Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001999-03.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0001999-03.2023.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB, TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB, TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB, ES 41225) ADVOGADO, A *** RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB, TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB, TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB, ES 41225) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB, ES 3815), TO 3ª Turma, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, TO LEITAO MARTINS, TO RECORRENTE, M.D.P., TO RECORRIDO, I.V.G.O.
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS, M *** Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0002086, 56.2023.5.10.0802
Advogados e OAB
Advogado: - NEWTON CESAR DA S *** - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1916
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma 3815)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516)
RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - JC COMERCIO VAREJISTA DE ROT 0001999-03.2023.5.10.0802
LUBRIFICANTES LTDA 1ª Turma
ADVOGADO - RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB/TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB/TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RECORRIDO - DEBORA MORAIS DIAS FANTIN SOUZA NETO
ADVOGADO - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB/ES RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
20191) RECORRENTE - REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB/ES 41225) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB/ES 3815)
19925) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516)
RORSum 0001997-33.2023.5.10.0802 RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
3ª Turma MANUTENCAO LTDA - ME
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - PEDRO RAMOS DE JESUS AP 0002029-65.2023.5.10.0017
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 3ª Turma
3815) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
4516) AMARO SANTOS
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E AGRAVANTE - KADJA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ROT 0001998-18.2023.5.10.0802 155)
1ª Turma AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0002086-56.2023.5.10.0802
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 2ª Turma
RECORRENTE - ADAILTON SILVA OLIVEIRA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO LEITAO MARTINS
3815) RECORRENTE - I.V.G.O.
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRENTE - M.D.P.
4516) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
RECORRIDO - ADAILTON SILVA OLIVEIRA 3815)
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
MANUTENCAO LTDA - ME 4516)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M.
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RECORRIDO - C.V.S.L.E.
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - I.V.G.O.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma 3815)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516)
RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - JC COMERCIO VAREJISTA DE ROT 0001999-03.2023.5.10.0802
LUBRIFICANTES LTDA 1ª Turma
ADVOGADO - RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB/TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB/TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RECORRIDO - DEBORA MORAIS DIAS FANTIN SOUZA NETO
ADVOGADO - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB/ES RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
20191) RECORRENTE - REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB/ES 41225) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB/ES 3815)
19925) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516)
RORSum 0001997-33.2023.5.10.0802 RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
3ª Turma MANUTENCAO LTDA - ME
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - PEDRO RAMOS DE JESUS AP 0002029-65.2023.5.10.0017
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 3ª Turma
3815) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
4516) AMARO SANTOS
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E AGRAVANTE - KADJA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ROT 0001998-18.2023.5.10.0802 155)
1ª Turma AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0002086-56.2023.5.10.0802
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 2ª Turma
RECORRENTE - ADAILTON SILVA OLIVEIRA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO LEITAO MARTINS
3815) RECORRENTE - I.V.G.O.
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRENTE - M.D.P.
4516) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
RECORRIDO - ADAILTON SILVA OLIVEIRA 3815)
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
MANUTENCAO LTDA - ME 4516)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M.
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RECORRIDO - C.V.S.L.E.
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - I.V.G.O.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859