Processo ativo
0002243-11.2023.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0002243-11.2023.8.26.0001
Vara: DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
B.O.: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0209/2025
Processo 0002243-11.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1004405-59.2023.8.26.0001) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - V.I.J.F.R.I.S. - A.M.S.G.F. - - T.F.G.F. e outro - Oficie-se ao
CREAS/NPJ Tremembé solicitando o acompanhamento do núcleo familiar da genitora. Relatório deverá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser encaminhado a este
Juízo no prazo de 30 dias com abordagem, inclusive, sobre a situação escolar de P e T. Servirá a presente decisão como ofício.
- ADV: KATIA CILENE GUADAGNINI DE PAIVA (OAB 137068/SP), KATIA CILENE GUADAGNINI DE PAIVA (OAB 137068/SP)
Processo 0003501-78.2022.8.26.0005 - Providência - Medidas de proteção - C.T.S.M.P. - A.C.Q. - Ante o exposto, renovo
a guarda por mais 90 dias. Expeçam-se novos termos. No mais, ficam autorizadas as visitas do Sr. A ao filho, quinzenalmente,
aos sábados, no período das 13 às 17 horas, na residência dos guardiões. Diga o requerente no prazo de 5 dias se está
ciente da autorização para visitas. Sem prejuízo, oficie-se ao CREAS Vila maria para que acompanhe a possível mudança
de endereço do núcleo familiar. No mais, remetam-se os autos ao setor técnico deste Juízo em 30 dias para nova avaliação.
Demais requerimentos serão oportunamente apreciados. - ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP)
Processo 1000512-87.2025.8.26.0228 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - E.S.S. - Junte-se cópia do relatório de
fls. 134/135 nos autos nº 1503349-60.2025.8.26.0001. Demais requerimentos serão oportunamente apreciados. Int. - ADV:
SANDRO ROGERIO PASSOS (OAB 31767/PR)
Processo 1014077-23.2025.8.26.0001 - Autorização judicial - Tutela de Urgência - J.L.Q. - A.L.R.S. - Ante o exposto, julgo
procedente o pedido para autorizar a participação de J L Q em campanha publicitária “Dias das Mães Pimpolho” com filmagem a
ocorrer entre os dias 02 e 03 de maio de 2025 na Praça Silveiras, nº 10, Apto 103, Vila Paulicéia, CEP 02301-060, São Paulo/SP,
com posterior divulgação nas mídias e redes sociais, conforme estabelecido em contrato. Sem custas, despesas processuais
e honorários advocatícios. Servirá a presente sentença como alvará. - ADV: CLAUDISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 388303/SP), CLAUDISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 388303/SP)
Processo 1014165-61.2025.8.26.0001 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.C.T.S. - Esclarecimentos se
mostram necessários, inclusive, oitiva da parte contrária. Visando não prejudicar a criança com idas e vindas concedo a tutela
antecipada para que ela permaneça na quinta-série, no Colégio Piaget, até que nova decisão venha ser proferida. Determino à
requerente que emende a inicial, no prazo de 48 horas, para que faça constar no polo passivo apenas o Estado de São Paulo. O
Conselho Estadual de Educação não tem personalidade jurídica. - ADV: ALDO SOARES (OAB 132282/SP)
Processo 1039981-79.2024.8.26.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - C.C.D.S. - - R.D.L. - Fls. 87/89:
Manifestem-se os requerentes. Int. - ADV: FILIPE MATZEMBACHER STOCKER (OAB 253874/SP), FILIPE MATZEMBACHER
STOCKER (OAB 253874/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2025
Processo 1040578-82.2023.8.26.0001 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material -
E.B.O. - - E.H.M.O. - F.S.G. - Em seguida pela MM.ª Juíza foi proferida a seguinte decisão: concedo o prazo sucessivo de 15
dias para apresentação de razões finais pelas pelas partes e Ministério Público. Apresentem os requerentes, em 15 dias, suas
razões finais. Proceda-se ao necessário. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANE STEVRAUX SOARES DA SILVA
(OAB 494221/SP), JULIANE STEVRAUX SOARES DA SILVA (OAB 494221/SP), BRUNA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 43334/
BA)
II - Santo Amaro e Ibirapuera
Cível
UPJ 1ª a 4ª E 16ª VARAS CÍVEIS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2025
Processo 0000368-32.2025.8.26.0002 (processo principal 1075670-55.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Despejo por Inadimplemento - Espólio de Emília Viotti Costa, Na Pessoa da Representante Legal Flora Costa Nogueira -
Drop Bikes Comércio e Serviços Ltda. - - Celia Maria Nunes Jaloto - - Joel Sebastião Roberti Jaloto - Vistos. Fls. 122/123:
Ciência à parte exequente. Fls. 124/125: Ciência da decisão exarada nos autos de agravo de instrumento, concedendo o
efeito suspensivo. Aguarde-se comunicação oficial acerca da decisão final a ser proferida no recurso pendente de julgamento.
