Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0002050-62.2025.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0002050-62.2025.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: do Trabalho de
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSINALDO LEAL DE AGRAVAD *** JOSINALDO LEAL DE AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
OLIVEIRA(OAB: 21514/BA) PETROBRAS
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
16323/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - CARLOS ALBERTO REIS SILVA
AGRAVADO ALMIR SANTANA FERREIRA - FUNDACAO PET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FLORICEA DE PINNA MARTINS(OAB:
22080/BA) Processo Nº CCCiv-0002050-62.2025.5.05.0000
ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 21514/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
16323/BA)
SUSCITANTE Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Camaçari
PETROBRAS
SUSCITADO JUIZ(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ALMIR SANTANA FERREIRA TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AgRT-0001230-98.2015.5.05.0192 - JUIZ(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
Relator LEA REIS NUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LEA REIS NUNES
AGRAVANTE NIVALDO ALVES DOS SANTOS Processo Nº AgRT-0002103-31.2014.5.05.0161
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOMES(OAB: 15275/BA) Relator LEA REIS NUNES
ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB: Revisor LEA REIS NUNES
22982/BA)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO CITELUZ SERVICOS DE PETROBRAS
ILUMINACAO URBANA S/A
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO 8448/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: FILHO(OAB: 11475/BA)
21121/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO EDSON CARLOS AMARAL RAMOS
- CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
- NIVALDO ALVES DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Processo Nº AgRT-0001407-41.2012.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEA REIS NUNES
Revisor LEA REIS NUNES - EDSON CARLOS AMARAL RAMOS
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO REIS SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA
SILVEIRA(OAB: 26858/BA) Processo Nº CCCiv-0002232-48.2025.5.05.0000
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
16805/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: DO COUTO
14371/MA) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A DO COUTO
PETROBRAS SUSCITANTE JUÍZO DA 29ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA DE SALVADOR
CASAL(OAB: 26160/BA) SUSCITADO JUÍZO DA 37ª VARA DO TRABALHO
AGRAVADO CARLOS ALBERTO REIS SILVA DE SALVADOR
ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVEIRA(OAB: 26858/BA) TRABALHO
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
16805/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: - JUÍZO DA 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
14371/MA)
- JUÍZO DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) Processo Nº ExcSusp-0003982-85.2025.5.05.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
OLIVEIRA(OAB: 21514/BA) PETROBRAS
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
16323/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - CARLOS ALBERTO REIS SILVA
AGRAVADO ALMIR SANTANA FERREIRA - FUNDACAO PET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FLORICEA DE PINNA MARTINS(OAB:
22080/BA) Processo Nº CCCiv-0002050-62.2025.5.05.0000
ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 21514/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
16323/BA)
SUSCITANTE Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Camaçari
PETROBRAS
SUSCITADO JUIZ(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ALMIR SANTANA FERREIRA TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AgRT-0001230-98.2015.5.05.0192 - JUIZ(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
Relator LEA REIS NUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LEA REIS NUNES
AGRAVANTE NIVALDO ALVES DOS SANTOS Processo Nº AgRT-0002103-31.2014.5.05.0161
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOMES(OAB: 15275/BA) Relator LEA REIS NUNES
ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB: Revisor LEA REIS NUNES
22982/BA)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO CITELUZ SERVICOS DE PETROBRAS
ILUMINACAO URBANA S/A
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO 8448/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: FILHO(OAB: 11475/BA)
21121/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO EDSON CARLOS AMARAL RAMOS
- CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
- NIVALDO ALVES DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Processo Nº AgRT-0001407-41.2012.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEA REIS NUNES
Revisor LEA REIS NUNES - EDSON CARLOS AMARAL RAMOS
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO REIS SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA
SILVEIRA(OAB: 26858/BA) Processo Nº CCCiv-0002232-48.2025.5.05.0000
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
16805/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: DO COUTO
14371/MA) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A DO COUTO
PETROBRAS SUSCITANTE JUÍZO DA 29ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA DE SALVADOR
CASAL(OAB: 26160/BA) SUSCITADO JUÍZO DA 37ª VARA DO TRABALHO
AGRAVADO CARLOS ALBERTO REIS SILVA DE SALVADOR
ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVEIRA(OAB: 26858/BA) TRABALHO
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
16805/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: - JUÍZO DA 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
14371/MA)
- JUÍZO DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) Processo Nº ExcSusp-0003982-85.2025.5.05.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909