0002047-86.2023.5.10.0017

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 34
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Ministério Público do Trabalho
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - SICAR LABORATORIOS EIRELI - EPP
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE SUMA BRASIL - SERVICOS Processo Nº AP-0002047-86.2023.5.10.0017
URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
COS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TA(OAB: 129738/MG) PAVAN
RECORRIDO SILVIO VIANA BORGES Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO BRAYTNER SOUZA SANTOS(OAB: PAVAN
62197/GO) AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE SUILAN DE MARIA MENDES
Intimado(s)/Citado(s): DANTAS
- SILVIO VIANA BORGES ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
- SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
S.A. ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0001763-85.2022.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO SUILAN DE MARIA MENDES
DANTAS
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRENTE CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO SILVA LIMA(OAB: FERNANDES(OAB: 51712/DF)
137297/RJ) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO GABRIEL CARDOSO MATOS
ADVOGADO edwardo nelson luis chaves Intimado(s)/Citado(s):
franco(OAB: 2557/TO)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- SUILAN DE MARIA MENDES DANTAS
- CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME
- GABRIEL CARDOSO MATOS
Processo Nº ExcSusp-0004616-77.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001857-96.2023.5.10.0802 Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
EXCIPIENTE EDMAR NUNES DE MORAIS
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO ELIDAMARIS DA SILVA
RECORRENTE MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA ALBRECHT(OAB: 50443/DF)
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES EXCEPTO Desembargador Gilberto Augusto
CAETANO(OAB: 33761/GO) Leitão Martins
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMAR NUNES DE MORAIS
- MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA
- Ministério Público do Trabalho
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Processo Nº AP-0005018-34.2015.5.10.0014
Processo Nº AP-0001898-42.2018.5.10.0801 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
PAVAN
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
PAVAN
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVANTE ESTADO DO TOCANTINS CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL ADVOGADO LUZIA ALVES LOPES(OAB:
LTDA 29782/DF)
AGRAVADO EVA PEREIRA DE SOUSA AGRAVADO ROBERTO XAVIER PEREIRA
ADVOGADO PABLO DYEGO ARAUJO ADVOGADO ELVISSON PEREIRA JACOBINA
CARVALHO(OAB: 8414/TO) JUNIOR(OAB: 49088/DF)
AGRAVADO SICAR LABORATORIOS EIRELI - ADVOGADO MARCELISE DE MIRANDA
EPP AZEVEDO(OAB: 13811/DF)
ADVOGADO KLAUS RENE TREIN(OAB: 8096/TO) ADVOGADO HUDSON GARCIA DA SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 45338/DF)
ADVOGADO LUMA TEIXEIRA MARQUES(OAB:
66678/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA
- ESTADO DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s):
- EVA PEREIRA DE SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225512