Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0002043-22.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0002043-22.2023.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Partes e Advogados
Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), DOREMA SILVA COSTA (OAB, TO 275) ROT 0002043, 22.2023.5.10.0802, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) 3ª Turma, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) Desembargador Brasilino Santos Ramos, MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB, TO 12075) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 4516) *** CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), DOREMA SILVA COSTA (OAB, TO 275) ROT 0002043, 22.2023.5.10.0802, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) 3ª Turma, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) Desembargador Brasilino Santos Ramos, MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB, TO 12075) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 4516), RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO RECORRIDO, E.D.T., GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, TO 4789) RECORRENTE, BRUNO CARVALHO DE SOUZA, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, J.D.O.S., NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, TO
Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembar *** Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, TO 6805), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
Advogados e OAB
Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA *** - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 843
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - DOREMA SILVA COSTA (OAB/TO 275) ROT 0002043-22.2023.5.10.0802
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) 3ª Turma
ADVOGADO - LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB/TO 2213) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB/TO 12075) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS
AIRO 0001945-40. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.10.0801 RECORRENTE - A.S.E.M.A.
1ª Turma RECORRENTE - E.D.T.
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRENTE - R.L.G.D.S.
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
COUTINHO 23276)
AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 4516)
23276) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS (OAB/TO 6805)
AGRAVADO - GLAUCIA APARECIDA MACIEL DE MORAES RECORRIDO - A.S.E.M.A.
ADVOGADO - RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB/TO RECORRIDO - E.D.T.
11216) RECORRIDO - R.L.G.D.S.
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
ROT 0001978-27.2023.5.10.0802 ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
1ª Turma 4516)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB/TO 6805)
SOUZA NETO
RECORRENTE - C.E.F. ROT 0000008-27.2024.5.10.0003
RECORRENTE - J.B.M. 1ª Turma
ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - C.E.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRIDO - J.B.M. PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789) RECORRENTE - BRUNO CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ROT 0002000-85.2023.5.10.0802 RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
2ª Turma ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 121738)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN ROT 0000012-92.2024.5.10.0802
RECORRENTE - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - 1ª Turma
EPP Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRIDO - LAILSON ALVES AMORIM PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRENTE - J.D.O.S.
3815) RECORRENTE - M.D.P.
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
4516) 3815)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - DOREMA SILVA COSTA (OAB/TO 275) ROT 0002043-22.2023.5.10.0802
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) 3ª Turma
ADVOGADO - LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB/TO 2213) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB/TO 12075) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS
AIRO 0001945-40. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.10.0801 RECORRENTE - A.S.E.M.A.
1ª Turma RECORRENTE - E.D.T.
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRENTE - R.L.G.D.S.
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
COUTINHO 23276)
AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 4516)
23276) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS (OAB/TO 6805)
AGRAVADO - GLAUCIA APARECIDA MACIEL DE MORAES RECORRIDO - A.S.E.M.A.
ADVOGADO - RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB/TO RECORRIDO - E.D.T.
11216) RECORRIDO - R.L.G.D.S.
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
ROT 0001978-27.2023.5.10.0802 ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
1ª Turma 4516)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB/TO 6805)
SOUZA NETO
RECORRENTE - C.E.F. ROT 0000008-27.2024.5.10.0003
RECORRENTE - J.B.M. 1ª Turma
ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - C.E.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRIDO - J.B.M. PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789) RECORRENTE - BRUNO CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ROT 0002000-85.2023.5.10.0802 RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
2ª Turma ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 121738)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN ROT 0000012-92.2024.5.10.0802
RECORRENTE - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - 1ª Turma
EPP Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRIDO - LAILSON ALVES AMORIM PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRENTE - J.D.O.S.
3815) RECORRENTE - M.D.P.
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
4516) 3815)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
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