Processo ativo
0002147-45.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0002147-45.2025.8.11.0000
Vara: da Comarca de Nova Xavantina. O
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Todos os documentos deverão ser encaminhados via Protocolo Clainilton Aguiar Leite, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (titular);
Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “ Elzio Virgilio Alves Correa Junior, da Coordenadoria de Tecnologia da
Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo Informação (suplente);
descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, bem como seja Keila Maressa Rocha Ferreira Soares Maciel, Assessora de Comunic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação da
selecionado no campo “Documentos” a marcação “Possui Escola Superior da Magistratura (titular);
Expediente/Processo vinculado”, selecionando “Expediente” e informando o Maurício Alcides da Silva, Escola Superior da Magistratura (suplente);
número de referência CIA. Danielle Zark Borges, Assessora de Assuntos Pedagógicos da Escola dos
Os modelos da manifestação de interesse (ou de não interesse), ficha Servidores (titular);
cadastral editável, declarações, instruções de envio do PAV e checklist da Jarbas Rodrigues do Nascimento, Escola dos Servidores (suplente);
documentação a ser apresentada estão disponíveis no link: Celly Alves Silva, da Coordenadoria de Comunicação (titular);
https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/285 Maria Ormond Oliveira Prado, da Coordenadoria de Comunicação (suplente);
Karine Márcia Lozich Dias Wellington Correa, Coordenador de Auditoria Interna (titular).
Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES. N. 216 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Portaria
Designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
- PLS do Poder Judiciário de Mato Grosso e revogar a Portaria TJMT/PRES
n. 784 de 05 de julho de 2024. PORTARIATJMT/PRES N. 214 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Dispõe sobre a designação de magistrado para cumulativamente e em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e em substituição, jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Nova Xavantina. O
conformidade com a decisão proferida nos autos do expediente CIA n. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODE MATO
0002147-45.2025.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida no expediente CIA n. 0702611-86.2025.8.11.0110,
Art. 1º Nomear os magistrados e servidores para comporem a Comissão RESOLVE, ad referendumdo Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o
Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Juiz Substituto Matheus de Miranda Medeiros, responsável pela VaraÚnica da
Estado de Mato Grosso. Comarca de Campinápolis, para, cumulativamente jurisdicionar na 1ª Vara da
Art. 2º A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável será composta Comarca de Nova Xavantina, no período de 03/02/2025 a 04/03/2025, em
pelos seguintes membros: substituição a Juíza Substituta Tabatha Tosetto que estará no usufruto de
I - Na condição de Presidente da Comissão Gestora, o Desembargador suas férias regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
Rodrigo Roberto Curvo; sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
II - Juiz Auxiliar da Presidência, Emerson Luis Pereira Cajango;
III - Diretor-Geral, Flávio de Paiva Pinto; Portaria da Presidência
IV - Coordenador de Planejamento, Afonso Vitorino Maciel;
V - Coordenador de Infraestrutura, Roberto Cyríaco da Silva;
VI - Coordenadora Administrativa, Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo;
VII - Coordenadora de Tecnologia da Informação, Marcia Regina de Carvalho PORTARIA TJMT/PRES N. 209 DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Buhr; Convoca o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
VIII - Gestora Administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
Schoffen. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 784 de 05 de julho de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0004972-59.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
PORTARIA TJMT/PRES N. 218 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
dia 05.02.2025, 8h30, em razão de impedimento de membros para julgamento
Designa os membros do Grupo de Trabalho de Descarbonização (GTD), no
dos seguintes processos:
âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
- Impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
I - AI 1030122-59.2024.8.11.0000;
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais e conforme decisão
II - AP 0000793-50.2005.8.11.0108.
prolatada nos autos do expediente CIA n. 0068517-40.2024.8.11.0000;
- Juíza de Direito Tatiane Colombo:
RESOLVE:
I - AP 0029655-52.201668.110041.
