedido de conversão em perdas e danos (fls. 44/45). Oportunamente,
tornem-me conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), MARIANA BRAGA DE
LIMA (OAB 478335/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP)
Processo 0003332-51.2019.8.26.0505/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Ivanilda Maria de Oliveira da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP)
Processo 0003443-79.2012.8.26.0505 (505.01.2012.003443) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil -
Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Barcelos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda e outros - Vistos. Determino
a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Afinal, estabelece o art. 921, III, que será suspenso o processo de
execução, bem como o cumprimento de sentença, quando o executado não possuir bens penhoráveis. A esta situação, de
absoluta ausência de bens penhoráveis seriam totalmente absorvidos pelo pagamento de custas da execução, caso em que
a lei processual determina que não será levado a penhora (art. 836). Uma vez suspenso o processo executivo, sempre será
possível ao exequente desistir da execução e promover, por outra demanda, que dará início a outro processo, a falência ou a
insolvência civil do devedor. Durante o prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 2º, CPC, os autos aguardarão provocação
no arquivo, sendo que, durante o prazo de um ano, por força do art. 921, § 1º, não correrá o prazo prescricional. Transcorrido
o prazo de 1 ano sem manifestação da parte, passa a correr o prazo de prescrição intercorrente, sendo que tal prazo se sujeita
ao mesmo prazo da execução de direito material adjacente. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
NADIR GOMES DE MELO (OAB 442102/SP), NADIR GOMES DE MELO (OAB 442102/SP)
Processo 0003882-66.2007.8.26.0505 (505.01.2007.003882) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Espólio de Eugenio Bergamim - Fabiana Bergamim Martins - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Intime-se
o perito designado, via e-mail, para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: SANDRA LUCIA DOS SANTOS (OAB 100678/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP), SANDRA LUCIA DOS SANTOS (OAB 100678/
SP)
Processo 0004107-86.2007.8.26.0505 (505.01.2007.004107) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Ademar Sigrist - Banco Hsbc Bank Brasil Sa - - Banco Nossa Caixa Nosso Banco Sa - - BANCO BRADESCO S/A
- Vista dos autos ao Dr. Bruno Henrique Gonçalves, OAB/SP 131.351, defensor do requerido, para ciência do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II
das NSCGJ). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP),
FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARIA ANGELINA
FRANCIA (OAB 82463/SP)
Processo 0004168-25.1999.8.26.0505 (505.01.1999.004168) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Marsi Textil Industria e Comercio Ltda - Sindico
- Advogados das Habilitações - - Procurador do Estado - Fazenda Nacional - - Mario Eduardo Vieira da Silva e outro - Fundo de
Nvestimento Em Direitos Creditórios Não Padornizados America Multicarteira - Evandro Luis Ledo Peixoto - Supernova Energia
Ltda. e outro - Vistos. Fls.5030: Defiro a unificação das contas judiciais para fins de elaboração da conta de liquidação, conforme
solicitado pelo Administrador Judicial, com o que concordou o Ministério Publico (fls.5034/5035). Providencie-se o necessário.
Intime-se. - ADV: REGINA CRISTINA BARBOSA (OAB 97078/SP), DENISE MARIA ROSA CANHEDO (OAB 94118/SP), MAURICIO
CANHEDO (OAB 94119/SP), SHEILA PERRICONE (OAB 95834/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP),
JOSE BONIFACIO DE MOURA (OAB 97064/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), MONICA MARIA DE CAMPOS VIEIRA
BORTOLASSI (OAB 131412/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/
SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), MARCO ELÍLIO DUPS (OAB 82070/PR), CLAUDIO RODRIGUES
MORALES (OAB 72927/SP), JOSE CEZAR DE CARVALHO (OAB 82932/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR),
DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), ADELIA DE ARAUJO GONÇALVES (OAB 76507/RJ), RENE ARCANGELO D’ALOIA
(OAB 113293/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), MARIA
HELENA BRAZ (OAB 62222/SP), JOAO DI LOURENZI VICTORINO DOS SANTOS RONCHI (OAB 125406/SP), ROBERTO
DIAS RUOZZI (OAB 130311/SP), JOAO PAULO CAMARGO DE TOLEDO (OAB 35238/SP), FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB
249030/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), PAULO BUENO DE AZEVEDO (OAB 182863/
SP), SEIJI YOSHII (OAB 23555/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), RODOLFO SCACABAROZZI MOREIRA
(OAB 231322/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), HENRIQUE RIBEIRO (OAB
13493/SP), DANIELA KALIL (OAB 146586/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RENE ARCANGELO D’ALOIA
(OAB 113293/SP), PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP), PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB
88944/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), DANIEL BEVILAQUA BEZERRA (OAB 83429/SP),
NELSON EDUARDO SERRONI DE OLIVA (OAB 78126/SP), LUIZ BOTELHO DE MACEDO COSTA JUNIOR (OAB 74768/SP),
FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSE ELISEU STELLA (OAB 6434/SP)
Processo 0005144-70.2015.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Severino Bermudes e outro - Francisco
Dorval Araujo e outro - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição do mandado de averbação pelo Cartório e está disponível
para impressão pelo portal e-SAJ, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/SP),
FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), FERNANDO CAMPOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0001981-72.2021.8.26.0505 (processo principal 0004836-68.2014.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Josefina Cardoso Gomes - Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - Refer - Vistos. Diante do
julgamento do agravo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. silêncio,
arquive-se provisoriamente nos termos do art. 921, III do CPC. Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP),
JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 165960/RJ)
Processo 0002257-06.2021.8.26.0505 (processo principal 0003845-92.2014.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Fixação
- D.S.M.M. - L.S.S.M.M. - Manifeste-se a parte interessada no prazo de 05 dias sobre a resposta do ofício encaminhada pelo
Banco Digimais. - ADV: NATHALIA FERNANDA MIGLIANI (OAB 401389/SP), AMAURI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 428029/
SP)
Processo 0002577-51.2024.8.26.0505 (processo principal 1000952-62.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Jose Luiz Sabbadini - Dennis Mobile Costa V. Eireli - Me (Adm Car Veículos e Empreendimentos) e outro - Vistos.
Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a avaliação do veículo objeto da execução
conforme a tabela FIPE, para correta apreciação do pedido de conversão em perdas e danos (fls. 44/45). Oportunamente,
tornem-me conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), MARIANA BRAGA DE
LIMA (OAB 478335/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP)
Processo 0003332-51.2019.8.26.0505/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Ivanilda Maria de Oliveira da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP)
Processo 0003443-79.2012.8.26.0505 (505.01.2012.003443) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil -
Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Barcelos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda e outros - Vistos. Determino
a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Afinal, estabelece o art. 921, III, que será suspenso o processo de
execução, bem como o cumprimento de sentença, quando o executado não possuir bens penhoráveis. A esta situação, de
absoluta ausência de bens penhoráveis seriam totalmente absorvidos pelo pagamento de custas da execução, caso em que
a lei processual determina que não será levado a penhora (art. 836). Uma vez suspenso o processo executivo, sempre será
possível ao exequente desistir da execução e promover, por outra demanda, que dará início a outro processo, a falência ou a
insolvência civil do devedor. Durante o prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 2º, CPC, os autos aguardarão provocação
no arquivo, sendo que, durante o prazo de um ano, por força do art. 921, § 1º, não correrá o prazo prescricional. Transcorrido
o prazo de 1 ano sem manifestação da parte, passa a correr o prazo de prescrição intercorrente, sendo que tal prazo se sujeita
ao mesmo prazo da execução de direito material adjacente. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
NADIR GOMES DE MELO (OAB 442102/SP), NADIR GOMES DE MELO (OAB 442102/SP)
Processo 0003882-66.2007.8.26.0505 (505.01.2007.003882) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Espólio de Eugenio Bergamim - Fabiana Bergamim Martins - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Intime-se
o perito designado, via e-mail, para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: SANDRA LUCIA DOS SANTOS (OAB 100678/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP), SANDRA LUCIA DOS SANTOS (OAB 100678/
SP)
Processo 0004107-86.2007.8.26.0505 (505.01.2007.004107) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Ademar Sigrist - Banco Hsbc Bank Brasil Sa - - Banco Nossa Caixa Nosso Banco Sa - - BANCO BRADESCO S/A
- Vista dos autos ao Dr. Bruno Henrique Gonçalves, OAB/SP 131.351, defensor do requerido, para ciência do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II
das NSCGJ). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP),
FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARIA ANGELINA
FRANCIA (OAB 82463/SP)
Processo 0004168-25.1999.8.26.0505 (505.01.1999.004168) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Marsi Textil Industria e Comercio Ltda - Sindico
- Advogados das Habilitações - - Procurador do Estado - Fazenda Nacional - - Mario Eduardo Vieira da Silva e outro - Fundo de
Nvestimento Em Direitos Creditórios Não Padornizados America Multicarteira - Evandro Luis Ledo Peixoto - Supernova Energia
Ltda. e outro - Vistos. Fls.5030: Defiro a unificação das contas judiciais para fins de elaboração da conta de liquidação, conforme
solicitado pelo Administrador Judicial, com o que concordou o Ministério Publico (fls.5034/5035). Providencie-se o necessário.
Intime-se. - ADV: REGINA CRISTINA BARBOSA (OAB 97078/SP), DENISE MARIA ROSA CANHEDO (OAB 94118/SP), MAURICIO
CANHEDO (OAB 94119/SP), SHEILA PERRICONE (OAB 95834/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP),
JOSE BONIFACIO DE MOURA (OAB 97064/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), MONICA MARIA DE CAMPOS VIEIRA
BORTOLASSI (OAB 131412/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/
SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), MARCO ELÍLIO DUPS (OAB 82070/PR), CLAUDIO RODRIGUES
MORALES (OAB 72927/SP), JOSE CEZAR DE CARVALHO (OAB 82932/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR),
DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), ADELIA DE ARAUJO GONÇALVES (OAB 76507/RJ), RENE ARCANGELO D’ALOIA
(OAB 113293/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), MARIA
HELENA BRAZ (OAB 62222/SP), JOAO DI LOURENZI VICTORINO DOS SANTOS RONCHI (OAB 125406/SP), ROBERTO
DIAS RUOZZI (OAB 130311/SP), JOAO PAULO CAMARGO DE TOLEDO (OAB 35238/SP), FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB
249030/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), PAULO BUENO DE AZEVEDO (OAB 182863/
SP), SEIJI YOSHII (OAB 23555/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), RODOLFO SCACABAROZZI MOREIRA
(OAB 231322/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), HENRIQUE RIBEIRO (OAB
13493/SP), DANIELA KALIL (OAB 146586/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RENE ARCANGELO D’ALOIA
(OAB 113293/SP), PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP), PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB
88944/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), DANIEL BEVILAQUA BEZERRA (OAB 83429/SP),
NELSON EDUARDO SERRONI DE OLIVA (OAB 78126/SP), LUIZ BOTELHO DE MACEDO COSTA JUNIOR (OAB 74768/SP),
FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSE ELISEU STELLA (OAB 6434/SP)
Processo 0005144-70.2015.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Severino Bermudes e outro - Francisco
Dorval Araujo e outro - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição do mandado de averbação pelo Cartório e está disponível
para impressão pelo portal e-SAJ, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/SP),
FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), FERNANDO CAMPOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º