Processo ativo
0002138-06.2023.8.26.0269
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002138-06.2023.8.26.0269
Ação: de Bens S/A - Majestic Choperia Ltda - Me - - João Virgilio de Almeida e outro -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
175668/SP), RICARDO MONTE OLIVA (OAB 175668/SP), RICARDO MONTE OLIVA (OAB 175668/SP), RICARDO MONTE
OLIVA (OAB 175668/SP), RICARDO MONTE OLIVA (OAB 175668/SP)
Processo 0002138-06.2023.8.26.0269 (processo principal 1007880-05.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Mari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Flavia de Moura Nunes - Ante o depósito
judicial de fls. 122 e o montante anteriormente liberado, manifeste-se a credora se está satisfeito o crédito, bem como sobre a
extinção da execução, informando os dados necessários ao levantamento da quantia de fls. 122. - ADV: ROBERTO MOREIRA
DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), IGOR THOMAZELLA CHEQUE DE CAMPOS (OAB 354087/SP), MAURO FABIANO PEREIRA
NOGUEIRA (OAB 316873/SP)
Processo 0002314-34.2013.8.26.0269 (026.92.0130.002314) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco do Brasil Sa - Pág(s). 553/555: Verifique, novamente, a serventia expedindo-se, ante o deferimento já
realizado (pág(s). 545). - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB
422271/SP)
Processo 0003030-75.2024.8.26.0269 (processo principal 1010760-57.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Rodobens Administradora de Consórcios LTDA - Conforme decisão de pág. 6 o mandado será expedido
“Na oportunidade de comparecimento do(a) depositário(a) indicado pela parte autora, em cartório, serão tomadas as providências
necessárias para cumprimento desta decisão”, desta forma como até o presente não houve comparecimento, o mesmo será
enviado ao arquivo, de acordo coma decisão de pág. 27. - ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP)
Processo 0003204-21.2023.8.26.0269 (processo principal 1005449-22.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Fls. 223 e ss.:
manifeste-se o exequente. - ADV: CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP)
Processo 0003423-68.2022.8.26.0269 (processo principal 4003262-05.2013.8.26.0269) - Liquidação Provisória por
Arbitramento - Usucapião Especial (Constitucional) - Nivaldo Guizardi e outro - Helio Pinto Simões Junior - - Cleuza Aparecida
de Camargo Silva Janez - - Marcio Camilo de Oliveira Junior e outros - Vistos. Certidão pág. 706: Certifique-se sobre o decurso
do prazo para manifestação dos demais herdeiros de Cleuza Aparecida de Camargo Silva Janez. Após, tornem conclusos para
decisão. Certidão retro: Primeiramente, considerando a necessidade de especialização para a avaliação necessária, nomeio
em substituição o perito RAFAEL RAGAZZI ISAAC. Dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação deste despacho, poderão
as partes: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar
quesitos (art. 465, CPC). Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito
se encontram cadastrados no Portal de Peritos e Demais Auxiliares da Justiça: http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresdajustica. Nos
termos da Resolução nº 910/2023 - SEMA - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixo os honorários periciais no valor de
58 UFESP’s, Especialidade Engenharia, Avaliação de Imóvel Urbano, Grau II (com benfeitorias), tendo em vista a gratuidade
deferida às partes. Havendo escusa pelo perito, retornem os autos conclusos para nova nomeação. Em caso de concordância,
requisitem-se os honorários junto à FAJ. Comprovado o depósito, providencie a serventia o cadastro da nomeação no portal
de peritos, anotando-se o valor dos honorários periciais, bem como os demais dados necessários. Com a entrega do laudo,
dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo pedido de esclarecimentos ou sendo estes prestados,
comunique-se a entrega do laudo para depósito dos honorários. Intime-se. - ADV: DEJAIR MATOS MARIALVA (OAB 76903/
SP), CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP),
FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), DEJAIR MATOS MARIALVA (OAB 76903/SP), RICARDO LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/
SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP),
MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), JULIO NOBUAKI FUZIKAWA (OAB 212980/SP), NADIA CRISTINA
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 150247/SP), NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 150247/SP), DECIO DE CAMPOS
(OAB 122255/SP)
Processo 0003676-85.2024.8.26.0269 (processo principal 1006726-73.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - René Ednilson da Costa Contó - Daniel Anderson Gonçalves - - Patricia Soares Barbosa -
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 39 transitou em julgado em 17/12/2024. - ADV: JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB
298223/SP), JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB 298223/SP), RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP)
Processo 0004033-65.2024.8.26.0269 (processo principal 1002355-95.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - ADVOCACIA NEVES COSTA - Vistos. Aplicável à intimação de pág. 50 o disposto no art. 274, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, considerando a citação do requerido no processo principal. Após a apresentação da planilha
de débito atualizada e o recolhimento de 1 UFESP ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código nº 434-1)
ou de 3 UFESPs para aplicação da “teimosinha”, defiro a tentativa de bloqueio de numerários do executado junto ao sistema
SISBAJUD. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0004120-55.2023.8.26.0269 (processo principal 1010106-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Realeza Administracao de Bens S/A - Majestic Choperia Ltda - Me - - João Virgilio de Almeida e outro -
Vistos. Com fundamento no artigo 877 do CPC, defiro a adjudicação, pela exequente dos bens penhorados nas págs. 115/116.
