Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0002015-57.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0002015-57.2023.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ ALBE *** JOSÉ ALBERTO COUTO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Processo Nº ROT-0002015-57.2023.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO REGINA PALHARES ZSCHABER DE
ARAUJO
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
ADVOGADO LARISSA RODRIGUES DE
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO OLIVEIRA(OAB: 48903/DF)
RECORRENTE ELAINNY BARBOSA DA SILVA ADVOGADO DENISE APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCOS ROBERTO DIAS(OAB: PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB:
87946/MG) 8043/DF)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) OLIVEIRA(OAB: 26962/DF)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. PERITO FELIPE BARBOSA GOMES
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU(OAB: 217897/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
71639/MG)
- FELIPE BARBOSA GOMES
RECORRIDO ELAINNY BARBOSA DA SILVA
- REGINA PALHARES ZSCHABER DE ARAUJO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Processo Nº ROT-0001024-18.2022.5.10.0801
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU(OAB: 217897/SP) Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG) RECORRENTE Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRENTE LUZIENE FRANCISCA RAMALHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO)
- ELAINNY BARBOSA DA SILVA
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO Instituto Nacional do Seguro Social
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO LUZIENE FRANCISCA RAMALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
26/03/2025 às 14:00 OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Processo Nº ROT-0001017-13.2018.5.10.0010
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA - Instituto Nacional do Seguro Social
ROCHA - LUZIENE FRANCISCA RAMALHO
RECORRENTE ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS - Ministério Público do Trabalho
SOCIAIS
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO SILVIA SEABRA DE
CARVALHO(OAB: 16903/DF)
ADVOGADO MANOELA SALES FLORES ALVES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
MAGALHAES(OAB: 20733/DF)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CALDAS(OAB: 12870/DF)
ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO Pauta de Julgamento
MACIEL(OAB: 513/DF) Pauta da Extraordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma
RECORRENTE REGINA PALHARES ZSCHABER DE do dia 07/03/2025 às 14:00
ARAUJO
Processo Nº AP-0000003-07.2021.5.10.0004
ADVOGADO LARISSA RODRIGUES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 48903/DF)
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
ADVOGADO DENISE APARECIDA RODRIGUES
PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
8043/DF) AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE JUDICIAL
OLIVEIRA(OAB: 26962/DF) ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO
RECORRIDO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS MACIEL(OAB: 513/DF)
SOCIAIS AGRAVADO EDDIE DE JESUS CARVALHO
ADVOGADO SILVIA SEABRA DE ADVOGADO GERALDO MARCONE
CARVALHO(OAB: 16903/DF) PEREIRA(OAB: 14038/DF)
ADVOGADO MANOELA SALES FLORES ALVES ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB:
MAGALHAES(OAB: 20733/DF) 45534/DF)
ADVOGADO LEONARDO SANTANA ADVOGADO Flavia Naves Santos Pena(OAB:
CALDAS(OAB: 12870/DF) 19623/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224713
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Processo Nº ROT-0002015-57.2023.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO REGINA PALHARES ZSCHABER DE
ARAUJO
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
ADVOGADO LARISSA RODRIGUES DE
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO OLIVEIRA(OAB: 48903/DF)
RECORRENTE ELAINNY BARBOSA DA SILVA ADVOGADO DENISE APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCOS ROBERTO DIAS(OAB: PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB:
87946/MG) 8043/DF)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) OLIVEIRA(OAB: 26962/DF)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. PERITO FELIPE BARBOSA GOMES
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU(OAB: 217897/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
71639/MG)
- FELIPE BARBOSA GOMES
RECORRIDO ELAINNY BARBOSA DA SILVA
- REGINA PALHARES ZSCHABER DE ARAUJO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Processo Nº ROT-0001024-18.2022.5.10.0801
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU(OAB: 217897/SP) Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG) RECORRENTE Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRENTE LUZIENE FRANCISCA RAMALHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO)
- ELAINNY BARBOSA DA SILVA
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO Instituto Nacional do Seguro Social
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO LUZIENE FRANCISCA RAMALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
26/03/2025 às 14:00 OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Processo Nº ROT-0001017-13.2018.5.10.0010
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA - Instituto Nacional do Seguro Social
ROCHA - LUZIENE FRANCISCA RAMALHO
RECORRENTE ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS - Ministério Público do Trabalho
SOCIAIS
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO SILVIA SEABRA DE
CARVALHO(OAB: 16903/DF)
ADVOGADO MANOELA SALES FLORES ALVES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
MAGALHAES(OAB: 20733/DF)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CALDAS(OAB: 12870/DF)
ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO Pauta de Julgamento
MACIEL(OAB: 513/DF) Pauta da Extraordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma
RECORRENTE REGINA PALHARES ZSCHABER DE do dia 07/03/2025 às 14:00
ARAUJO
Processo Nº AP-0000003-07.2021.5.10.0004
ADVOGADO LARISSA RODRIGUES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 48903/DF)
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
ADVOGADO DENISE APARECIDA RODRIGUES
PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
8043/DF) AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE JUDICIAL
OLIVEIRA(OAB: 26962/DF) ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO
RECORRIDO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS MACIEL(OAB: 513/DF)
SOCIAIS AGRAVADO EDDIE DE JESUS CARVALHO
ADVOGADO SILVIA SEABRA DE ADVOGADO GERALDO MARCONE
CARVALHO(OAB: 16903/DF) PEREIRA(OAB: 14038/DF)
ADVOGADO MANOELA SALES FLORES ALVES ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB:
MAGALHAES(OAB: 20733/DF) 45534/DF)
ADVOGADO LEONARDO SANTANA ADVOGADO Flavia Naves Santos Pena(OAB:
CALDAS(OAB: 12870/DF) 19623/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224713