0002011-44.2013.5.05.0531

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 155
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE TERCEIRO FRANCILUCIA SILVA RAMOS
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A - FRANCILUCIA SILVA RAMOS
- PAULA CRISTINA BARBOSA DE JESUS - LUCIA MARIA DA CONCEICAO SILVA
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Processo Nº AP-0002011-44.2013.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tes desta pauta que não forem julgados na
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CARNEIRO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Pauta de Julgamento
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. 4ª TURMA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) INÍCIO: 01/08/2025 - 9h
ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h
30326/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO ALEX LACERDA SANTOS(OAB: dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária
31765/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e
AGRAVANTE CAMILA BROTO SILVA
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA) presencial.
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO ALEX LACERDA SANTOS(OAB: seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
31765/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
30326/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
AGRAVADO BANCO FINASA S/A.
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
15283/BA) 31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO ALEX LACERDA SANTOS(OAB: Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
31765/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
AGRAVADO BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
15283/BA) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO ALEX LACERDA SANTOS(OAB: de competência."
31765/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
AGRAVADO CAMILA BROTO SILVA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
PERITO JOANA IDALINA ARAUJO DE SOUZA Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como
Intimado(s)/Citado(s):
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
- BANCO BRADESCO S.A. Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
- BANCO FINASA S/A. MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
- CAMILA BROTO SILVA Processo Nº AP-0000185-82.2016.5.05.0464
- JOANA IDALINA ARAUJO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº AP-0010374-40.2014.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO AGRAVANTE MARCELA DOS SANTOS SOUZA
SANTOS
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO PEDRITO ALEXANDRINO HELENO
DE SOUZA(OAB: 50738/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
ADVOGADO LUCAS AMORIM SILVEIRA(OAB:
AGRAVADO LUCIA MARIA DA CONCEICAO SILVA 45059/BA)
ADVOGADO MARCELO MAGALHAES AGRAVADO HILDECI SOUSA ANDRADE
SOUZA(OAB: 24808/BA) SOBINHO - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609