Lavre-se auto de adjudicação e aguarde-se o comparecimento em cartório do representante legal para a devida assinatura.
Após, e com os recolhimentos devidos, expeça-se mandado de entrega. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212 do CPC,
bem como ordem de arrombamento e reforço policial, caso sejam necessários. Oportunamente, Abra-se vista ao autor(a), pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de que requeira o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, atualizando a
planilha referente ao débito ainda devido. Intime-se. - ADV: JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP),
STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 507707/SP), STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 507707/SP),
ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/SP), ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/
SP), ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/SP), DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS
(OAB 320755/SP), DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP), DANIELA CRISTINA BUENO MATOS
DOS SANTOS (OAB 320755/SP)
Processo 0004247-56.2024.8.26.0269 (processo principal 1005888-33.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Restabelecimento - Erika Medeiros Vieira - Vistos. Diante da quitação integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Com o trânsito em julgado da sentença,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: KARINA SANTANA LOURENÇO DA SILVA (OAB 453250/SP),
SCARLET DE SOUZA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 462309/SP)
Processo 0004286-24.2022.8.26.0269 (processo principal 1010118-89.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Fls. 231/232 e 233/234: Manifeste-se o procurador (a) do exequente, no
prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sobre a pesquisa CRCJUD (certidões de casamento). - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
175668/SP), RICARDO MONTE OLIVA (OAB 175668/SP), RICARDO MONTE OLIVA (OAB 175668/SP), RICARDO MONTE
OLIVA (OAB 175668/SP), RICARDO MONTE OLIVA (OAB 175668/SP)
Processo 0002138-06.2023.8.26.0269 (processo principal 1007880-05.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Mari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Flavia de Moura Nunes - Ante o depósito
judicial de fls. 122 e o montante anteriormente liberado, manifeste-se a credora se está satisfeito o crédito, bem como sobre a
extinção da execução, informando os dados necessários ao levantamento da quantia de fls. 122. - ADV: ROBERTO MOREIRA
DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), IGOR THOMAZELLA CHEQUE DE CAMPOS (OAB 354087/SP), MAURO FABIANO PEREIRA
NOGUEIRA (OAB 316873/SP)
Processo 0002314-34.2013.8.26.0269 (026.92.0130.002314) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco do Brasil Sa - Pág(s). 553/555: Verifique, novamente, a serventia expedindo-se, ante o deferimento já
realizado (pág(s). 545). - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB
422271/SP)
Processo 0003030-75.2024.8.26.0269 (processo principal 1010760-57.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Rodobens Administradora de Consórcios LTDA - Conforme decisão de pág. 6 o mandado será expedido
“Na oportunidade de comparecimento do(a) depositário(a) indicado pela parte autora, em cartório, serão tomadas as providências
necessárias para cumprimento desta decisão”, desta forma como até o presente não houve comparecimento, o mesmo será
enviado ao arquivo, de acordo coma decisão de pág. 27. - ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP)
Processo 0003204-21.2023.8.26.0269 (processo principal 1005449-22.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Fls. 223 e ss.:
manifeste-se o exequente. - ADV: CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP)
Processo 0003423-68.2022.8.26.0269 (processo principal 4003262-05.2013.8.26.0269) - Liquidação Provisória por
Arbitramento - Usucapião Especial (Constitucional) - Nivaldo Guizardi e outro - Helio Pinto Simões Junior - - Cleuza Aparecida
de Camargo Silva Janez - - Marcio Camilo de Oliveira Junior e outros - Vistos. Certidão pág. 706: Certifique-se sobre o decurso
do prazo para manifestação dos demais herdeiros de Cleuza Aparecida de Camargo Silva Janez. Após, tornem conclusos para
decisão. Certidão retro: Primeiramente, considerando a necessidade de especialização para a avaliação necessária, nomeio
em substituição o perito RAFAEL RAGAZZI ISAAC. Dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação deste despacho, poderão
as partes: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar
quesitos (art. 465, CPC). Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito
se encontram cadastrados no Portal de Peritos e Demais Auxiliares da Justiça: http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresdajustica. Nos
