Processo ativo
0002191-50.2024.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 0002191-50.2024.8.26.0269
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0002191-50.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: JOICE LIA FERREIRA SILVA NAEF e outro - Magistrado(a)
Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ENTENDIMENTO RECENTE
DAS TURMAS RECURSAIS POR SUA APLICABILIDADE NAS DECISÕES EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VALORES
ATRIBUÍDOS APÓS ACATAMENTO DA PRETENSÃO INICIAL, CONFIRMADA EM AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÁLISE RECURSAL - SENTENÇA QUE
RATIFICOU AS APLICABILIDADES - INCONSISTÈNCIA DA IMPUGNAÇÃO DA RECORRENTE RECURSO IMPROVIDO Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Sala 2100
Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: JOICE LIA FERREIRA SILVA NAEF e outro - Magistrado(a)
Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ENTENDIMENTO RECENTE
DAS TURMAS RECURSAIS POR SUA APLICABILIDADE NAS DECISÕES EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VALORES
ATRIBUÍDOS APÓS ACATAMENTO DA PRETENSÃO INICIAL, CONFIRMADA EM AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÁLISE RECURSAL - SENTENÇA QUE
RATIFICOU AS APLICABILIDADES - INCONSISTÈNCIA DA IMPUGNAÇÃO DA RECORRENTE RECURSO IMPROVIDO Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Sala 2100