0002023-15.2013.5.05.0222

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Processo Nº ROT-0002023-15.2013.5.05.0222 ADVOGADO PAULA MENEGUETTI BERNARDELLI
CASTRO(OAB: 95411/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE JORGE EDUARDO MONTEIRO DOS - GILVAN BARBOSA FERNANDES
SANTOS - USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Nº AP-0069000-25.2009.5.05.0029
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14137/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB: AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
70615/BA) FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA) ADVOGADO FERNANDO SAVIUS PASSOS DE
SANTANNA(OAB: 26074/CE)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO FRANCISCO PONCIANO DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 21189/CE)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) AGRAVADO PEDRO BARBOZA DE OLIVEIRA
NETO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA)
RECORRIDO JORGE EDUARDO MONTEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO ISADORA ROSA DA SILVA MARTINS
TEIXEIRA(OAB: 15038/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) ADVOGADO RICARDO JOSE MARTINS(OAB:
57579/SP)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
17034/BA) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB: DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
70615/BA) - PEDRO BARBOZA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A de declaração e em conflito de competência".
PETROBRAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) Pauta da Extraordinária Virtual de Julgamento do(a) Terceira Turma
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA do dia 07/02/2025 às 09:10
CASAL(OAB: 26160/BA) Processo Nº ROT-0000430-14.2022.5.05.0196
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- JORGE EDUARDO MONTEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE JOAO DE DEUS DA CRUZ COAXI
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
Processo Nº ROT-0010931-94.2015.5.05.0641 RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 200391/SP)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO JOAO DE DEUS DA CRUZ COAXI
RECORRENTE GILVAN BARBOSA FERNANDES ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA 16006/BA)
JUNIOR(OAB: 14508/BA) RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
RECORRENTE USINA DE ACUCAR SANTA ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
TEREZINHA LTDA 200391/SP)
ADVOGADO HUDSON RAFAEL LONARDON(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
48722/PR) TRABALHO
ADVOGADO PAULA MENEGUETTI BERNARDELLI
CASTRO(OAB: 95411/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GILVAN BARBOSA FERNANDES
- JOAO DE DEUS DA CRUZ COAXI
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO USINA DE ACUCAR SANTA - PIRELLI PNEUS LTDA.
TEREZINHA LTDA
ADVOGADO HUDSON RAFAEL LONARDON(OAB: Processo Nº ROT-0000481-62.2023.5.05.0431
48722/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600