Processo ativo
0002009-20.2017.5.09.0015
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Identificação
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015
Partes e Advogados
Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNAND *** PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho L *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO
Advogados e OAB
Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGA *** - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 104
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
155196) (OAB/RJ 200814)
ADVOGADO - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
BARCELLOS (OAB/SP 79416) AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES
(OAB/SP 299980) AIRR 0002009-20.2017.5.09.0015
ADVOGADO - PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma
(OAB/SP 299980) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
(OAB/SP 299980) BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
AIRR 1002398-31.2016.5.02.0463 DADOS (SERPRO)
3ª Turma ADVOGADO - JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/CE 11277)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - NEDI VALDI DAMIATI (OAB/PR 42969)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - JARDEL ALVES TOMASCHITZ
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE
AGRAVANTE - VALDIR GOMES SENA (OAB/PR 8227)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) ADVOGADO - GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE
AGRAVADO - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. (OAB/PR 42164)
ADVOGADO - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
(OAB/SP 154384) RRAg 0010202-03.2017.5.03.0173
3ª Turma
RRAg 0001423-53.2017.5.21.0013 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA
BENTES CORRÊA ADVOGADO - VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA (OAB/MG
AGRAVANTE - FRANCISCO FREITAS DA COSTA 181626)
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO - WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB/MG 127101)
(OAB/SP 247435) AGRAVADO - LUCIA MALUF WUTKE ALVES
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - ALEX JOSE SOARES CURY
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/MG 50315)
ADVOGADO - KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB/RJ 251762) ADVOGADO - ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB/MG 49325)
RECORRENTE - FRANCISCO FREITAS DA COSTA ADVOGADO - CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/DF 7480)
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO - EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB/MG 73108)
(OAB/SP 247435) ADVOGADO - JUCELE CORREA PEREIRA (OAB/MG 53064)
ADVOGADO - KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB/RJ 251762) ADVOGADO - MONICA BEATRIZ GOMES (OAB/MG 66267)
RECORRIDO - LUCIA MALUF WUTKE ALVES
AIRR 0001600-89.2017.5.05.0133 RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
3ª Turma ADVOGADO - ALEX JOSE SOARES CURY
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/MG 50315)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO
BENTES CORRÊA (OAB/MG 49325)
AGRAVANTE - KNAUF DO BRASIL LTDA ADVOGADO - EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB/MG 73108)
ADVOGADO - GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO - JUCELE CORREA PEREIRA (OAB/MG 53064)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
155196) (OAB/RJ 200814)
ADVOGADO - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
BARCELLOS (OAB/SP 79416) AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES
(OAB/SP 299980) AIRR 0002009-20.2017.5.09.0015
ADVOGADO - PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma
(OAB/SP 299980) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
(OAB/SP 299980) BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
AIRR 1002398-31.2016.5.02.0463 DADOS (SERPRO)
3ª Turma ADVOGADO - JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/CE 11277)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - NEDI VALDI DAMIATI (OAB/PR 42969)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - JARDEL ALVES TOMASCHITZ
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE
AGRAVANTE - VALDIR GOMES SENA (OAB/PR 8227)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) ADVOGADO - GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE
AGRAVADO - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. (OAB/PR 42164)
ADVOGADO - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
(OAB/SP 154384) RRAg 0010202-03.2017.5.03.0173
3ª Turma
RRAg 0001423-53.2017.5.21.0013 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA
BENTES CORRÊA ADVOGADO - VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA (OAB/MG
AGRAVANTE - FRANCISCO FREITAS DA COSTA 181626)
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO - WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB/MG 127101)
(OAB/SP 247435) AGRAVADO - LUCIA MALUF WUTKE ALVES
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - ALEX JOSE SOARES CURY
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/MG 50315)
ADVOGADO - KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB/RJ 251762) ADVOGADO - ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB/MG 49325)
RECORRENTE - FRANCISCO FREITAS DA COSTA ADVOGADO - CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/DF 7480)
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO - EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB/MG 73108)
(OAB/SP 247435) ADVOGADO - JUCELE CORREA PEREIRA (OAB/MG 53064)
ADVOGADO - KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB/RJ 251762) ADVOGADO - MONICA BEATRIZ GOMES (OAB/MG 66267)
RECORRIDO - LUCIA MALUF WUTKE ALVES
AIRR 0001600-89.2017.5.05.0133 RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
3ª Turma ADVOGADO - ALEX JOSE SOARES CURY
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/MG 50315)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO
BENTES CORRÊA (OAB/MG 49325)
AGRAVANTE - KNAUF DO BRASIL LTDA ADVOGADO - EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB/MG 73108)
ADVOGADO - GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO - JUCELE CORREA PEREIRA (OAB/MG 53064)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100