Art. 1º. Designar os membros abaixo descritos para integrarem o Grupo de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Trabalho de Descarbonização (GTD), nos termos do art. 2º da Portaria
(assinado digitalmente)
TJMT/PRES n. 184 de 24 de janeiro de 2025, conforme segue:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, Coordenador do Núcleo de
Sustentabilidade (titular);
Jaqueline Bagão Schoffen, Gestora do Núcleo de Sustentabilidade (titular); Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, Juiz-Auxiliar da Presidência (titular);
Alberto da Cunha Macedo, Assessor Técnico-Jurídico da Diretoria-Geral Portaria
(titular);
Ana Carolina Cintra Josetti, Assessora da Diretoria-Geral (suplente);
João Gualberto Nogueira Neto, Coordenador da Corregedoria-Geral da PORTARIA TJMT/CGP N. 17 DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Justiça; (titular) A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Shusiene Tassinari Machado, Diretora do Departamento de Apoio aos JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Juizados Especiais da Corregedoria-Geral da Justiça (suplente); conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Gustavo Luiz de Morais, Diretor da Coordenadoria de Planejamento (titular); conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 14/2023
Claudete Silva de Oliveira, Gestora Administrativa da Coordenadoria de (CIA n. 0019261-02.2022.8.11.0000),
Planejamento (suplente); RESOLVE:
Wemirson Ferreira Cesar, Diretor de Material e Patrimônio da Coordenadoria Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
Administrativa; (titular) Moacy Coelho Moura, matricula n. 6.215, Técnico Judiciário - PTJ, lotado na
Eliane Marta Ghisi, Gestora Administrativa do Departamento de Material e Secretária do Tribunal de Justiça.
Patrimônio da Coordenadoria Administrativa (suplente); Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Roberto Cyríaco da Silva, Coordenador de Infraestrutura (titular); com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Nathalia Zanotto Teixeira, Chefe de Divisão da Coordenadoria de Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Infraestrutura (suplente); servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Claudenice Deiajny Farias de Costa, Coordenadora de Gestão de Pessoas caso de nova prorrogação.
(titular); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vera Lícia de Arimateia Silva, Gestora Administrativa da Coordenadoria de (assinado digitalmente)
Gestão de Pessoas (suplente); CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Disponibilizado 3/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11881 3
Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “ Elzio Virgilio Alves Correa Junior, da Coordenadoria de Tecnologia da
Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo Informação (suplente);
descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, bem como seja Keila Maressa Rocha Ferreira Soares Maciel, Assessora de Comunic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação da
selecionado no campo “Documentos” a marcação “Possui Escola Superior da Magistratura (titular);
Expediente/Processo vinculado”, selecionando “Expediente” e informando o Maurício Alcides da Silva, Escola Superior da Magistratura (suplente);
número de referência CIA. Danielle Zark Borges, Assessora de Assuntos Pedagógicos da Escola dos
Os modelos da manifestação de interesse (ou de não interesse), ficha Servidores (titular);
cadastral editável, declarações, instruções de envio do PAV e checklist da Jarbas Rodrigues do Nascimento, Escola dos Servidores (suplente);
documentação a ser apresentada estão disponíveis no link: Celly Alves Silva, da Coordenadoria de Comunicação (titular);
https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/285 Maria Ormond Oliveira Prado, da Coordenadoria de Comunicação (suplente);
Karine Márcia Lozich Dias Wellington Correa, Coordenador de Auditoria Interna (titular).
Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES. N. 216 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Portaria
Designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
- PLS do Poder Judiciário de Mato Grosso e revogar a Portaria TJMT/PRES
n. 784 de 05 de julho de 2024. PORTARIATJMT/PRES N. 214 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Dispõe sobre a designação de magistrado para cumulativamente e em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e em substituição, jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Nova Xavantina. O
conformidade com a decisão proferida nos autos do expediente CIA n. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODE MATO
0002147-45.2025.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida no expediente CIA n. 0702611-86.2025.8.11.0110,
Art. 1º Nomear os magistrados e servidores para comporem a Comissão RESOLVE, ad referendumdo Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o
Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Juiz Substituto Matheus de Miranda Medeiros, responsável pela VaraÚnica da
Estado de Mato Grosso. Comarca de Campinápolis, para, cumulativamente jurisdicionar na 1ª Vara da
Art. 2º A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável será composta Comarca de Nova Xavantina, no período de 03/02/2025 a 04/03/2025, em
pelos seguintes membros: substituição a Juíza Substituta Tabatha Tosetto que estará no usufruto de
I - Na condição de Presidente da Comissão Gestora, o Desembargador suas férias regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
Rodrigo Roberto Curvo; sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
II - Juiz Auxiliar da Presidência, Emerson Luis Pereira Cajango;
III - Diretor-Geral, Flávio de Paiva Pinto; Portaria da Presidência
IV - Coordenador de Planejamento, Afonso Vitorino Maciel;
V - Coordenador de Infraestrutura, Roberto Cyríaco da Silva;
VI - Coordenadora Administrativa, Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo;
VII - Coordenadora de Tecnologia da Informação, Marcia Regina de Carvalho PORTARIA TJMT/PRES N. 209 DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Buhr; Convoca o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
VIII - Gestora Administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
Schoffen. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 784 de 05 de julho de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0004972-59.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
PORTARIA TJMT/PRES N. 218 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
dia 05.02.2025, 8h30, em razão de impedimento de membros para julgamento
Designa os membros do Grupo de Trabalho de Descarbonização (GTD), no
dos seguintes processos:
âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
- Impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
I - AI 1030122-59.2024.8.11.0000;
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais e conforme decisão
II - AP 0000793-50.2005.8.11.0108.
prolatada nos autos do expediente CIA n. 0068517-40.2024.8.11.0000;
- Juíza de Direito Tatiane Colombo:
RESOLVE:
I - AP 0029655-52.201668.110041.
Art. 1º. Designar os membros abaixo descritos para integrarem o Grupo de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Trabalho de Descarbonização (GTD), nos termos do art. 2º da Portaria
(assinado digitalmente)
TJMT/PRES n. 184 de 24 de janeiro de 2025, conforme segue:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, Coordenador do Núcleo de
Sustentabilidade (titular);
Jaqueline Bagão Schoffen, Gestora do Núcleo de Sustentabilidade (titular); Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, Juiz-Auxiliar da Presidência (titular);
Alberto da Cunha Macedo, Assessor Técnico-Jurídico da Diretoria-Geral Portaria
(titular);
Ana Carolina Cintra Josetti, Assessora da Diretoria-Geral (suplente);
João Gualberto Nogueira Neto, Coordenador da Corregedoria-Geral da PORTARIA TJMT/CGP N. 17 DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Justiça; (titular) A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Shusiene Tassinari Machado, Diretora do Departamento de Apoio aos JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Juizados Especiais da Corregedoria-Geral da Justiça (suplente); conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Gustavo Luiz de Morais, Diretor da Coordenadoria de Planejamento (titular); conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 14/2023
Claudete Silva de Oliveira, Gestora Administrativa da Coordenadoria de (CIA n. 0019261-02.2022.8.11.0000),
Planejamento (suplente); RESOLVE:
Wemirson Ferreira Cesar, Diretor de Material e Patrimônio da Coordenadoria Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
Administrativa; (titular) Moacy Coelho Moura, matricula n. 6.215, Técnico Judiciário - PTJ, lotado na
Eliane Marta Ghisi, Gestora Administrativa do Departamento de Material e Secretária do Tribunal de Justiça.
Patrimônio da Coordenadoria Administrativa (suplente); Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Roberto Cyríaco da Silva, Coordenador de Infraestrutura (titular); com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Nathalia Zanotto Teixeira, Chefe de Divisão da Coordenadoria de Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Infraestrutura (suplente); servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Claudenice Deiajny Farias de Costa, Coordenadora de Gestão de Pessoas caso de nova prorrogação.
(titular); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vera Lícia de Arimateia Silva, Gestora Administrativa da Coordenadoria de (assinado digitalmente)
Gestão de Pessoas (suplente); CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Disponibilizado 3/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11881 3