0002142-42.2015.5.09.0012

4179/2025 Tribunal Superior do Trabalho 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Procuradora DRA. GIOVANNA MACIEL FORTES AGRAVANTE(S) A C ENGENHARIA LTDA
DO PAÇO BORGES
Advogado DR. EDUARDO TORRES
AGRAVADO(S) JOSÉ RENATO VIEIRA DE SOUZA ROBERTI(OAB: 3808-A/SE)
Advogado DR. BRUNO HERRLEIN CORREIA DE Advogado DR. HUGO IVER VASCONCELOS
MELO(OAB: 125452/RJ) GONÇALVES(OAB: 7843-A/SE)
AGRAVADO(S) RICARDO GANCEDO ALVAREZ
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. EDUARDO FONSECA
CARVALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIANA(OAB: 8163-A/SE)
- CONSULADO-GERAL DA REPÚBLICA PORTUGUESA NO
RIO DE JANEIRO Advogado DR. THAISE ALDA DOS SANTOS
LOPES(OAB: 8073-A/SE)
- JOSÉ RENATO VIEIRA DE SOUZA
Advogado DR. ISTOELSON ALVES DE
- UNIÃO (PGU) SOUZA(OAB: 8170-A/SE)
Processo Nº AIRR-0002142-42.2015.5.09.0012 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- A C ENGENHARIA LTDA
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
- RICARDO GANCEDO ALVAREZ
AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: Processo Nº AIRR-0011366-03.2016.5.09.0001
23465/PR) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) IRINEU GOMES DE AMORIM Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Advogado DR. MAURO JOSÉ AUACHE(OAB: AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
17209-A/PR) JUDICIAL
Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB:
MAIA(OAB: 27184-A/PR) 23465/PR)
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO AGRAVADO(S) MANOEL OTAVIO GRACIA DE
MENEZES(OAB: 19241-A/DF) ARAUJO
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s): MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
Advogado DR. MAURO JOSÉ AUACHE(OAB:
- IRINEU GOMES DE AMORIM 17209/PR)
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RR-1000333-88.2015.5.02.0466
- MANOEL OTAVIO GRACIA DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
RECORRENTE(S) NEILOR OLIVEIRA
Processo Nº AIRR-0012111-57.2016.5.09.0041
Advogado DR. CLAYTON EDUARDO CASAL
Complemento Processo Eletrônico
SANTOS(OAB: 211908/SP)
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
RECORRIDO(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
AUTOMOTORES LTDA. JUDICIAL)
Advogado DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB:
JÚNIOR(OAB: 108176/MG) 23465/PR)
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 32509/PR)
AGRAVADO(S) MARIA ROSA ROMAO MORELLATO
- NEILOR OLIVEIRA
Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS MAIA(OAB: 27184-A/PR)
AUTOMOTORES LTDA.
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
Processo Nº AIRR-0000244-90.2016.5.19.0008
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES - MARIA ROSA ROMAO MORELLATO
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
PETROBRAS
Advogada DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS Processo Nº AIRR-0100104-03.2016.5.01.0061
MORAIS(OAB: 500/SE)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
MENEZES
RODRIGUES
Advogado DR. LUCIANA BRITTO ARAGAO
AGRAVANTE(S) DÉBORA ALINE FERREIRA
NASCIMENTO(OAB: 12420-S/AL)
Advogado DR. WILLIANS CARDOSO FERRARRI
DA SILVEIRA(OAB: 135911-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) CARLA ADRIANA BARTKEVIHI
- PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES Advogado DR. MARCEL AJALA PEIXOTO(OAB:
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 166643-A/RJ)
AGRAVADO(S) GPS TOTAL SAÚDE -
GERENCIAMENTO E SERVIÇOS
Processo Nº AIRR-0000762-65.2016.5.20.0004
HOSPITALARES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO
Relator MIN. BRENO MEDEIROS TELES(OAB: 140698-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225886