Processo ativo
0002070-90.2012.5.02.0065
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Identificação
Nº Processo: 0002070-90.2012.5.02.0065
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. DIRCEU S *** DR. DIRCEU SCARIOT(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 94
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) APARECIDA FLORES VIEIRA DE Complemento Processo Eletrônico
CARVALHO
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogado DR. DIRCEU SCARIOT(OAB:
AGRAVANTE(S) BRUNA FERNANDES MEDEIROS DE
98137/SP)
MORAIS
AGRAVADO(S) CASQUIMICA PRODUTOS
Advogado DR. EMERSON JOSÉ DOS
QUÍMICOS LTDA.
SANTOS(OAB: 117603/MG)
Advogado DR. JORGE LUÍS CLARO
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE MARIA SONIA
CUNHA(OAB: 120803-A/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
PARREIRA GUIMARAES
Advogado DR. ATILA RODRIGUES(OAB: 53324-
Intimado(s)/Citado(s): A/MG)
- APARECIDA FLORES VIEIRA DE CARVALHO AGRAVADO(S) DENNER PARREIRA DE OLIVEIRA
- CASQUIMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Advogado DR. MAGNO LUIZ BARBOSA(OAB:
79070-A/MG)
- CLAUDIO ASSIS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0002070-90.2012.5.02.0065
Complemento Processo Eletrônico - BRUNA FERNANDES MEDEIROS DE MORAIS
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN - DENNER PARREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE(S) ENEURIDES DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE MARIA SONIA PARREIRA GUIMARAES
NASCIMENTO
Advogado DR. JAIR JOSÉ MONTEIRO DE Processo Nº AIRR-0000528-84.2013.5.05.0011
SOUZA(OAB: 104034-D/SP)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) CIM CONINTEL COMERCIO E
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
SERVICOS INTEGRADOS LTDA -
ARANTES
EIRELI
AGRAVANTE(S) WALDIR RAMOS DOS SANTOS
Advogado DR. ARTHUR AZEREDO(OAB:
345709-A/SP) Advogada DRA. PALOMA COSTA
PERUNA(OAB: 18681/BA)
AGRAVADO(S) OC2 - SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA AGRAVADO(S) ARC CORP CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
AGRAVADO(S) CONINTEL NETWORK
CONSULTORIA EM Advogado DR. ROGÉRIO FERREIRA MOTA
TELECOMUNICACOES LTDA FILHO(OAB: 29381-A/BA)
AGRAVADO(S) CONINTEL TELECOMUNICACOES E AGRAVADO(S) CONSTRUMIRANDA SERVICOS DE
SERVICOS LTDA CONSTRUCOES LTDA - ME
AGRAVADO(S) FABIANA DE OLIVEIRA MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. FRANCIANE ANDRADE
SANTOS(OAB: 60650/BA)
- CIM CONINTEL COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS
LTDA - EIRELI AGRAVADO(S) ANTONIO FABIO DE OLIVEIRA
MIRANDA
- CONINTEL NETWORK CONSULTORIA EM
TELECOMUNICACOES LTDA Advogada DRA. FRANCIANE ANDRADE
SANTOS(OAB: 60650/BA)
- CONINTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
AGRAVADO(S) OVC EMPREENDIMENTOS EIRELI -
- ENEURIDES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ME
- OC2 - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA AGRAVADO(S) ORLANDO VIRGOLINO DA COSTA
Processo Nº RR-0002419-85.2012.5.02.0391 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- ANTONIO FABIO DE OLIVEIRA MIRANDA
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- ARC CORP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
RECORRENTE(S) RENATO ALVES DOS SANTOS
- CONSTRUMIRANDA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA -
Advogado DR. PAULO FRANCISCO DE ME
SOUZA(OAB: 93680-D/SP)
- FABIANA DE OLIVEIRA MIRANDA
RECORRIDO(S) INSTITUIÇÃO CRISTÃ
BENEFICENTE VERDADE E LUZ - ORLANDO VIRGOLINO DA COSTA
Advogada DRA. LILIAN LYGIA ORTEGA - OVC EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
MAZZEU(OAB: 60431/SP) - WALDIR RAMOS DOS SANTOS
RECORRIDO(S) COTEBA ENSINO FUNDAMENTAL
MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
LTDA. Processo Nº AIRR-0000678-11.2013.5.02.0056
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JOSÉ LUIZ BERBER
MUNHOZ(OAB: 60656/SP) Relator MIN. LIANA CHAIB
RECORRIDO(S) COLEGIO TECNICO BATUIRA LTDA AGRAVANTE(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado DR. JOSÉ LUIZ BERBER Advogado DR. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES
MUNHOZ(OAB: 60656/SP) JÚNIOR(OAB: 69835/SP)
Advogado DR. MAURÍCIO GALVES MARQUES
Intimado(s)/Citado(s): DE OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)
AGRAVADO(S) OSMAR ROCHA DOS SANTOS
- COLEGIO TECNICO BATUIRA LTDA
Advogado DR. LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB:
- COTEBA ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E 22300-A/GO)
PROFISSIONALIZANTE LTDA.
- INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO ALVES DOS SANTOS
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº AIRR-0000291-26.2013.5.03.0134 - OSMAR ROCHA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) APARECIDA FLORES VIEIRA DE Complemento Processo Eletrônico
CARVALHO
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogado DR. DIRCEU SCARIOT(OAB:
AGRAVANTE(S) BRUNA FERNANDES MEDEIROS DE
98137/SP)
MORAIS
AGRAVADO(S) CASQUIMICA PRODUTOS
Advogado DR. EMERSON JOSÉ DOS
QUÍMICOS LTDA.
SANTOS(OAB: 117603/MG)
Advogado DR. JORGE LUÍS CLARO
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE MARIA SONIA
CUNHA(OAB: 120803-A/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
PARREIRA GUIMARAES
Advogado DR. ATILA RODRIGUES(OAB: 53324-
Intimado(s)/Citado(s): A/MG)
- APARECIDA FLORES VIEIRA DE CARVALHO AGRAVADO(S) DENNER PARREIRA DE OLIVEIRA
- CASQUIMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Advogado DR. MAGNO LUIZ BARBOSA(OAB:
79070-A/MG)
- CLAUDIO ASSIS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0002070-90.2012.5.02.0065
Complemento Processo Eletrônico - BRUNA FERNANDES MEDEIROS DE MORAIS
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN - DENNER PARREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE(S) ENEURIDES DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE MARIA SONIA PARREIRA GUIMARAES
NASCIMENTO
Advogado DR. JAIR JOSÉ MONTEIRO DE Processo Nº AIRR-0000528-84.2013.5.05.0011
SOUZA(OAB: 104034-D/SP)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) CIM CONINTEL COMERCIO E
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
SERVICOS INTEGRADOS LTDA -
ARANTES
EIRELI
AGRAVANTE(S) WALDIR RAMOS DOS SANTOS
Advogado DR. ARTHUR AZEREDO(OAB:
345709-A/SP) Advogada DRA. PALOMA COSTA
PERUNA(OAB: 18681/BA)
AGRAVADO(S) OC2 - SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA AGRAVADO(S) ARC CORP CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
AGRAVADO(S) CONINTEL NETWORK
CONSULTORIA EM Advogado DR. ROGÉRIO FERREIRA MOTA
TELECOMUNICACOES LTDA FILHO(OAB: 29381-A/BA)
AGRAVADO(S) CONINTEL TELECOMUNICACOES E AGRAVADO(S) CONSTRUMIRANDA SERVICOS DE
SERVICOS LTDA CONSTRUCOES LTDA - ME
AGRAVADO(S) FABIANA DE OLIVEIRA MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. FRANCIANE ANDRADE
SANTOS(OAB: 60650/BA)
- CIM CONINTEL COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS
LTDA - EIRELI AGRAVADO(S) ANTONIO FABIO DE OLIVEIRA
MIRANDA
- CONINTEL NETWORK CONSULTORIA EM
TELECOMUNICACOES LTDA Advogada DRA. FRANCIANE ANDRADE
SANTOS(OAB: 60650/BA)
- CONINTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
AGRAVADO(S) OVC EMPREENDIMENTOS EIRELI -
- ENEURIDES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ME
- OC2 - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA AGRAVADO(S) ORLANDO VIRGOLINO DA COSTA
Processo Nº RR-0002419-85.2012.5.02.0391 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- ANTONIO FABIO DE OLIVEIRA MIRANDA
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- ARC CORP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
RECORRENTE(S) RENATO ALVES DOS SANTOS
- CONSTRUMIRANDA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA -
Advogado DR. PAULO FRANCISCO DE ME
SOUZA(OAB: 93680-D/SP)
- FABIANA DE OLIVEIRA MIRANDA
RECORRIDO(S) INSTITUIÇÃO CRISTÃ
BENEFICENTE VERDADE E LUZ - ORLANDO VIRGOLINO DA COSTA
Advogada DRA. LILIAN LYGIA ORTEGA - OVC EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
MAZZEU(OAB: 60431/SP) - WALDIR RAMOS DOS SANTOS
RECORRIDO(S) COTEBA ENSINO FUNDAMENTAL
MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
LTDA. Processo Nº AIRR-0000678-11.2013.5.02.0056
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JOSÉ LUIZ BERBER
MUNHOZ(OAB: 60656/SP) Relator MIN. LIANA CHAIB
RECORRIDO(S) COLEGIO TECNICO BATUIRA LTDA AGRAVANTE(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado DR. JOSÉ LUIZ BERBER Advogado DR. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES
MUNHOZ(OAB: 60656/SP) JÚNIOR(OAB: 69835/SP)
Advogado DR. MAURÍCIO GALVES MARQUES
Intimado(s)/Citado(s): DE OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)
AGRAVADO(S) OSMAR ROCHA DOS SANTOS
- COLEGIO TECNICO BATUIRA LTDA
Advogado DR. LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB:
- COTEBA ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E 22300-A/GO)
PROFISSIONALIZANTE LTDA.
- INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO ALVES DOS SANTOS
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº AIRR-0000291-26.2013.5.03.0134 - OSMAR ROCHA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829