termos da Resolução nº 910/2023 - SEMA - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixo os honorários periciais no valor de
58 UFESP’s, Especialidade Engenharia, Avaliação de Imóvel Urbano, Grau II (com benfeitorias), tendo em vista a gratuidade
deferida às partes. Havendo escusa pelo perito, retornem os autos conclusos para nova nomeação. Em caso de concordância,
requisitem-se os honorários junto à FAJ. Comprovado o depósito, providencie a serventia o cadastro da nomeação no portal
de peritos, anotando-se o valor dos honorários periciais, bem como os demais dados necessários. Com a entrega do laudo,
dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo pedido de esclarecimentos ou sendo estes prestados,
comunique-se a entrega do laudo para depósito dos honorários. Intime-se. - ADV: DEJAIR MATOS MARIALVA (OAB 76903/
SP), CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP),
FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), DEJAIR MATOS MARIALVA (OAB 76903/SP), RICARDO LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/
SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP),
MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), JULIO NOBUAKI FUZIKAWA (OAB 212980/SP), NADIA CRISTINA
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 150247/SP), NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 150247/SP), DECIO DE CAMPOS
(OAB 122255/SP)
Processo 0003676-85.2024.8.26.0269 (processo principal 1006726-73.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - René Ednilson da Costa Contó - Daniel Anderson Gonçalves - - Patricia Soares Barbosa -
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 39 transitou em julgado em 17/12/2024. - ADV: JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB
298223/SP), JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB 298223/SP), RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP)
Processo 0004033-65.2024.8.26.0269 (processo principal 1002355-95.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - ADVOCACIA NEVES COSTA - Vistos. Aplicável à intimação de pág. 50 o disposto no art. 274, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, considerando a citação do requerido no processo principal. Após a apresentação da planilha
de débito atualizada e o recolhimento de 1 UFESP ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código nº 434-1)
ou de 3 UFESPs para aplicação da “teimosinha”, defiro a tentativa de bloqueio de numerários do executado junto ao sistema
SISBAJUD. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0004120-55.2023.8.26.0269 (processo principal 1010106-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Realeza Administracao de Bens S/A - Majestic Choperia Ltda - Me - - João Virgilio de Almeida e outro -
Vistos. Com fundamento no artigo 877 do CPC, defiro a adjudicação, pela exequente dos bens penhorados nas págs. 115/116.
Lavre-se auto de adjudicação e aguarde-se o comparecimento em cartório do representante legal para a devida assinatura.
Após, e com os recolhimentos devidos, expeça-se mandado de entrega. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212 do CPC,
bem como ordem de arrombamento e reforço policial, caso sejam necessários. Oportunamente, Abra-se vista ao autor(a), pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de que requeira o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, atualizando a
planilha referente ao débito ainda devido. Intime-se. - ADV: JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP),
STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 507707/SP), STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 507707/SP),
ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/SP), ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/
SP), ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/SP), DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS
(OAB 320755/SP), DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP), DANIELA CRISTINA BUENO MATOS
DOS SANTOS (OAB 320755/SP)
Processo 0004247-56.2024.8.26.0269 (processo principal 1005888-33.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Restabelecimento - Erika Medeiros Vieira - Vistos. Diante da quitação integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Com o trânsito em julgado da sentença,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: KARINA SANTANA LOURENÇO DA SILVA (OAB 453250/SP),
SCARLET DE SOUZA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 462309/SP)
Processo 0004286-24.2022.8.26.0269 (processo principal 1010118-89.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Fls. 231/232 e 233/234: Manifeste-se o procurador (a) do exequente, no
prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sobre a pesquisa CRCJUD (certidões de casamento). - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º