Processo ativo
0002071-83.2025.8.26.0297
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Identificação
Nº Processo: 0002071-83.2025.8.26.0297
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), GABRIELLE
FERNANDA DE MEDEIROS (OAB 506783/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 0002071-83.2025.8.26.0297 (processo principal 1008645-42.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Edna Regina Hilário - Intime-se a parte devedora, por ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rta com aviso de recebimento, para que pague a quantia
devida de R$ 8.497,64, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do
Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado
o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase
de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de
10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde
já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para
conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: CLAUDEMIR SIDNEI
BERCELI (OAB 513156/SP)
Processo 0002077-90.2025.8.26.0297 (processo principal 1008441-95.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Pedro Henrique Salione - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Intime-se parte devedora, na pessoa de
seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 5.554,83, no prazo de 15 dias, constando da intimação
que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado
prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do
Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem
manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo
Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-
se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales,
do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), KAROLYNE DE
SOUZA COSINHA (OAB 471819/SP), SUSANNY DE SOUZA COSINHA (OAB 442149/SP)
Processo 0002884-47.2024.8.26.0297 (processo principal 1008922-92.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Everaldo Borges Gonçalves - Banco Bradesco S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander S/A - P. 181/183
Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
(OAB 32909/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB
373204/SP)
Processo 0003372-02.2024.8.26.0297 (processo principal 1006463-20.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maicon Sérgio Duenhas - Hurb Technologies S/A - Intime-se a parte exequente para que
encaminhe os ofícios de p. 167, comprovando-se nos autos. - ADV: OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), ANGELO
CLEITON NOGUEIRA (OAB 228997/SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP)
Processo 0003521-95.2024.8.26.0297 (processo principal 1000768-51.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilva Sirlei Romito Pelissoni - Hurb Technologies S/A - - Adyen do Brasil Ltda -
Aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação. Intime-se. - ADV: VINICIUS ROMITO PELISSONI (OAB 377015/SP),
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0003930-42.2022.8.26.0297 (processo principal 1000830-62.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Lara Lucia David - Joana D’arc da Silveira Buffet - Me - Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: ÁLVARO HENRIQUE DIAS MOREIRA JUNIOR (OAB 426096/
SP), JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP)
Processo 0004225-11.2024.8.26.0297 (processo principal 1001759-27.2024.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Obrigações - Valéria Oliveira de Almeida - Vistos. Indique a parte autora novo endereço da
parte requerida, procedendo à correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANDRE DOMINGUES
SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
Processo 0004625-25.2024.8.26.0297 (processo principal 1002872-16.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Maisa Tenório da Silva - Comércio de Veículos Urânia Ltda Abrante Veículos - P. 63/69: Manifeste-se a parte
exequente no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS CESAR CARDOSO (OAB 383910/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/
SP)
Processo 0004695-42.2024.8.26.0297 (processo principal 1009995-36.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Cancelamento de vôo - Caroline Luiza dos Santos - - Francisco Altimari Neto - Hurb Technologies S.a. - Indique a parte exequente
bens da parte executada, passíveis de penhora, no prazo de 30 dias sob pena de extinção. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO
MARIOTO (OAB 327387/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB
146066/RJ)
Processo 0004756-97.2024.8.26.0297 (processo principal 1001286-41.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Olavo Cavano Berti - Picpay Intituição de Pagamento S/A - - Banco Original
S/A - Página 60: Defere-se a dilação de prazo à parte executada por 15 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME MATARUCCO
CALABRETTI (OAB 405039/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0005227-16.2024.8.26.0297 (processo principal 1002810-10.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Natanael Rodrigues Rocha - Ricardo Alexandre Tayano Santana Me - Nos termos do artigo
53, § 4º da Lei 9.099/95, JULGA-SE EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.
