0002038-36.2022.8.11.0000

decisão proferida nos autos do CIA n. 0002038-36.2022.8.11.0000, EUNICE GOMES DE SOUZA, MATRÍCULA N. 26.455;
RESOLVE: FABRÍCIO BRANDÃO ALVES, MATRÍCULA N. 31.754;
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Chrys Kellen Martins LUCIA ARANA LEAL, MATRÍCULA N. 12.921;
Ribeiro, matrícula n. 44.810, Analista Judiciária da Comarca de Porto Alegre NEUSA DE BARROS RIBEIRO, MATRÍCULA N. 35.334;
do Norte, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei OSCARLINA BATISTA DE AMORIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , MATRÍCULA N. 2.855;
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos RHENAN LIMA DA ROCHA, MATRÍCULA N. 49.070;
retroativos a 9 de setembro de 2024. ROSANGELA ALMEIDA BENITES, MATRÍCULA N. 9.587;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. SIDNEY ASSUNCAO MENDES, MATRÍCULA N. 2.702;
(assinado digitalmente) VITOR MARCELO ALVES, MATRÍCULA N. 31.644.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A fim de que chegue ao conhecimento de todos e ninguém, no futuro, alegue
ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado no Diário de
Decisão Justiça Eletrônico (DJE).
Cuiabá, MT, 18 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
115/2024 – LP – DEFERIMENTO Coordenadora de Gestão de Pessoas
CIA. 0052130-47.2024.8.11.0000
Solicitante: Samia Akil Ghattas
(...)
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Samia Akil Ghattas,
matrícula n. 7.928, referente ao período de 18 de agosto de 2019 a 18 de
agosto de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria Coordenadoria Financeira
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se à requerente por e-
mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se. Diárias
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA ESTADO DE MATO GROSSO
Coordenadora de Gestão de Pessoas PODER JUDICIÁRIO
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
96/2024 – LP – DEFERIMENTO DEPARTAMENTO FUNAJURIS
CIA. 0046805-91.2024.8.11.0000 Diárias de viagens deferidas e processadas.
Solicitante: Denise Fernanda de Mesquita
(...)
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Denise Fernanda de Pedido de Pagamento de Diárias - 09/09/2024 - ID: 0054025-
Mesquita, matrícula n. 4.000, referente ao período de 6 de julho de 2019 a 6 de 43.2024.8.11.0000
julho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria Requerente: CARLOS APARECIDO FERREIRA
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO)
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico. Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Destino: De Cuiabá(MT) a Aripuanã(MT)
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie. Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e
Cumpra-se. arrecadação nas 79 Comarcas.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. Período: 23/09/2024 a 02/10/2024
(documento assinado digitalmente) Despacho: Defiro o pagamento de 9,50 diária(s) em conformidade com o
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Coordenadora de Gestão de Pessoas Servidor CARLOS APARECIDO FERREIRA, matrícula 5315, em
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. deslocamento nos dias 23/09 a 02/10/2024, para a comarca de Aripuanã e
126/2024 – LP – DEFERIMENTO demais comarcas de Juína, Cotriguaçu e Colniza, a fim de realizar
CIA. 0053910-22.2024.8.11.0000 capacitação de procedimentos de arrecadação, com o objetivo de treinar e
Solicitante: Joyce Oliveira da Silva qualificar todos os servidores envolvidos nos procedimentos da Arrecadação
(...) da 1ª Instância, incluindo magistrados e assessores, visando assegurar a
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Joyce Oliveira da Silva, efetividade na arrecadação judicial, abordando os provimentos, leis e
matrícula n. 7.556, referente ao período de 3 de setembro de 2019 a 3 de normatizações pertinentes, nos termos da decisão proferida pela
setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do Tribunal de
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Justiça de Mato Grosso, no expediente CIA n. 0045576-96.2024.8.11.0000. Ao
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico. Funajuris, para as providências necessárias.
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se. Pedido de Pagamento de Diárias - 09/09/2024 - ID: 0054026-
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. 28.2024.8.11.0000
(documento assinado digitalmente) Requerente: ADILSON PAULINO DE SOUZA
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO)
Coordenadora de Gestão de Pessoas Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Aripuanã(MT)
Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e
Edital Intimação
arrecadação nas 79 Comarcas.
Período: 23/09/2024 a 02/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 9,50 diária(s) em conformidade com o
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 2/2024-CGP
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor ADILSON PAULINO DE SOUZA, matrícula 13620, em deslocamento
PRAZO: 30 (trinta) dias.
nos dias 23/09 a 02/10/2024, para a comarca de Aripuanã e demais comarcas
Expedido por determinação da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Juína, Cotriguaçu e Colniza, a fim de realizar capacitação de
de Mato Grosso, Exma. Desembargadora Clarice Claudino da Silva.
procedimentos de arrecadação, com o objetivo de treinar e qualificar todos os
Referência: CIA n. 0007788-48.2024.8.11.0000
servidores envolvidos nos procedimentos da Arrecadação da 1ª Instância,
Assunto: Censo Previdenciário - Ausentes
incluindo magistrados e assessores, visando assegurar a efetividade na
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, valendo-se de suas atribuições legais e
arrecadação judicial, abordando os provimentos, leis e normatizações
regimentais, INTIMA as pessoas abaixo relacionadas para que regularizem
pertinentes, nos termos da decisão proferida pela Desembargadora Clarice
sua situação perante o Cens o Previdenciário.
Claudino da Silva – Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no
Frise-se que, nos termos do § 2º do art. 20 da Instrução Normativa n.
expediente CIA n. 0045576-96.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as
1/2024/MTPREV/TJMT, o não atendimento à convocação para regularização
providências necessárias.
da situação cadastral no prazo estabelecido ocasionará a suspensão de
qualquer espécie de remuneração, proventos ou pensão.
INTIMADOS
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/09/2024 - ID: 0054115-
ARACIMIR DA LUZ SANTIAGO, MATRÍCULA N. 42.981;
51.2024.8.11.0000
Disponibilizado 19/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11791 8