Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0002050-22.2024.5.07.0039
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Identificação
Nº Processo: 0002050-22.2024.5.07.0039
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 26983), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB, CE 15903) ADVOGADO, FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099), THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB, BA 40412) ADVOGADO, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825), LOWSTAEU LEMOS FI *** MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 26983), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB, CE 15903) ADVOGADO, FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099), THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB, BA 40412) ADVOGADO, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825), LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO (OAB, CE 25032) RECORRIDO, KW DO BRASIL LTDA, CE 15903) RECORRENTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM, BA 40412) RECUPERACAO JUDICIAL, FRANCIMAR MENDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO (OAB, ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 19976) RECORRENTE, JULIANA COUTINHO PIOL (OAB, ES 9436) RECUPERACAO JUDICIAL, ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB, CE 50061), ES ROT 0002227, 83.2024.5.07.0039
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, Desembargador Feder *** Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
Advogados e OAB
Advogado: - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE AD *** - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - EVANDRO VIANA BEZERRA 4990)
ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
20087) ADVOGADO - JULIANA COUTINHO PIOL (OAB/ES 9436)
ADVOGADO - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) ADVOGADO - LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB/CE
ADVOGADO - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) 26983)
ADVOGADO - TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /CE 19255)
RORSum 0002050-22.2024.5.07.0039
AP 0001490-16.2024.5.07.0028 1ª Turma
Seção Especializada II Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
DE VASCONCELOS MAIA RECORRENTE - JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RECORRENTE - KW DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903) ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
AGRAVADO - APARECIDA MARIA DE AZEVEDO RECORRIDO - JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO - LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO (OAB/CE 25032) RECORRIDO - KW DO BRASIL LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
AP 0001571-62.2024.5.07.0028
Seção Especializada II RORSum 0002086-64.2024.5.07.0039
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
TEOFILO FURTADO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA TEOFILO FURTADO
ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO - MARIA APARECIDA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
ADVOGADO - LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO (OAB/CE 25032) RECORRIDO - FRANCIMAR MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS
RORSum 0001624-10.2024.5.07.0039 (OAB/CE 48024)
3ª Turma ADVOGADO - JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto SEPULVEDA (OAB/CE 47238)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ROT 0002104-85.2024.5.07.0039
RECORRENTE - CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM 1ª Turma
RECORRENTE - META CENTRAL DE SERVICOS LTDA Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO (OAB/ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
4990) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
ADVOGADO - JULIANA COUTINHO PIOL (OAB/ES 9436) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
RECORRIDO - META CENTRAL DE SERVICOS LTDA RECORRIDO - FRANCISCO VINICIUS DO CARMO DE JESUS
RECORRIDO - YURY RAMON DE FREITAS PINTO ADVOGADO - JARBAS JOSÉ SILVA ALVES (OAB/CE 8444)
ADVOGADO - ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB/CE 50061)
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO (OAB/ES ROT 0002227-83.2024.5.07.0039
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225277
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - EVANDRO VIANA BEZERRA 4990)
ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
20087) ADVOGADO - JULIANA COUTINHO PIOL (OAB/ES 9436)
ADVOGADO - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) ADVOGADO - LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB/CE
ADVOGADO - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) 26983)
ADVOGADO - TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /CE 19255)
RORSum 0002050-22.2024.5.07.0039
AP 0001490-16.2024.5.07.0028 1ª Turma
Seção Especializada II Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
DE VASCONCELOS MAIA RECORRENTE - JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RECORRENTE - KW DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903) ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
AGRAVADO - APARECIDA MARIA DE AZEVEDO RECORRIDO - JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO - LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO (OAB/CE 25032) RECORRIDO - KW DO BRASIL LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
AP 0001571-62.2024.5.07.0028
Seção Especializada II RORSum 0002086-64.2024.5.07.0039
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
TEOFILO FURTADO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA TEOFILO FURTADO
ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO - MARIA APARECIDA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
ADVOGADO - LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO (OAB/CE 25032) RECORRIDO - FRANCIMAR MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS
RORSum 0001624-10.2024.5.07.0039 (OAB/CE 48024)
3ª Turma ADVOGADO - JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto SEPULVEDA (OAB/CE 47238)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ROT 0002104-85.2024.5.07.0039
RECORRENTE - CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM 1ª Turma
RECORRENTE - META CENTRAL DE SERVICOS LTDA Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO (OAB/ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
4990) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
ADVOGADO - JULIANA COUTINHO PIOL (OAB/ES 9436) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
RECORRIDO - META CENTRAL DE SERVICOS LTDA RECORRIDO - FRANCISCO VINICIUS DO CARMO DE JESUS
RECORRIDO - YURY RAMON DE FREITAS PINTO ADVOGADO - JARBAS JOSÉ SILVA ALVES (OAB/CE 8444)
ADVOGADO - ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB/CE 50061)
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO (OAB/ES ROT 0002227-83.2024.5.07.0039
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225277