R. e I. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP)
Processo 0005261-88.2024.8.26.0297 (processo principal 1005626-62.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Telefonia - Adriana Milare de Leão - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: ANA CAROLINA RAMALHO
TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB
277426/SP)
Processo 0005542-44.2024.8.26.0297 (processo principal 1006025-57.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Irredutibilidade de Vencimentos - Jonas Negro Gerez Sanches - Vistos. Página 13: Nota-se, em página 02, que a executada foi
intimada para cumprir a obrigação, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias. A inclusão do apostilamento na
folha de pagamento do exequente é consequência lógica do julgado. Assim, intime-se a executada para cumprir a determinação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), GABRIELLE
FERNANDA DE MEDEIROS (OAB 506783/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 0002071-83.2025.8.26.0297 (processo principal 1008645-42.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Edna Regina Hilário - Intime-se a parte devedora, por ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rta com aviso de recebimento, para que pague a quantia
devida de R$ 8.497,64, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do
Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado
o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase
de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de
10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde
já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para
conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: CLAUDEMIR SIDNEI
BERCELI (OAB 513156/SP)
Processo 0002077-90.2025.8.26.0297 (processo principal 1008441-95.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Pedro Henrique Salione - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Intime-se parte devedora, na pessoa de
seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 5.554,83, no prazo de 15 dias, constando da intimação
que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado
prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do
Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem
manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo
Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-
se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales,
do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), KAROLYNE DE
SOUZA COSINHA (OAB 471819/SP), SUSANNY DE SOUZA COSINHA (OAB 442149/SP)
Processo 0002884-47.2024.8.26.0297 (processo principal 1008922-92.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Everaldo Borges Gonçalves - Banco Bradesco S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander S/A - P. 181/183
Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
(OAB 32909/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB
373204/SP)
Processo 0003372-02.2024.8.26.0297 (processo principal 1006463-20.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maicon Sérgio Duenhas - Hurb Technologies S/A - Intime-se a parte exequente para que
encaminhe os ofícios de p. 167, comprovando-se nos autos. - ADV: OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), ANGELO
CLEITON NOGUEIRA (OAB 228997/SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP)
Processo 0003521-95.2024.8.26.0297 (processo principal 1000768-51.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilva Sirlei Romito Pelissoni - Hurb Technologies S/A - - Adyen do Brasil Ltda -
Aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação. Intime-se. - ADV: VINICIUS ROMITO PELISSONI (OAB 377015/SP),
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0003930-42.2022.8.26.0297 (processo principal 1000830-62.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Lara Lucia David - Joana D’arc da Silveira Buffet - Me - Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: ÁLVARO HENRIQUE DIAS MOREIRA JUNIOR (OAB 426096/
SP), JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP)
Processo 0004225-11.2024.8.26.0297 (processo principal 1001759-27.2024.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Obrigações - Valéria Oliveira de Almeida - Vistos. Indique a parte autora novo endereço da
parte requerida, procedendo à correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANDRE DOMINGUES
SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
Processo 0004625-25.2024.8.26.0297 (processo principal 1002872-16.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Maisa Tenório da Silva - Comércio de Veículos Urânia Ltda Abrante Veículos - P. 63/69: Manifeste-se a parte
exequente no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS CESAR CARDOSO (OAB 383910/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/
SP)
Processo 0004695-42.2024.8.26.0297 (processo principal 1009995-36.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Cancelamento de vôo - Caroline Luiza dos Santos - - Francisco Altimari Neto - Hurb Technologies S.a. - Indique a parte exequente
bens da parte executada, passíveis de penhora, no prazo de 30 dias sob pena de extinção. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO
MARIOTO (OAB 327387/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB
146066/RJ)
Processo 0004756-97.2024.8.26.0297 (processo principal 1001286-41.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Olavo Cavano Berti - Picpay Intituição de Pagamento S/A - - Banco Original
S/A - Página 60: Defere-se a dilação de prazo à parte executada por 15 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME MATARUCCO
CALABRETTI (OAB 405039/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0005227-16.2024.8.26.0297 (processo principal 1002810-10.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Natanael Rodrigues Rocha - Ricardo Alexandre Tayano Santana Me - Nos termos do artigo
53, § 4º da Lei 9.099/95, JULGA-SE EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.
R. e I. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP)
Processo 0005261-88.2024.8.26.0297 (processo principal 1005626-62.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Telefonia - Adriana Milare de Leão - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: ANA CAROLINA RAMALHO
TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB
277426/SP)
Processo 0005542-44.2024.8.26.0297 (processo principal 1006025-57.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Irredutibilidade de Vencimentos - Jonas Negro Gerez Sanches - Vistos. Página 13: Nota-se, em página 02, que a executada foi
intimada para cumprir a obrigação, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias. A inclusão do apostilamento na
folha de pagamento do exequente é consequência lógica do julgado. Assim, intime-se a executada para cumprir a determinação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º