Processo ativo
0002097-53.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0002097-53.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Departamento de Gestão de Pessoas; meio do Ofício n. 002/2024-DF, solicitou autorização para abertura de novo
III - Beatriz Monteiro Scaff, Gestora de Cadastro e Credenciamento de processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
Conciliadores e Mediadores - Nupemec; dos profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia na referida
IV - Caroline Isotoni Milani- Gestora de Projetos - Nupemec. Comarca, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020,
Art. 3º Compete à Comiss ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão analisare deliberar assuntos pertinentes ao Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
certame. reserva para o credenciamento de profissionais das áreas de Psicologia e
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Serviço Social, a fim de atender à Comarca de Poxoréu, nos termos do
(assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento.
Edital Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
*O EDITAL N. 001/2024/NUPEMEC que torna público, para ciência dos Cuiabá, 1º de fevereiro de 2024
interessados, com Cadastro Estadual Ativo no Sistema Nupemec, a abertura Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
de processo seletivo para formação de cadastro de reserva e Presidente do Tribunal de Justiça
credenciamento de mediador judicial para atuação remunerada nos Centros
Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, encontra-se no Caderno de PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Anexo do Diário da Justiça Eletrônico, ao final desta Edição. PRÊMIO N. 10/2024
Clique aqui CIA 0002097-53.2024.8.11.0000
Caderno de Anexo Solicitante : Maria Angélica Corrêa Primo
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias da licença-prêmio à
Decisão da Presidente servidora Maria Angélica Corrêa Primo, Técnica Judiciária - PTJ, matrícula
14.921, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 10.1.2019 a
10.1.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
PRÊMIO N. 9/2024 execução orçamentária de 2024.
CIA 0001904-38.2024.8.11.0000 Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Solicitante: Nestor José Comachio Júnio À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias da licença-prêmio ao Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
servidor Nestor José Comachio Júnior, Analista Judiciário - PTJ, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
matrícula20.683, da Comarca de Várzea Grande, em movimentação interna Presidente do Tribunal de Justiça
para a Secretaria do Tribunal de Justiça, concernente ao período de
12.1.2019 a 12.1.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
PRÊMIO N. 13/2024
execução orçamentária de 2024.
CIA 0002306-22.2024.8.11.0000
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Solicitante: Thaili Maria Angélica Corrêa Primo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024
servidora Thaili Maria Angélica Corrêa Primo, Técnica Judiciária - PTJ,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
matrícula12.910, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 16.1.2019
Presidente do Tribunal de Justiça
a 16.1.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
CIA n. 0754725-06.2022.8.11.0078 - Descredenciamento/Credenciamento– execução orçamentária de 2024.
Sapezal. Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
[...] Diante do contexto apresentado, providencie-se o descredenciamento, a À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
pedido, da profissional Luziangela Santos da Silva, com o consequente Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
credenciamento de Jackson Lucas Silva Freitas, 4º classificado, nos termos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Presidente do Tribunal de Justiça
De outro lado, acolho as desistências de Jéssica Guimarães dos Santos e
Hellen Cristina de França, 2ª e 3ª classificadas, respectivamente.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
PRÊMIO N. 17/2024
inclusive ciência ao Departamento do Funajuris para as anotações cabíveis.
CIA 0702701-58.2024.8.11.0101
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2024.
Solicitante: Maria Ângela Bachini Campana
(assinado digitalmente) Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA servidora Maria Ângela Bachini Campana, Técnica Judiciária - PTJ,
Presidente do Tribunal de Justiça matrícula 13.518, da Comarca de Cláudia, concernente ao período de
1º.11.2016a 1º.11.2021, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO - correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO execução orçamentária de 2024.
SERVIDOR 8/2023 Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
CIA 0703522-81.2023.8.11.0009- À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: A Diretoria do Foro da Comarca de Colíder encaminhou o Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
processo seletivo para profissional da área de Fisioterapia do Programa Bem Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Viver, para fins de homologação, andamento n. 84. Presidente do Tribunal de Justiça
Diante do exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
17/2023, homologo o processo seletivo para o credenciamento de profissional PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
para a área de Fisioterapia da Comarca de Colíder. PRÊMIO N. 19/2024
No tocante à sugestão de autorização de credenciamento, acolho, desde que: CIA 0003305-72.2024.8.11.0000
1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada Solicitante: Caio César de Oliveira Pereira
da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular- Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmioao
Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ(CIA 0059481-08.2023.8.11.0000); servidor Caio César de Oliveira Pereira, matrícula n. 36.908, Analista
2 – Inexista candidato habilitado em cadastro de reserva de processo seletivo Judiciário lotado na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 24.5.2018 a
anterior vigente. 24.5.2023. Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três)
Publique-se o dispositivo desta decisão. parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. abertura da execução orçamentária de 2024.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Presidente do Tribunal de Justiça Cuiabá, 31 de janeiro de 2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Presidente do Tribunal de Justiça
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
SERVIDOR 2/2024 PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
CIA 0701477-55.2024.8.11.0014 PRÊMIO N. 15/2024
Solicitante: O Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Poxoréu, por CIA 0002753-10.2024.8.11.0000
Disponibilizado 6/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11638 6
III - Beatriz Monteiro Scaff, Gestora de Cadastro e Credenciamento de processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
Conciliadores e Mediadores - Nupemec; dos profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia na referida
IV - Caroline Isotoni Milani- Gestora de Projetos - Nupemec. Comarca, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020,
Art. 3º Compete à Comiss ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão analisare deliberar assuntos pertinentes ao Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
certame. reserva para o credenciamento de profissionais das áreas de Psicologia e
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Serviço Social, a fim de atender à Comarca de Poxoréu, nos termos do
(assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento.