Intimem-se. - ADV: KARLA RODRIGUES DE SANTANA (OAB 246870/SP), KARLA RODRIGUES DE SANTANA (OAB 246870/
SP), MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), KARLA RODRIGUES DE SANTANA (OAB 246870/SP), MARIA
LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), KARLA RODRIGUES DE
SANTANA (OAB 246870/SP)
Processo 0000624-09.2024.8.26.0002 (processo principal 1022963-13.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 253/256: Indefiro o pedido de reiteração automática da
ordem de bloqueio de valores, pelo período de trinta dias, mediante SISBAJUD, vez que desamparado de qualquer indício de
probabilidade de existência de créditos futuros, a conferir mínima efetividade à medida, inclusive por respeito ao princípio da
economia processual. No mais, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, indicando objetivamente bens passíveis de
penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB
101180/SP)
Processo 0000849-68.2020.8.26.0002 (processo principal 1005887-78.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Diego Pimenta Zancheta - Vistos. Fls. 99/108: Manifeste-
se a parte exequente. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), TAISSA DA SILVA SANTOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO Nº 0209/2025
Processo 0002243-11.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1004405-59.2023.8.26.0001) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - V.I.J.F.R.I.S. - A.M.S.G.F. - - T.F.G.F. e outro - Oficie-se ao
CREAS/NPJ Tremembé solicitando o acompanhamento do núcleo familiar da genitora. Relatório deverá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser encaminhado a este
Juízo no prazo de 30 dias com abordagem, inclusive, sobre a situação escolar de P e T. Servirá a presente decisão como ofício.
- ADV: KATIA CILENE GUADAGNINI DE PAIVA (OAB 137068/SP), KATIA CILENE GUADAGNINI DE PAIVA (OAB 137068/SP)
Processo 0003501-78.2022.8.26.0005 - Providência - Medidas de proteção - C.T.S.M.P. - A.C.Q. - Ante o exposto, renovo
a guarda por mais 90 dias. Expeçam-se novos termos. No mais, ficam autorizadas as visitas do Sr. A ao filho, quinzenalmente,
aos sábados, no período das 13 às 17 horas, na residência dos guardiões. Diga o requerente no prazo de 5 dias se está
ciente da autorização para visitas. Sem prejuízo, oficie-se ao CREAS Vila maria para que acompanhe a possível mudança
de endereço do núcleo familiar. No mais, remetam-se os autos ao setor técnico deste Juízo em 30 dias para nova avaliação.
