Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0002222-84.2017.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) A *** ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA *** Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134
Advogados e OAB
Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RE *** - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
MACHADO DINIZ AP 0002222-84.2017.5.05.0161
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Primeira Turma
AGRAVANTE - RICARDO SANTANA VIANA Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RODRIGUES COSTA
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVANTE - FABIO PINTO PASSOS
23787) ADVOGADO - ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA 48197)
23787) ADVOGADO - DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/BA 44650)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB/BA 51319)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - LUIZA FREITAS LIMA (OAB/BA 13807)
AGRAVADO - RICARDO SANTANA VIANA AGRAVADO - J.LEONI-EMPRRENDIMENTOS HOTELEIROS E
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - KARLA MARIA SILVEIRA LEONI
23787) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
23787)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0000846-02.2019.5.05.0191
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) Quarta Turma
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ROT 0000703-54.2017.5.05.0491 RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
Segunda Turma SANTANA CARNEIRO
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões AGRAVANTE - PIRELLI PNEUS LTDA.
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
BORGES SIMÕES ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
RECORRENTE - JOSE QUEMEL MONTELES ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391)
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391)
(OAB/BA 46298) AGRAVADO - SIMONEZ CARVALHO NUNES
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB/BA 25244)
15204) ADVOGADO - DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB/BA 25244)
RECORRIDO - Fundação Nacional de Saúde ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
24591)
AP 0001153-94.2017.5.05.0491 ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
Segunda Turma 24591)
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016-48.2019.5.05.0134
CORREA Segunda Turma
AGRAVANTE - SILMARA DA SILVA SANTOS Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10889) CORREA
ADVOGADO - LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11494) RECORRENTE - CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO - LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11494) RECORRENTE - CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ILHEUS FERTILIZANTES
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
MACHADO DINIZ AP 0002222-84.2017.5.05.0161
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Primeira Turma
AGRAVANTE - RICARDO SANTANA VIANA Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RODRIGUES COSTA
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVANTE - FABIO PINTO PASSOS
23787) ADVOGADO - ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA 48197)
23787) ADVOGADO - DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/BA 44650)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB/BA 51319)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - LUIZA FREITAS LIMA (OAB/BA 13807)
AGRAVADO - RICARDO SANTANA VIANA AGRAVADO - J.LEONI-EMPRRENDIMENTOS HOTELEIROS E
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - KARLA MARIA SILVEIRA LEONI
23787) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
23787)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0000846-02.2019.5.05.0191
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) Quarta Turma
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ROT 0000703-54.2017.5.05.0491 RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
Segunda Turma SANTANA CARNEIRO
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões AGRAVANTE - PIRELLI PNEUS LTDA.
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
BORGES SIMÕES ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
RECORRENTE - JOSE QUEMEL MONTELES ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391)
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391)
(OAB/BA 46298) AGRAVADO - SIMONEZ CARVALHO NUNES
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB/BA 25244)
15204) ADVOGADO - DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB/BA 25244)
RECORRIDO - Fundação Nacional de Saúde ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
24591)
AP 0001153-94.2017.5.05.0491 ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
Segunda Turma 24591)
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016-48.2019.5.05.0134
CORREA Segunda Turma
AGRAVANTE - SILMARA DA SILVA SANTOS Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10889) CORREA
ADVOGADO - LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11494) RECORRENTE - CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO - LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11494) RECORRENTE - CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ILHEUS FERTILIZANTES
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172