Processo ativo
0002102-45.2023.8.26.0533
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Identificação
Nº Processo: 0002102-45.2023.8.26.0533
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SANDRA MARIA TOALIARI (OAB 179883/SP), MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA (OAB 279610/SP)
Processo 0002102-45.2023.8.26.0533 (processo principal 1006034-92.2021.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação de Proprietários e Moradores Residencial Terras Di Siena - Vistos.
Fls. 63/65: emita-se mandado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para livre penhora de bens a ser cumprido no endereço da executada (fls. 64). Intime-se. - ADV:
MARCELO MELLO MALUF (OAB 271793/SP)
Processo 0002418-58.2023.8.26.0533 (processo principal 1007213-32.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio de Oliveira - Idalina Bocchio Alves Maria - - Lazaro Alves Maria Neto e outro - Vistos.
Tendo em vista a previsão contida no acordo a fls. 74, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura
de termo por expressa previsão legal. Proceda-se à transferência do valor bloqueado a fls. 64 para conta judicial vinculada a
estes autos e, após a efetivação, emita-se MLE em prol da parte exequente, observados os dados do formulário de fls. 81, se em
termos. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: MARCELO MELLO MALUF (OAB 271793/SP),
MILTON MALUF JUNIOR (OAB 107759/SP), MILTON MALUF JUNIOR (OAB 107759/SP), ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB
225095/SP), MARCELO MELLO MALUF (OAB 271793/SP)
Processo 0002478-41.2017.8.26.0533 (processo principal 0006045-66.2006.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Osvaldo Paixão - Vistas dos autos ao(à) exequente para: (x ) Manifestação sobre o extrato de pagamento
juntado; (x ) Nos termos do comunicado CG nº 744/2023, indicar se o beneficiário do alvará a ser emitido é isento do imposto
de renda; (x ) Nos termos do comunicado CG 318/2023, informar os dados necessários para emissão de alvará de transferência
de valores a ser cumprido pelo Banco do Brasil (beneficiário, CPF/CNPJ, banco, código do banco, agência, número da conta e
tipo de conta - corrente/poupança). - ADV: RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA (OAB 219629/SP), EDSON ALVES DOS SANTOS
(OAB 158873/SP)
Processo 0002628-13.2003.8.26.0533 (533.01.2003.002628) - Procedimento Comum Cível - Posse - Lino Empreendimentos
Imobiliarios Sc Ltda - Formagio Construtora e Incorporadora Ltda - - Milton Vieira Junior - - Roberto Antonio Mendieta Espinoza -
- MAURILIO BRUNO - - JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO - - FRANCISCO AUGUSTO D’ELBOUX - - Rubens Antônio Bacchim
da Silva - - Jaqueline Maria Nascimento da Silva e outros - Vistos. Fls. 1755/1758: nos termos requeridos, torne-se sem efeito
a carta precatória emitida (fls. 1750/1751) e emita-se carta para citação de MAURILIO BRUNO (fls. 1758). Intime-se. - ADV:
CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB 312138/SP), LUIZ BRAZ BARBOSA
(OAB 34268/SP), MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE (OAB 168788/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB
126425/SP), THIAGO ARRUDA (OAB 348157/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), CELSO HENRIQUE
TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF
(OAB 126425/SP), MARIA ANTONIA BACCHIM DA SILVA (OAB 120898/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/
SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), CELSO
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TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), THIAGO ARRUDA (OAB 348157/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/
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SP), MARIA ANTONIA BACCHIM DA SILVA (OAB 120898/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), CELSO
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SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP)
Processo 0002769-70.2019.8.26.0533 (processo principal 1007009-27.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Fixação - V.N. - A.M.N. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de direito, nos
termos da r.decisão de fls. 198. - ADV: NELSON VALENTIM MENEGALLI (OAB 93777/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB
309175/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SANDRA MARIA TOALIARI (OAB 179883/SP), MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA (OAB 279610/SP)
Processo 0002102-45.2023.8.26.0533 (processo principal 1006034-92.2021.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação de Proprietários e Moradores Residencial Terras Di Siena - Vistos.
Fls. 63/65: emita-se mandado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para livre penhora de bens a ser cumprido no endereço da executada (fls. 64). Intime-se. - ADV:
MARCELO MELLO MALUF (OAB 271793/SP)
Processo 0002418-58.2023.8.26.0533 (processo principal 1007213-32.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio de Oliveira - Idalina Bocchio Alves Maria - - Lazaro Alves Maria Neto e outro - Vistos.
Tendo em vista a previsão contida no acordo a fls. 74, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura
de termo por expressa previsão legal. Proceda-se à transferência do valor bloqueado a fls. 64 para conta judicial vinculada a
estes autos e, após a efetivação, emita-se MLE em prol da parte exequente, observados os dados do formulário de fls. 81, se em
termos. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: MARCELO MELLO MALUF (OAB 271793/SP),
MILTON MALUF JUNIOR (OAB 107759/SP), MILTON MALUF JUNIOR (OAB 107759/SP), ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB
225095/SP), MARCELO MELLO MALUF (OAB 271793/SP)
Processo 0002478-41.2017.8.26.0533 (processo principal 0006045-66.2006.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Osvaldo Paixão - Vistas dos autos ao(à) exequente para: (x ) Manifestação sobre o extrato de pagamento
juntado; (x ) Nos termos do comunicado CG nº 744/2023, indicar se o beneficiário do alvará a ser emitido é isento do imposto
de renda; (x ) Nos termos do comunicado CG 318/2023, informar os dados necessários para emissão de alvará de transferência
de valores a ser cumprido pelo Banco do Brasil (beneficiário, CPF/CNPJ, banco, código do banco, agência, número da conta e
tipo de conta - corrente/poupança). - ADV: RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA (OAB 219629/SP), EDSON ALVES DOS SANTOS
(OAB 158873/SP)
Processo 0002628-13.2003.8.26.0533 (533.01.2003.002628) - Procedimento Comum Cível - Posse - Lino Empreendimentos
Imobiliarios Sc Ltda - Formagio Construtora e Incorporadora Ltda - - Milton Vieira Junior - - Roberto Antonio Mendieta Espinoza -
- MAURILIO BRUNO - - JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO - - FRANCISCO AUGUSTO D’ELBOUX - - Rubens Antônio Bacchim
da Silva - - Jaqueline Maria Nascimento da Silva e outros - Vistos. Fls. 1755/1758: nos termos requeridos, torne-se sem efeito
a carta precatória emitida (fls. 1750/1751) e emita-se carta para citação de MAURILIO BRUNO (fls. 1758). Intime-se. - ADV:
CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB 312138/SP), LUIZ BRAZ BARBOSA
(OAB 34268/SP), MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE (OAB 168788/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB
126425/SP), THIAGO ARRUDA (OAB 348157/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), CELSO HENRIQUE
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SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP)
Processo 0002769-70.2019.8.26.0533 (processo principal 1007009-27.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Fixação - V.N. - A.M.N. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de direito, nos
termos da r.decisão de fls. 198. - ADV: NELSON VALENTIM MENEGALLI (OAB 93777/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB
309175/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º