Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0002061-70.2023.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0002061-70.2023.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO, ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, SE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO *** JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO, ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, SE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS MANUTENCAO LTDA, ME, DF 36563) RECORRIDO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953)
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
Advogados e OAB
Advogado: - BRENDA RAYSSA SILVA *** - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1766
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AP 0002061-70.2023.5.10.0017 SOUZA NETO
3ª Turma RECORRENTE - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto PSICOSSOCIAL LTDA - EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL SEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RETARIA DE SAUDE
ALVES DE SOUZA BARRETO ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
AGRAVANTE - DOUGLAS NUNES ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO - ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA
(OAB/DF 51712) RECORRIDO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
155) ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 37261)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0002108-44.2023.5.10.0017 ROT 0000009-40.2024.5.10.0802
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
SAMPAIO RAMOS
AGRAVANTE - ELIZABETH ALESSI WALTER DA COSTA RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
(OAB/DF 51712) MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
155) RECORRIDO - CARLOS ELIZABETH BISPO MIRANDA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
ROT 0000001-08.2024.5.10.0012 ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
2ª Turma 5757)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000014-62.2024.5.10.0802
RECORRENTE - DROGARIA DE JESUS LTDA - ME 1ª Turma
RECORRENTE - PAULO CRUZ DE SOUZA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
(OAB/DF 57708) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO - DROGARIA DE JESUS LTDA - ME RECORRIDO - ADELMIR COSTA DA SILVA
RECORRIDO - PAULO CRUZ DE SOUZA RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
ADVOGADO - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS MANUTENCAO LTDA - ME
(OAB/DF 57708) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ROT 0000004-75.2024.5.10.0104 ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
1ª Turma ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AP 0002061-70.2023.5.10.0017 SOUZA NETO
3ª Turma RECORRENTE - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto PSICOSSOCIAL LTDA - EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL SEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RETARIA DE SAUDE
ALVES DE SOUZA BARRETO ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
AGRAVANTE - DOUGLAS NUNES ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO - ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA
(OAB/DF 51712) RECORRIDO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
155) ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 37261)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0002108-44.2023.5.10.0017 ROT 0000009-40.2024.5.10.0802
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
SAMPAIO RAMOS
AGRAVANTE - ELIZABETH ALESSI WALTER DA COSTA RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
(OAB/DF 51712) MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
155) RECORRIDO - CARLOS ELIZABETH BISPO MIRANDA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
ROT 0000001-08.2024.5.10.0012 ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
2ª Turma 5757)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000014-62.2024.5.10.0802
RECORRENTE - DROGARIA DE JESUS LTDA - ME 1ª Turma
RECORRENTE - PAULO CRUZ DE SOUZA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
(OAB/DF 57708) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO - DROGARIA DE JESUS LTDA - ME RECORRIDO - ADELMIR COSTA DA SILVA
RECORRIDO - PAULO CRUZ DE SOUZA RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
ADVOGADO - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS MANUTENCAO LTDA - ME
(OAB/DF 57708) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ROT 0000004-75.2024.5.10.0104 ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
1ª Turma ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859