Demais requerimentos serão oportunamente apreciados. - ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP)
Processo 1000512-87.2025.8.26.0228 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - E.S.S. - Junte-se cópia do relatório de
fls. 134/135 nos autos nº 1503349-60.2025.8.26.0001. Demais requerimentos serão oportunamente apreciados. Int. - ADV:
SANDRO ROGERIO PASSOS (OAB 31767/PR)
Processo 1014077-23.2025.8.26.0001 - Autorização judicial - Tutela de Urgência - J.L.Q. - A.L.R.S. - Ante o exposto, julgo
procedente o pedido para autorizar a participação de J L Q em campanha publicitária “Dias das Mães Pimpolho” com filmagem a
ocorrer entre os dias 02 e 03 de maio de 2025 na Praça Silveiras, nº 10, Apto 103, Vila Paulicéia, CEP 02301-060, São Paulo/SP,
com posterior divulgação nas mídias e redes sociais, conforme estabelecido em contrato. Sem custas, despesas processuais
e honorários advocatícios. Servirá a presente sentença como alvará. - ADV: CLAUDISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 388303/SP), CLAUDISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 388303/SP)
Processo 1014165-61.2025.8.26.0001 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.C.T.S. - Esclarecimentos se
mostram necessários, inclusive, oitiva da parte contrária. Visando não prejudicar a criança com idas e vindas concedo a tutela
antecipada para que ela permaneça na quinta-série, no Colégio Piaget, até que nova decisão venha ser proferida. Determino à
requerente que emende a inicial, no prazo de 48 horas, para que faça constar no polo passivo apenas o Estado de São Paulo. O
Conselho Estadual de Educação não tem personalidade jurídica. - ADV: ALDO SOARES (OAB 132282/SP)
Processo 1039981-79.2024.8.26.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - C.C.D.S. - - R.D.L. - Fls. 87/89:
Manifestem-se os requerentes. Int. - ADV: FILIPE MATZEMBACHER STOCKER (OAB 253874/SP), FILIPE MATZEMBACHER
STOCKER (OAB 253874/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2025
Processo 1040578-82.2023.8.26.0001 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material -
E.B.O. - - E.H.M.O. - F.S.G. - Em seguida pela MM.ª Juíza foi proferida a seguinte decisão: concedo o prazo sucessivo de 15
dias para apresentação de razões finais pelas pelas partes e Ministério Público. Apresentem os requerentes, em 15 dias, suas
razões finais. Proceda-se ao necessário. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANE STEVRAUX SOARES DA SILVA
(OAB 494221/SP), JULIANE STEVRAUX SOARES DA SILVA (OAB 494221/SP), BRUNA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 43334/
BA)
II - Santo Amaro e Ibirapuera
Cível
UPJ 1ª a 4ª E 16ª VARAS CÍVEIS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2025
Processo 0000368-32.2025.8.26.0002 (processo principal 1075670-55.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Despejo por Inadimplemento - Espólio de Emília Viotti Costa, Na Pessoa da Representante Legal Flora Costa Nogueira -
Drop Bikes Comércio e Serviços Ltda. - - Celia Maria Nunes Jaloto - - Joel Sebastião Roberti Jaloto - Vistos. Fls. 122/123:
Ciência à parte exequente. Fls. 124/125: Ciência da decisão exarada nos autos de agravo de instrumento, concedendo o
efeito suspensivo. Aguarde-se comunicação oficial acerca da decisão final a ser proferida no recurso pendente de julgamento.
Intimem-se. - ADV: KARLA RODRIGUES DE SANTANA (OAB 246870/SP), KARLA RODRIGUES DE SANTANA (OAB 246870/
SP), MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), KARLA RODRIGUES DE SANTANA (OAB 246870/SP), MARIA
LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), KARLA RODRIGUES DE
SANTANA (OAB 246870/SP)
Processo 0000624-09.2024.8.26.0002 (processo principal 1022963-13.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 253/256: Indefiro o pedido de reiteração automática da
ordem de bloqueio de valores, pelo período de trinta dias, mediante SISBAJUD, vez que desamparado de qualquer indício de
probabilidade de existência de créditos futuros, a conferir mínima efetividade à medida, inclusive por respeito ao princípio da
economia processual. No mais, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, indicando objetivamente bens passíveis de
penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB
101180/SP)
Processo 0000849-68.2020.8.26.0002 (processo principal 1005887-78.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Diego Pimenta Zancheta - Vistos. Fls. 99/108: Manifeste-
se a parte exequente. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), TAISSA DA SILVA SANTOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º