0002024-96.2024.5.05.0421

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO GUILHERME PEIXOTO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MAGALHAES(OAB: 67761/GO) TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE QUEIMADAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NAZARE
Intimado(s)/Citado(s):
- ROQUELINA DA SILVA ALVES
- LEANDRO JOSE SILVA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0002024-96.2024.5.05.0421
- MUNICIPIO DE QUEIMADAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Processo Nº ROT-0001379-83.2024.5.05.0611 Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA DA GLORIA CONCEICAO DO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS NASCIMENTO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE IEDA AMELIA DE OLIVEIRA
BITENCOURT RECORRIDO MUNICIPIO DE NAZARE
ADVOGADO JOSEANE PIRES LIMA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
74261/BA) TRABALHO
ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 18348/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA - MARIA DA GLORIA CONCEICAO DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE NAZARE
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0002039-65.2024.5.05.0421
- IEDA AMELIA DE OLIVEIRA BITENCOURT Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE ANDERSON DA SILVA GOMES
Processo Nº ROT-0001974-70.2024.5.05.0421 ADVOGADO ANALU COSTAL DA SILVA(OAB:
28943/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO INAIARA GOMES DE SOUZA DA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SILVA(OAB: 53369/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
RECORRENTE TIAGO XAVIER SANTOS PROFISSIONAIS EM SERVICOS
GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA
ADVOGADO ANALU COSTAL DA SILVA(OAB:
BAHIA CONSERVAR
28943/BA)
ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES
ADVOGADO INAIARA GOMES DE SOUZA DA
HERMELINO(OAB: 34508/BA)
SILVA(OAB: 53369/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JAGUARIPE
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS EM SERVICOS ADVOGADO BRENDA BARRETO PEDREIRA
GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA LOPES(OAB: 53141/BA)
BAHIA CONSERVAR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES TRABALHO
HERMELINO(OAB: 34508/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JAGUARIPE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRENDA BARRETO PEDREIRA
LOPES(OAB: 53141/BA) - ANDERSON DA SILVA GOMES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM
TRABALHO SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA
CONSERVAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JAGUARIPE
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM
SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA
CONSERVAR Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
- MUNICIPIO DE JAGUARIPE Conflitos de Competência(...)."
- TIAGO XAVIER SANTOS PAUTA DE ADIADOS
Processo Nº ROT-0002011-97.2024.5.05.0421 PAUTA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE ROQUELINA DA SILVA ALVES processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS 1ª Turma, com início às 8h do dia 29/07/2025 e encerramento às 8h
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NAZARE do dia 05/08/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525