0002042-68.2025.8.11.0000

Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. 8/2025
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA CIA 0002042-68.2025.8.11.0000
ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIOda Comarca de VÁRZEA Decisão da Coordenadoria n. 70/2025-CGP
GRANDE- Entrância Única, a ser provida por meio de REMOÇÃO, pelo Requerente: Lysiana Fanaia de VasconcelosCarvalho
critério de ANTIGUIDADE. (...) defiro o pedido d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e concessão de licença-prêmio apresentado pela
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico servidora Lysiana Fanaia de Vasconcelos Carvalho, matrícula n. 5.823,
referente ao período de 11 de janeiro de 2020 a 11 de janeiro de 2025, com
fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o
0pt““>http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da
art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
publicação deste Edital e término às 19h do último dia.
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Posteriormente, remetam-se os autos à apreciação presidencial, via Vice-
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
Diretoria-Geral, para análise do pedido de conversão em pecúnia de 60
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
(sessenta) dias da licença-prêmio em tela. Cuiabá/MT,24 de janeiro de 2025.
adiamento injustificado de audiência. (assinado digitalmente)
Assinado Digitalmente CLAUDENICE DE IJANYF. DE COSTA
Desembargador José Zuquim Nogueira Coordenadora de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Pedido de Concessão de Licença-Prêmio N. 1/2025
CIA. 0000737-49.2025.8.11.0000
Portaria da Presidência Solicitante: Raíssa Caroline Aparecida da Silva Batista Fernandes
(...)
defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela servidora
PORTARIA TJMT/PRES N. 181 DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Raíssa Caroline Aparecida da Silva Batista Fernandes, matrícula n. 37.476,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO referente ao período de 7 de agosto de 2018 a 7 de agosto de 2023, com
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0041505-66.2015.8.11.0000, art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. Isso posto, determino o
RESOLVE: encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Autuação e Expedição
Art. 1º Prorrogar a movimentação interna da servidora Mariuma Valentin para publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Justiça
Chaves, matrícula n. 9.738, Distribuidora, Contadora e Partidora da Comarca Eletrônico (DJe), para a devida comunicação à requerente, bem como para as
de Pedra Preta, para a Secretaria do Núcleo de Inquéritos Policiais - Nipo da anotações cabíveis. Ultimadas todas as providências, arquive-se.
Comarca de Cuiabá, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 31 de janeiro de Cuiabá/MT,24 de janeiro de 2025.
2025. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
(assinado digitalmente) Pedido de Concessão de Licença-Prêmio N. 3/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CIA. 0001104-73.2025.8.11.0000
Solicitante: Julenio Araújo Soares
Atos do Presidente (...)
defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor
Julenio Araújo Soares, matrícula n. 5.817, referente ao período de 19 de
ATO TJMT/PRES N. 16 DE 22 DE JANEIRO DE 2025. dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2024, com fundamento nos arts. 109
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0706913-52.2022.8.11.0050, RESOLVE: Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato TJMT/PRES n. 867/2024, disponibilizado no Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
DJE n. 11784 de 10 de setembro de 2024, concernente ao credenciamento de Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para a devida comunicação ao requerente,
Karla Stephanie Campelo Montalvo, para atuar como Conciliadora no Centro bem como para as anotações cabíveis. Ultimadas todas as providências,
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de arquive-se.
Campo Novo do Parecis, e, por consequência, o retorno para a lista de Cuiabá/MT,24 de janeiro de 2025.
classificados. Art. 2º Credenciar Octaviane Costa Regis de Oliveira, pelo (assinado digitalmente)
prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
como Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Coordenadora de Gestão de Pessoas
Cejusc da Comarca de Campo Novo do Parecis, nos termos do Provimento Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio N. 6/202
TJMT/CM n. 30/2021. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua CIA. 0001757-75.2025.8.11.0000
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Solicitante: Myriam de Carvalho Vieira Almeida
NOGUEIRA (...)
defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela servidora
Myriam de Carvalho Vieira Almeida, matrícula n. 7.687, referente ao período
ATO TJMT/PRES N. 273 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
de 19 de julho de 2019 a 19 de julho de 2024, com fundamento nos arts. 109 e
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
TJMT/PRES n. 1/2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0003811-14.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Art. 1º Nomear Carla Patricia Shinohara de Godoy, para exercer, em
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII do
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
gabinete do Desembargador Juvenal Pereira da Silva, com efeitos a partir da
Posteriormente, remetam-se os autos à apreciação presidencial, via Vice-
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Diretoria-Geral, para análise do pedido de conversão em pecúnia da licença-
assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
prêmio em tela.
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Cuiabá/MT,24 de janeiro de 2025.
NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
ATO TJMT/PRES N. 274 DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Coordenadora de Gestão de Pessoas
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Decisão / Intimação do Presidente
com a decisão proferida no CIA n. 0003815-51.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Keli Mendes Del Corso Lopes, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII do Gabinete 5, Pedido de Abertura de Processo Seletivo de Conciliador n. 10/2022
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que CIA n. 0706913-52.2022.8.11.0050
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra Solicitante: Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Campo Novo do
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador Parecis
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
[...] Diante do exposto, retifico, em parte, o dispositivo da decisão n. 3302/2024
Decisão -PRES constante no andamento n. 193, a fim de constar o seguinte:
Onde se lê: “Diante das informações prestadas, homologo a desistência do
candidato Bruno Máximo Frandaloso e das candidatas Caroline Galdino
Disponibilizado 28/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11877 7