0002051-65.2024.5.10.0801

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
ROCHA
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
RECORRENTE PEDRO ANDRE DE SOUSA NETO
ROCHA
ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB:
RECORRENTE M. B. V.
7067/TO)
ADVOGADO SERGIO SKEFF CUNHA(OAB:
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - TO
5756/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO H. A. E. F. L.
ADVOGADO ADRIANO CORAIOLA(OAB: 5501/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO M. B. V.
ADVOGADO SERGIO SKEFF CUNHA(OAB: - Ministério Público do Trabalho
5756/TO) - PEDRO ANDRE DE SOUSA NETO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO
Intimado(s)/Citado(s):
- H. A. E. F. L. Processo Nº ROT-0002051-65.2024.5.10.0801
- M. B. V. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Processo Nº ROT-0001890-52.2024.5.10.0802
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROCHA
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE ELIENE MIRANDA MOTA
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
ADVOGADO GILSIMAR CURSINO
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM BECKMAN(OAB: 5512/TO)
MOVIMENTO - ASM
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO SEGURANCA LTDA - EPP
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS - ELIENE MIRANDA MOTA
RECORRIDO GEOVANA MACEDO DIAS - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - Ministério Público do Trabalho
PINHEIRO(OAB: 1340/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0002059-42.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
- ESTADO DO TOCANTINS RECORRENTE SERV DE APOIO AS MICRO E
- GEOVANA MACEDO DIAS PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO
TO
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO TIAGO CARVALHO CAMARGO(OAB:
13185/TO)
Processo Nº ROT-0001984-34.2023.5.10.0802 RECORRIDO MULTIPLA TELEATENDIMENTO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE MAO DE OBRA LTDA
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRIDO SANDRA BARREIRA DE CARVALHO
NETO
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO WEILLER MARCOS DE
RECORRENTE JOSE RIBAMAR SILVA LOPES
CASTRO(OAB: 9907/TO)
ADVOGADO KLEIBE PEREIRA MAGALHAES(OAB:
ADVOGADO LINCOLN CASTRO DE SOUSA(OAB:
8088/TO)
11686/TO)
RECORRENTE L2 - CENTRO DE DIAGNOSTICO
ADVOGADO THAIS SILVA FEITOZA(OAB:
POR IMAGEM LTDA - EPP
13012/TO)
ADVOGADO PABLLO VINICIUS FELIX DE
ARAUJO(OAB: 3976/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOSE RIBAMAR SILVA LOPES
ADVOGADO KLEIBE PEREIRA MAGALHAES(OAB: - MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA LTDA
8088/TO) - SANDRA BARREIRA DE CARVALHO NETO
RECORRIDO L2 - CENTRO DE DIAGNOSTICO - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
POR IMAGEM LTDA - EPP EST DO TO
ADVOGADO PABLLO VINICIUS FELIX DE
ARAUJO(OAB: 3976/TO)
Processo Nº RORSum-0002076-78.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
- JOSE RIBAMAR SILVA LOPES Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
- L2 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP RECORRENTE FRANCIVALDO BAIAO
ADVOGADO AMANDA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0002003-40.2023.5.10.0802 CAMARGO(OAB: 11208/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226679