Edital Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
*O EDITAL N. 001/2024/NUPEMEC que torna público, para ciência dos Cuiabá, 1º de fevereiro de 2024
interessados, com Cadastro Estadual Ativo no Sistema Nupemec, a abertura Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
de processo seletivo para formação de cadastro de reserva e Presidente do Tribunal de Justiça
credenciamento de mediador judicial para atuação remunerada nos Centros
Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, encontra-se no Caderno de PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Anexo do Diário da Justiça Eletrônico, ao final desta Edição. PRÊMIO N. 10/2024
Clique aqui CIA 0002097-53.2024.8.11.0000
Caderno de Anexo Solicitante : Maria Angélica Corrêa Primo
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias da licença-prêmio à
Decisão da Presidente servidora Maria Angélica Corrêa Primo, Técnica Judiciária - PTJ, matrícula
14.921, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 10.1.2019 a
10.1.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
PRÊMIO N. 9/2024 execução orçamentária de 2024.
CIA 0001904-38.2024.8.11.0000 Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Solicitante: Nestor José Comachio Júnio À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias da licença-prêmio ao Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
servidor Nestor José Comachio Júnior, Analista Judiciário - PTJ, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
matrícula20.683, da Comarca de Várzea Grande, em movimentação interna Presidente do Tribunal de Justiça
para a Secretaria do Tribunal de Justiça, concernente ao período de
12.1.2019 a 12.1.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
PRÊMIO N. 13/2024
execução orçamentária de 2024.
CIA 0002306-22.2024.8.11.0000
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Solicitante: Thaili Maria Angélica Corrêa Primo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024
servidora Thaili Maria Angélica Corrêa Primo, Técnica Judiciária - PTJ,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
matrícula12.910, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 16.1.2019
Presidente do Tribunal de Justiça
a 16.1.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
CIA n. 0754725-06.2022.8.11.0078 - Descredenciamento/Credenciamento– execução orçamentária de 2024.
Sapezal. Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
[...] Diante do contexto apresentado, providencie-se o descredenciamento, a À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
pedido, da profissional Luziangela Santos da Silva, com o consequente Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
credenciamento de Jackson Lucas Silva Freitas, 4º classificado, nos termos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Presidente do Tribunal de Justiça
De outro lado, acolho as desistências de Jéssica Guimarães dos Santos e
Hellen Cristina de França, 2ª e 3ª classificadas, respectivamente.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
PRÊMIO N. 17/2024
inclusive ciência ao Departamento do Funajuris para as anotações cabíveis.
CIA 0702701-58.2024.8.11.0101
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2024.
Solicitante: Maria Ângela Bachini Campana
(assinado digitalmente) Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA servidora Maria Ângela Bachini Campana, Técnica Judiciária - PTJ,
Presidente do Tribunal de Justiça matrícula 13.518, da Comarca de Cláudia, concernente ao período de
1º.11.2016a 1º.11.2021, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO - correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO execução orçamentária de 2024.
SERVIDOR 8/2023 Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
CIA 0703522-81.2023.8.11.0009- À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: A Diretoria do Foro da Comarca de Colíder encaminhou o Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
processo seletivo para profissional da área de Fisioterapia do Programa Bem Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Viver, para fins de homologação, andamento n. 84. Presidente do Tribunal de Justiça
Diante do exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
17/2023, homologo o processo seletivo para o credenciamento de profissional PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
para a área de Fisioterapia da Comarca de Colíder. PRÊMIO N. 19/2024
No tocante à sugestão de autorização de credenciamento, acolho, desde que: CIA 0003305-72.2024.8.11.0000
1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada Solicitante: Caio César de Oliveira Pereira
da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular- Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmioao
Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ(CIA 0059481-08.2023.8.11.0000); servidor Caio César de Oliveira Pereira, matrícula n. 36.908, Analista
2 – Inexista candidato habilitado em cadastro de reserva de processo seletivo Judiciário lotado na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 24.5.2018 a
anterior vigente. 24.5.2023. Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três)
Publique-se o dispositivo desta decisão. parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. abertura da execução orçamentária de 2024.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Presidente do Tribunal de Justiça Cuiabá, 31 de janeiro de 2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Presidente do Tribunal de Justiça
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
SERVIDOR 2/2024 PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
CIA 0701477-55.2024.8.11.0014 PRÊMIO N. 15/2024
Solicitante: O Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Poxoréu, por CIA 0002753-10.2024.8.11.0000
Disponibilizado 6/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11638 6