Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0002083-04.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0002083-04.2023.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECORRIDO, M.D.P., MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 71352) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB, DF 58853) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, DF 58853) 4516), TO 5057), TO RECORRIDO, MINA BRASIL LTDA, TO AP 0000001, 02. *** JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECORRIDO, M.D.P., MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 71352) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB, DF 58853) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, DF 58853) 4516), TO 5057), TO RECORRIDO, MINA BRASIL LTDA, TO AP 0000001, 02.2024.5.10.0014, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, TO LEITAO MARTINS, TO AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, TO ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501)
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trab *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 108720)
Advogados e OAB
Advogado: - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (O *** - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RECORRIDO - M.D.P.
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2173
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE RECORRIDO - J.O.A.D.S.
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RECORRIDO - M.D.P.
ADVOGADO - MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB/DF 71352) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB/DF 58853) 3815)
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO - IEDA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
ADVOGADO - MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB/DF 71352) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB/DF 58853) 4516)
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ROT 0002083-04.2023.5.10.0802 ROT 0002103-92.2023.5.10.0802
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN SOUZA PAVAN
RECORRENTE - M.D.P. RECORRENTE - RUI ANTUNES DA SILVA
RECORRENTE - W.S.C. ADVOGADO - LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB/TO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 5057)
3815) RECORRIDO - KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZ
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRIDO - MINA BRASIL LTDA
4516) ADVOGADO - FERNANDO MONTEIRO DE CASTRO CAIAFFA
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. (OAB/MG 124212)
RECORRIDO - C.V.S.L.E. ADVOGADO - FERNANDO MONTEIRO DE CASTRO CAIAFFA
RECORRIDO - M.D.P. (OAB/MG 124212)
RECORRIDO - W.S.C.
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO AP 0000001-02.2024.5.10.0014
3815) 2ª Turma
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO LEITAO MARTINS
4516) AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
BANCARIOS DE BRASILIA
ROT 0002089-11.2023.5.10.0802 ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
2ª Turma ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 108720)
SAMPAIO ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
RECORRENTE - J.O.A.D.S. (OAB/DF 78291)
RECORRENTE - M.D.P. AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
3815) BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
4516) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RECORRIDO - C.V.S.L.E. 108720)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE RECORRIDO - J.O.A.D.S.
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RECORRIDO - M.D.P.
ADVOGADO - MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB/DF 71352) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB/DF 58853) 3815)
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO - IEDA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
ADVOGADO - MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB/DF 71352) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB/DF 58853) 4516)
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ROT 0002083-04.2023.5.10.0802 ROT 0002103-92.2023.5.10.0802
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN SOUZA PAVAN
RECORRENTE - M.D.P. RECORRENTE - RUI ANTUNES DA SILVA
RECORRENTE - W.S.C. ADVOGADO - LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB/TO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 5057)
3815) RECORRIDO - KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZ
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRIDO - MINA BRASIL LTDA
4516) ADVOGADO - FERNANDO MONTEIRO DE CASTRO CAIAFFA
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. (OAB/MG 124212)
RECORRIDO - C.V.S.L.E. ADVOGADO - FERNANDO MONTEIRO DE CASTRO CAIAFFA
RECORRIDO - M.D.P. (OAB/MG 124212)
RECORRIDO - W.S.C.
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO AP 0000001-02.2024.5.10.0014
3815) 2ª Turma
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO LEITAO MARTINS
4516) AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
BANCARIOS DE BRASILIA
ROT 0002089-11.2023.5.10.0802 ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
2ª Turma ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 108720)
SAMPAIO ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
RECORRENTE - J.O.A.D.S. (OAB/DF 78291)
RECORRENTE - M.D.P. AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
3815) BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
4516) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RECORRIDO - C.V.S.L.E. 108720)
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