Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0002016-39.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802
Partes e Advogados
Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA C *** NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, *** Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460)
Advogados e OAB
Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVO *** - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1401
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
4516) SILVA (OAB/PB 10914)
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB/GO
(OAB/TO 6805) 28974)
RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS 3ª T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
23276) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - JCP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ROT 0001848-37.2023.5.10.0802 ADVOGADO - ROMULO NOLETO PASSOS (OAB/TO 4654)
2ª Turma RECORRIDO - FRANCISCO ORLANDO RESENDE DE SOUSA
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - ERICK MICHEL DE LIMA (OAB/TO 11181)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN ROT 0002047-59.2023.5.10.0802
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 1ª Turma
RECORRENTE - ROSANE RODRIGUES SOARES ALVES Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
23276) SOUZA NETO
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
4516) RECORRIDO - ALDENY CASTRO REIS
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
(OAB/TO 6805) ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB/TO
RECORRIDO - ROSANE RODRIGUES SOARES ALVES 11954)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
23276)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ROT 0000002-17.2024.5.10.0101
4516) 3ª Turma
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
(OAB/TO 6805) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho FOLTRAN
RECORRENTE - PAULO RICARDO FERREIRA OLIVEIRA
ROT 0001849-22.2023.5.10.0802 ADVOGADO - JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB/DF
3ª Turma 70467)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460)
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRENTE - MOISES LOPES CHAVES 37171)
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) RECORRIDO - CARMO ALIMENTOS S/A
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) RECORRIDO - OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
RECORRIDO - DOLP ENGENHARIA LTDA RECORRIDO - VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949)
ENERGIA S.A. ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
4516) SILVA (OAB/PB 10914)
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB/GO
(OAB/TO 6805) 28974)
RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS 3ª T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
23276) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - JCP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ROT 0001848-37.2023.5.10.0802 ADVOGADO - ROMULO NOLETO PASSOS (OAB/TO 4654)
2ª Turma RECORRIDO - FRANCISCO ORLANDO RESENDE DE SOUSA
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - ERICK MICHEL DE LIMA (OAB/TO 11181)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN ROT 0002047-59.2023.5.10.0802
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 1ª Turma
RECORRENTE - ROSANE RODRIGUES SOARES ALVES Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
23276) SOUZA NETO
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
4516) RECORRIDO - ALDENY CASTRO REIS
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
(OAB/TO 6805) ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB/TO
RECORRIDO - ROSANE RODRIGUES SOARES ALVES 11954)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
23276)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ROT 0000002-17.2024.5.10.0101
4516) 3ª Turma
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
(OAB/TO 6805) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho FOLTRAN
RECORRENTE - PAULO RICARDO FERREIRA OLIVEIRA
ROT 0001849-22.2023.5.10.0802 ADVOGADO - JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB/DF
3ª Turma 70467)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460)
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRENTE - MOISES LOPES CHAVES 37171)
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) RECORRIDO - CARMO ALIMENTOS S/A
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) RECORRIDO - OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
RECORRIDO - DOLP ENGENHARIA LTDA RECORRIDO - VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949)
ENERGIA S.A. ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859