0002103-56.2016.5.05.0421

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ADVOGADO TAIS CRISTINA BALAZAIMA
CASTRO(OAB: 17769/BA) PIMENTA(OAB: 345165/SP)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS ADVOGADO RAFAEL RICARDO(OAB: 380718/SP)
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
AGRAVADO GIOVANNI EDUARDO DOS REIS
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: NETTO
26124/BA)
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB:
AGRAVADO LUIS MARCOS DOS SANTOS SILVA 2576 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/BA)
ADVOGADO MARIA DAS GRAÇAS BORGES AGRAVADO QUANT BRASIL MANUTENCAO
NUNES FERNANDES(OAB: INDUSTRIAL LTDA
12187/BA)
ADVOGADO RAFAEL RICARDO(OAB: 380718/SP)
ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
ADVOGADO TAIS CRISTINA BALAZAIMA
19511/BA)
PIMENTA(OAB: 345165/SP)
AGRAVADO OLGA COSTA DA CRUZ
ADVOGADO MARIA DAS GRAÇAS BORGES Intimado(s)/Citado(s):
NUNES FERNANDES(OAB:
12187/BA) - GIOVANNI EDUARDO DOS REIS NETTO
ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: - QUANT BRASIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
19511/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº AP-0002103-56.2016.5.05.0421
PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
59121/RJ) AGRAVANTE ISABEL MARIA COSTA DE JESUS
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 24495/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PETROS PINTO(OAB: 18390/BA)
- LUIS MARCOS DOS SANTOS SILVA AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
- OLGA COSTA DA CRUZ ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 15283/BA)
Processo Nº AP-0000948-87.2011.5.05.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO BRADESCO S.A.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ISABEL MARIA COSTA DE JESUS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS .
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Pauta de Julgamento
14371/MA)
Pauta da 06ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) Turma.
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.03.2025 (quinta-
26124/BA) feira) às 09:00.
AGRAVADO MIGUEL DE SIQUEIRA VERAS Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.03.2025
ADVOGADO DANIELE CAROLINA BERTOLI(OAB: (sexta-feira) às 09:00.
39653/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
59121/RJ) integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Intimado(s)/Citado(s): ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
PETROS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- MIGUEL DE SIQUEIRA VERAS
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Processo Nº AP-0001114-38.2016.5.05.0134
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Telefone para contato: (71) 3319-7616.
DINIZ Processo Nº ROT-0000012-83.2024.5.05.0462
AGRAVANTE GIOVANNI EDUARDO DOS REIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETTO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
25765/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVANTE QUANT BRASIL MANUTENCAO LIMA DE OLIVEIRA
INDUSTRIAL LTDA RECORRENTE ANIETE SOUZA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334